segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

A propósito das eleições presidenciais

Tomada de posição

A declaração formal de apoio do Bloco de Esquerda (BE) à intenção de candidatura presidencial de Manuel Alegre, anunciada uma semana antes da Mesa Nacional do passado dia 23, suscita alguns comentários que, no entender da Esquerda Nova-Corrente de Opinião do BE, devem ser levados em consideração:

1 O apoio declarado a Manuel Alegre não resulta de qualquer decisão tomada na última Convenção Nacional.

1.1 A Moção de Orientação Política aprovada na última reunião do órgão máximo do partido-movimento em que nos inserimos refere, apenas, o seguinte: “O Bloco de Esquerda defenderá a necessidade de uma candidatura presidencial da convergência mais ampla possível para a luta política da esquerda, sem prejuízo da possibilidade de apoiar uma candidatura da sua área política no caso em que essa alternativa não se concretize”. É abusivo colher ilações virtuais de textos que objectivamente não correspondem ao que agora se pretende.

1.2 Não corresponde à verdade que, durante a Convenção Nacional, o assunto eleições presidenciais tenha sido debatido. As duas ou três intervenções em que o tema foi, então, aflorado (a propósito de uma proposta de alteração precisamente daquele parágrafo) e o facto de alguns títulos de jornais da época induzirem e extrapolarem um eventual apoio do BE a Manuel Alegre em futuras presidenciais não traduz a existência de qualquer debate digno sequer desse qualificativo.

2 O apoio declarado a Manuel Alegre não é o desenvolvimento lógico e natural de um debate construído internamente.

2.1 As estruturas internas do BE não foram ouvidas no processo de escolha em causa.

2.2 Logo, o défice democrático agravou-se significativamente, além das condições políticas naturais para a sua existência, tanto mais que, depois de experiências semelhantes (do ponto de vista da discussão política) menos bem sucedidas no passado recente, a Comunicação Social foi fazendo eco, desde Dezembro de 2009, de sucessivas declarações de membros da Comissão Política de apoio à referida candidatura.

3 O apoio declarado a Manuel Alegre não traduz a existência de qualquer movimento popular nesse sentido.

3.1 O anúncio da intenção de candidatura é isso mesmo, um anúncio de intenção, e vale por si, pela intenção.

3.2 É conhecido o percurso político de décadas de Manuel Alegre, e valoriza-se sobretudo algumas divergências recentes com o PS de José Sócrates. E até tendência para se ignorar todas as posições de Alegre ao lado de José Sócrates (comício de Coimbra ou a votação da Lei da Nacionalidade, por exemplo).

3.3 Todavia, não é conhecido o seu programa de candidatura, nem mesmo as ideias pelas quais vai norteá-lo. Não são conhecidas sequer as posições que o candidato a candidato poderá vir a assumir em matérias particularmente caras ao BE.

4 Assim:

4.1 Na eventualidade de uma luta política que chegue às urnas com dois únicos intervenientes (o actual presidente da República e Manuel Alegre), a Esquerda Nova-Corrente de Opinião do Bloco de Esquerda não hesitará – vota contra Cavaco Silva!

4.2 A Esquerda Nova não declarará apoio a qualquer candidatura presidencial sem que sejam conhecidos todos os dados do problema, isto é, os candidatos e os respectivos programas, sendo certo que, enquanto corrente de opinião interna de um partido-movimento, não assumiremos oposição externa e paralela a uma decisão do BE.

4.3 A Esquerda Nova não se demite do seu caminho, antes incorpora o movimento dos que, contra a Direita e as suas políticas, lutam em todas as frentes. E assim continuará a ser.

5 A Esquerda Nova sublinha os poderes constitucionalmente limitados do presidente da República. Na verdade, trata-se de um “magistério de influência” junto de pequenas parcelas do poder, essas sim, significativamente mais relevantes na vida do país. Apesar disso, estaremos atentos a todas as movimentações políticas que possam, eventualmente, conduzir ao nascimento de uma candidatura presidencial de “convergência das esquerdas”.

6 A Esquerda Nova considera, por isso, muito mais complexos e importantes problemas concretos e objectivos que afectam o quotidiano dos portugueses, como o desemprego, a precariedade, o aumento zero na Função Pública, a travagem no investimento público, o envio de tropas para guerras que não nos dizem respeito e os gastos com a chamada defesa nacional, as privatizações já previstos, os cortes no apoio social e, de uma forma geral, a desagregação social que o PS de José Sócrates tem cavado na sociedade portuguesa.

7 Daí que a Esquerda Nova-corrente de opinião do Bloco de Esquerda mantenha na sua agenda política as sessões/debate, abertas a toda a população, que começaram em Novembro do ano passado, coerente, aliás, com a nossa tomada de posição de 19 de Outubro de 2009. Queremos um Bloco de Esquerda de convergência à esquerda, de programa e propostas da Esquerda Socialista, vocacionado para a intervenção nas lutas sociais, na intervenção local, regional e nacional.

1 de Fevereiro de 2010.

Esquerda Nova - Corrente de Opinião do Bloco de Esquerda

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