domingo, 9 de maio de 2010

Com TGV e bolos se enganam os tolos

Com TGV e bolos se enganam os tolos



Heitor de SousaFoi com muita pompa e circunstância que o primeiro-ministro José Sócrates anunciou o vencedor do concurso para o troço Poceirão-Caia (fronteira) da linha de Alta Velocidade (TGV em francês, mas que, cada vez mais, já se travestiu em terminologia oficial da Alta Velocidade, em português...): um consórcio de empresas de obras públicas, entre as quais surgem com maior relevo a Soares da Costa e a Brisa (Bento Pedroso, Grupo Lena Construções, Zagope, Dragados, Odebrest, BCP e CGD, também fazem parte do consórcio). Nos termos do concurso, o consórcio irá promover a construção deste troço de 167 kms de linha de Alta Velocidade (AV), com conclusão prevista para 2013, num investimento total de 1,49 mil milhões de euros, em que a participação de fundos públicos, a fundo perdido, deverá ser de 777 milhões de euros, ou seja, 52% do total do investimento na construção da linha.

O Governo, à boa imagem de anúncio pré-eleitoral, fez questão de se acompanhar com muitos convidados e convidadas, fazendo acompanhar o seu discurso, tipo "início da era moderna em Portugal", com muitos bolinhos e muito blá, blá. Já se adivinham as "inaugurações" que se seguem: quando as obras arrancarem de facto, quando a Estação de Évora arrancar, quando a linha chegar a Évora, quando a linha chegar a Caia, quando for anunciado o vencedor do troço final que inclui a Terceira Travessia do Tejo, quando arrancarem as obras nesse troço, na sequência desse concurso, quando arrancar a construção do ramal de ligação ao Novo Aeroporto de Lisboa, quando se concluir isto, quando se concluir, aquilo, etc, etc. Inaugurar o que inaugurado está, é, como se sabe, a especialidade de Sócrates. Vamos ter de levar com "ele" ainda vezes sem conta...

Mas isso não significa que tenhamos de engolir "as suas conversas". E no caso concreto, da "inauguração" de sábado, falar em "milhares de empregos" que esta "modernidade" vai trazer é mesmo das tais "conversas de tolos" tão do agrado do nosso primeiro. É verdade que, durante a fase de construção, esta obra pública, como qualquer outra, traz consigo algumas centenas de empregos. Talvez chegue à escala dos milhares. Mas isso, neste caso, dura até 2013. Depois, fica a linha, vêm os comboios e o emprego que fica reduz-se a umas dezenas, talvez chegue à escala das centenas. Não mais. Em contrapartida, virão os custos, ou seja, o que vai "sobrar" para a sociedade, isto é, o Estado, ter de financiar o "buraco" nas contas de exploração da ligação Lisboa-Madrid. Assim, para se ter uma ideia, talvez esse buraco seja, no mínimo, na ordem dos 50 milhões de euros/ano, o que a preços correntes, deve equivaler a mais três novas SCUT, equivalentes às que presentemente o Tribunal de Contas pôs em causa, por trafulhices dos concursos promovidos pelas Estradas de Portugal, SA.

E, não sei se por efeito de "contágio" ou o que for, o facto é que parece que a proposta final, vencedora do concurso para a linha ferroviária de AV Poceirão-Caia, foi adjudicada por mais 35 mil euros do que a proposta inicial da 1ª fase do mesmo consórcio. Bem sei que é "peanuts" em 1,49 mil milhões de euros mas é superior à 1ª proposta. E se a lei fosse seguida à risca, e o olho de lince do Tribunal de Contas funcionar, acho que ainda vamos ter aqui alguma "caldeirada"...

Mas, vamos ao que interessa. E o que interessa é tudo aquilo que está ao lado, que está antes ou que está depois desta decisão da nova Linha de AV.

Em primeiro lugar, o Governo que se trata de uma linha de AV só para passageiros, o que deixa qualquer um/a que conheça minimamente esta questão, verdadeiramente de boca aberta... Só para passageiros? E então, do outro lado da fronteira, como é? Do outro lado, responde "esse/a qualquer um/a", "do outro lado, é mista". Ou seja, para passageiros e mercadorias. Portanto, como a linha para mercadorias é um pouco mais exigente que para passageiros (nomeadamente, ao nível de pendentes admissíveis), isso significa na prática que qualquer linha construída para mercadorias (25 ton/eixo) serve para um comboio de AV de passageiros lá poder passar. Mas é mais cara, sem dúvida. Em média, por km, talvez mais 15-25% de sobrecusto (depende basicamente do terreno onde for implantada).

Mas permite, uma utilização mais eficiente (ou mais, "produtiva" como o nosso PM gosta de dizer...) e, portanto, com melhor rentabilidade económica e social.

É claro que falamos em ligações em que esse aproveitamento pode ser feito desde que existam canais horários disponíveis para poderem circular comboios de mercadorias, dia e noite. Porque se isso não acontecesse, é claro que pode fazer sentido falar em linhas só para passageiros, como sucede, por exemplo, entre Lyon-Paris ou Madrid-Barcelona. Mas no caso concreto de Lisboa-Madrid, e considerando que a procura entre Lisboa-Madrid diária actual entre estas duas capitais, em avião, atinge cerca 1200 pessoas/sentido (8 voos dia/sentido, com uma ocupação média de 150 passageiros/avião), isso equivale a 4 composições ferroviárias/dia/sentido. Por detrás desta contabilização, está um "sonho cor-de-rosa" dos homens da RAVE e de Sócrates também: é que para este valor ser atingido era preciso que todos os passageiros que hoje viajam de avião entre Lisboa-Madrid aceitem transferir-se para o dito TGV. Ora com bilhetes que se anunciam a 100€, quando se sabe que uma viagem de avião Lisboa-Madrid pode custar 30-40€, vai ser um bocadinho difícil convencer «os tais "tolos" a deixarem-se embalar no sonho...

Portanto, o que Sócrates não disse, mas devia ter dito, era quanto vai custar a Portugal e Espanha suportar, em cada ano, o prejuízo de exploração que a linha vai ter. E, depois, o que se exigia aos "brilhantes" dirigentes portugueses, pagos a peso de euros, era que minimizassem a "tendência para a asneira", que é próprio de quem acha que tudo se faz, e o dinheiro há-de aparecer...Ora, não é isso que o Governo dá mostras.

Não só por causa do que não diz, mas também por causa do que diz e do que faz. É caso para dizer ao nosso governo: "por favor, digam as asneiras que quiserem, mas não se metam a tentar concretizá-las, porque será pior a emenda que o soneto!" E, neste caso concreto, a boca dos tais "qualquer um/a" ainda fica mais aberta com a decisão do governo de construir, "do lado de cá" uma linha apenas para comboios de passageiros, mas ao lado, exactamente ao lado dessa linha, construir uma nova linha da rede convencional (linha mais larga, em bitola ibérica, que mede mais 232 mm de largura que as linhas de AV), para os comboios de mercadorias! Ou seja, "é mesmo à rico"! O nosso tráfego de comboios de mercadorias é quase irrisório. Talvez haja, por dia, um comboio de mercadorias, por sentido, entre Portugal e Espanha (que ainda por cima, funciona pela Linha da Beira Alta). E em vez de se aproveitar a linha de AV, que é mista na sua maior parte do percurso (em Espanha), vai-se construir uma nova linha para mercadorias, que só vai funcionar até Caia e, depois, as mercadorias que quiserem seguir até Espanha, terão de mudar para um comboio em bitola europeia (largura entre carris de 1435 mm), para depois seguir viagem! O tempo e o custo dessas roturas de carga não faz parte dos cálculos dos nossos "especialistas". Ou se o fez, devem estar muito bem escondidos.

E a quem é que interessa este cenário? Está-se mesmo a ver quem: os transportadores rodoviários. Assim vão continuar a ser tranquilamente "competitivos" face ao comboio, porque este nunca lhes poderá morder os calcanhares em tempo ou em custo duma deslocação entre Lisboa-Madrid! Ok, estamos no domínio do "sonho", já sabemos...

Mas o mais aberrante ainda de toda esta história do "TGV" é a questão do que está depois da linha. Isto é, como é que se vai dar a Poceirão, falando de mercadorias, é claro. E isso é que é curioso. É que o anterior Governo PS decidiu que, como se vai fazer uma nova linha Poceirão-Caia só para mercadorias, então as ligações aos portos nacionais de Setúbal e Sines se deveriam em fazer em...bitola larga, ou seja, impedindo que uma mercadoria possa ser descarregada, por exemplo, no porto de Sines e siga numa composição ferroviária para Espanha, sem roturas de carga. Impedindo, por exemplo, que os mais modernos comboios, que transportam em cima camiões TIR (que se chama "ferroutage"), em ligação directa entre duas áreas metropolitanas possam funcionar na nossa rede ferroviária. E o que se diz de Sines, aplica-se também a Setúbal.

Entretanto, os nossos "vizinhos espanhóis" fartam-se de anunciar que até 2020 terão toda a rede convencional deles, considerada estratégica (a tal de bitola larga ou da nova rede AV), ajustada à bitola europeia, precisamente porque, em nome da sustentabilidade ambiental das escolhas de mobilidade para pessoas e mercadorias, essa migração de bitolas tem de se fazer, o mais célere possível. Aqui, cá pelo burgo, optamos pelo "caminho das emendas" já que o nosso "soneto dos sonhos" só "aparece" a alguns, que julgam todos os outros por "tolos", só porque lhes oferecem bolos.

Heitor de Sousa, economista, deputado do Bloco de Esquerda eleito por Leiria

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