quarta-feira, 30 de março de 2011

BOA NOTÍCIA

Parece que o Governo tem em mente “congelar” a introdução de portagens nas quatro SCUT que faltavam, incluindo a Via do Infante.

Como dá para desconfiar, esta medida pode conter motivações eleitoralistas tendo em atenção as recentes manifestações de protesto das populações atingidas. Da parte governamental alega-se que um Governo em gestão não terá formalmente competências para decidir sobre esta matéria.

Seja qual for a razão, a confirmar-se a notícia, trata-se de uma vitória dos algarvios que veio, mais uma vez comprovar que quem luta por uma causa, umas vezes ganha outras perde mas quem não luta perde sempre.

De qualquer maneira, não é demais salientar que a Via do Infante foi paga por fundos comunitários, ao contrário das restantes SCUT, independentemente das razões que as populações do resto do país possam apresentar.

Sobre esta matéria o Expresso online foi ouvir Macário Correia, presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve. Só que, o título da notícia não corresponde ao desenvolvimento da mesma, já que não terá sido Macário a “travar” as portagens. Efeitos do início de campanha eleitoral?...

Caso as portagens sejam suspensas é preciso não esquecer que se trata apenas de um batalha ganha numa “guerra” que não acaba agora.

terça-feira, 29 de março de 2011

CITAÇÃO

“O actual primeiro-ministro é um homem ambicioso, que não pode razoavelmente esperar fazer carreira em qualquer outro domínio que não seja o da política e esta é a última das últimas oportunidades para se manter no poder. Alguém imagina Sócrates convidado para dar aulas numa universidade prestigiada? A fazer o circuito internacional das conferências? A dirigir uma organização intergovernamental? Partilhando a sua visão na administração de uma fundação? Lançando-se numa carreira de ensaísta? Escritor? Não importa se as probabilidades de Sócrates vencer as próximas eleições são baixas ou altas: esta é a sua última oportunidade.”

José Vitor Malheiros, Público, 29/3/2011

PARA MEMÓRIA FUTURA




O protesto que teve lugar há dez dias contra a introdução de portagens na Via do Infante deve ser guardado para memória futura. Como foi amplamente divulgado por fontes independentes, mais de 8000 pessoas e para cima de um milhar de veículos automóveis terão participado na manifestação. Mas aproximam-se eleições e, caso haja alteração na correlação de forças no poder, é bem possível que muitos dos que agora combatem vigorosamente o pagamento de portagens na Via do Infante dêem o dito por não dito e, de um dia para o outro virem a casaca. Os portugueses em geral e os algarvios em particular devem estar preparados para a continuação da contestação a uma medida de grande injustiça mormente no caso particular da A22. É bom recordar as afirmações de Sócrates em 29/2/2008 – antes das últimas legislativas – sobre a Via do Infante: “A nossa posição quanto às auto-estradas é conhecida (…) as que não têm alternativa não terão portagem. Essa é a situação do Algarve que se vai manter.” Acerca da credibilidade das promessas do Primeiro-Ministro já não vale a pena tecer mais comentários porque já está tudo dito. Mas outros “Sócrates” podem já estar na forja mesmo que mais alaranjados. Devemos estar prevenidos e contar com as forças políticas que não vacilam e cuja coerência já está provada. O BE ocupou e bem a linha da frente na dinamização da contestação à introdução das portagens na Via do Infante e assim vai continuar mesmo que esse combate venha a encontrar mais escolhos. O BE está onde sempre esteve, no apoio a medidas justas em prol das populações, especialmente as que se encontram em situação mais fragilizada.

ATENTOS NOS DEVEMOS MANTER!

segunda-feira, 28 de março de 2011

TRIGO E JOIO

Embora na primeira página do Expresso, a notícia é curta, quase escondida e sem qualquer desenvolvimento no interior do jornal:


Eurodeputados aumentam-se 2,3%

“A proposta de orçamento do Parlamento Europeu para 2012, apresentada pelo eurodeputado do PSD, José Manuel Fernandes, foi esta semana aprovada. O projecto prevê aumentos salariais, de abonos e subsídios aos parlamentares, de 2,3%, tendo sido recusado o congelamento salarial proposto por Miguel Portas do BE.”


“Eurodeputados”? Todos? Quem lê apenas o título da notícia tem uma informação deturpada no pior sentido. “São todos iguais”, pensarão alguns e, no fundo, a intenção do título pode ser mesmo a de colocar todos no mesmo saco pelas piores razões, branqueando o comportamento de muitos que só pensam nos interesses pessoais e partidários. Foi precisamente um eurodeputado do PSD de quem nunca se ouviu falar noutras iniciativas que apresentou a proposta. Curiosamente, em Portugal o PSD defende, como sabemos, aumentos no IVA e aceita o congelamento das pensões mais baixas e cortes nas outras como já confirmou em Bruxelas. Mas, nem todos os eurodeputados defendem as mordomias quer porque entendam que é suficiente o que ganham quer porque estão a prestar um serviço à comunidade e devem dar o exemplo perante a contenção a que muitos europeus são obrigados. Precisamente, Miguel Portas propôs o congelamento salarial dos eurodeputados o que foi recusado. É muito importante que estas tomadas de posição sejam amplamente divulgadas para se diferenciar o trigo do joio. Mas, infelizmente, esta informação chega a pouca gente. E, não é por acaso!

domingo, 27 de março de 2011

FALTA DE MEMÓRIA, IGNORÂNCIA OU MÁ FÉ

Por falta de memória, por má fé ou por ignorância tem-se vindo a assistir a um branqueamento do regime salazarista que esteve à frente do país durante quase meio século. Relativamente aos mais jovens – os que agora têm menos de 40 anos – a escola tem muitas responsabilidades sobre a ignorância reinante porque a história contemporânea não é abordada com a profundidade necessária para transmitir à juventude como foram os anos negros da ditadura, até nos mais simples pormenores. Não era só a falta de liberdade mas a miséria em que se vivia que levou à emigração de centenas de milhares de portugueses para diversas partes do mundo, em especial, a Europa. Ainda por cima, uma emigração clandestina, a “salto” como ficou conhecida. Vivíamos numa espécie de prisão em que as grades se encontravam nas fronteiras, especialmente para os jovens que não queriam ser mobilizados para a Guerra Colonial. Todo isto numa altura em que o emprego em Portugal era escasso e mal remunerado enquanto abundava por essa Europa fora. Foram muitas centenas de milhares que emigraram e que, com as poupanças que enviavam para cá iam permitindo a sobrevivência do regime. Actualmente, entre os mais idosos, há quem se tenha já esquecido de como funcionava a educação, a saúde e a segurança social antes do 25 de Abril de 1974, para só referirmos sectores estruturantes da sociedade, como agora se designam. Reagem como se os direitos conquistados nos últimos 37 anos – que agora se encontram em risco – estivessem antes garantidos como o ar que se respira. No texto que hoje assina no “Público” o historiador Vasco Pulido Valente faz um mini mini retrato da sociedade portuguesa no tempo da ditadura e elabora uma possível explicação para o que agora estamos a viver. Vale a pena ler.


“O que sucedeu era inevitável. Apesar de um certo desenvolvimento entre 1950 e 1970, no "25 de Abril" Portugal era ainda um país muito pobre. Não falo de uma certa classe média urbana, que já ia comprando carro e fazendo, de quando em quando, uma ou outra viagem barata e curta. Falo da população rural e da gente que se começava a acumular à volta de Lisboa e do Porto ou emigrava ilegalmente para a Europa. Não tenho boas memórias desse tempo. A Universidade excedia com certeza em incompetência e servilismo o pior que havia no mundo. Na Faculdade de Direito, que não dispensava a gravata e uma cerimónia inútil e arcaica com os srs. professores, persistia o uso da sebenta (que se devia decorar). Na Faculdade de Letras (onde, por fim, me formei em Filosofia), quase não existiam professores no sentido substantivo da palavra e os que existiam vinham de Espanha ou da Igreja. Não se aprendia nada. O dinheiro não sobrava. Desde a escola que usei fatos virados do meu pai (que ficavam com as "casas", cerzidas, do lado errado). Os sapatos só se mudavam depois de muitas meias solas. Como, antes do nylon, as camisas, depois de muitos colarinhos de substituição e de uma dezena de punhos novos. Não se jantava fora e a disciplina doméstica impunha que se ficasse sob vigilância durante a tarde para, pelo menos, simular uma razoável "aplicação ao estudo" (a expressão é da época). Claro que nem toda a gente cumpria estes deveres. Mas quem os cumpria, ou arranjava maneira de fingir que os cumpria, estava reduzido a ler e, bastante mais tarde, a ver a horripilante televisão de Salazar e de Caetano. A sufocação da Ditadura explica em grande parte a prodigalidade e o desleixo da democracia. Portugal andava desesperado e faminto. Pior ainda, esse Portugal da guerra de África e da hipocrisia oficiosa deixara de ser compatível com a Europa - mesmo com a Espanha de Franco. Aqui não se vivia, só se vivia para lá de Badajoz ou, preferivelmente, dos Pirenéus. Não admira que no "25 de Abril" os portugueses pedissem tudo: a revolução e, passada a fantasia da revolução, um país moderno, com uns tostões no bolso, um Estado-providência (hoje "social") e uma economia em crescimento. Na imaginação comum, a "Europa" com certeza que pagaria. Alguma coisa pagou e, quando o que ela pagava não chegou para acalmar a nossa geral desconfiança e a nossa fome atávica, os governos entraram tranquilamente pelo caminho histórico do défice e da dívida, sem perceber que nos levavam à miséria do costume. Se calhar, o peso do voto não lhes permitia fazer mais nada."

sábado, 26 de março de 2011

QUANTOS CONSEGUIRÁ ELE ENGANAR AINDA? ACEITAM-SE APOSTAS!


Sobre os Governos Sócrates escrevia ontem José Manuel Fernandes: “Houve mentira: mentira sobre o real estado do país; mentira sobre as nossas obrigações internacionais: mentira sobre os êxitos e os fracassos; mentira sobre os objectivos políticos, económicos e orçamentais. Evoluiu-se de mentira em mentira, negando de forma persistente a realidade e insultando todos os que, mesmo timidamente, tentavam evitar o desastre.”

VOTAR COM DELICADEZA!

Encarar a realidade usando a ironia é uma forma superior de inteligência.
Nos tempos que correm todos os dias ouvimos referências aos “mercados” como se a nossa sobrevivência colectiva dependesse de uns deuses de uma susceptibilidade à flor da pele relativamente aos quais não devemos provocar qualquer melindre sob pena de caírem sobre nós os mais terríveis cataclismos.
Sendo que as eleições são momentos cruciais para os mercados, eis que Daniel Oliveira teve a excelente ideia de elaborar um rol de conselhos para os eleitores a que deu o título de “Guia do eleitor para não aborrecer os mercados”. Uma excelente ideia que, a ser seguida, nos salvará do fogo do inferno…

sexta-feira, 25 de março de 2011

IRMÃOS GÉMEOS

Muito mais cedo que seria de imaginar, o líder do maior partido da oposição e candidato a Primeiro-Ministro num espaço de 24 horas deu o dito por não dito em relação ao PEC IV.
Num dia derrubou um Governo em nome de um programa de austeridade relativamente ao qual dizia não concordar e, no dia seguinte vai a Bruxelas comprometer-se a assumir todas as medidas que foram assumidas por Sócrates. Assim ficamos mais esclarecidos e é mais natural que aconteça pois os dois partidos comungam a mesma ideologia. E comungam também a rejeição pública da “responsabilidade da vinda dos credores de fraque a que ambos foram preparando o caminho” como afirma José Manuel Pureza no texto seguinte.

PEC ante PEC
“Está escrito nos livros. Uma crise financeira que virou crise económica e que foi transformada em grave crise social tinha de assumir a forma de crise política. Ela aí está. Mas não nos enganemos: não é por se abrir uma crise política que teremos intervenção do FMI em Portugal; ao contrário, é precisamente a receita FMI – ainda que em prestações – já nos governa que se abriu a presente crise política.
PS e PSD foram-se irmanando na imposição ao país de uma receita recessiva e empobrecedora. PEC após PEC, tornou-se claro que o recurso ao FMI também viria. O PSD desejou-o desde a primeira hora. Sócrates não fez mais do que tentar adiá-lo para que viesse sob a forma de “apoio” europeu sem o carimbo oficial do FMI. O PEC IV é a confirmação plena desta estratégia. E as comadres zangam-se agora pura e simplesmente porque nenhum quer assumir publicamente a responsabilidade pela vinda dos credores de fraque a que ambas foram preparando o caminho.
Despedimentos em saldo, co-pagamento das famílias pelas despesas de saúde, “expulsão” (sic) de arrendatários em dívida – que tem isto a ver com a responsabilização do sistema financeiro que originou a bola de neve desta crise? Nada. A crise tornou-se um pretexto para uma ofensiva sem precedentes de penalização dos salários e dos direitos sociais dos mais pobres. Sempre em nome da estabilidade dos mercados e do crescimento que são cada vez mais meras miragens inverosímeis. A crise é isto.”

quinta-feira, 24 de março de 2011

ALTERNÂNCIA SEM ALTERNATIVA

Os primeiros compromissos do PSD na campanha eleitoral que agora começa não são nada animadores. A primeira ameaça é o aumento do IVA para 24 ou 25%, supostamente para evitar o congelamento das pensões mais baixas e o corte nas mais elevadas. É claro que estes relambórios vêm sempre embrulhados com a palavra “justiça”. Mas, o que pode ficar, para já, aos olhos dos portugueses é que os mesmos de sempre continuarão a ser os mais atingidos porque o IVA, sendo um imposto “cego”, atinge indiscriminadamente ricos e pobres sendo que estes são os menos capacitados para os suportar. O resultado é dar com uma mão para tirar com a outra, fingindo que estão a fazer uma coisa diferente.
Quem se prepara para votar nas próximas eleições deve, mais do que nunca, ter a consciência de que PS e PSD são duas faces da mesma moeda o que, aliás, os dois confirmam já que são coniventes na aplicação das medidas mais gravosas aos portugueses sem que com isso tenham, ao menos, atenuado s sérios problemas que nos atingem. Basta ver a dificuldade que os principais dirigentes do PSD revelam quando são questionados sobre as medidas que tencionam tomar caso vençam as próximas eleições.
Se os portugueses votarem em maioria no PSD vamos ter mais do mesmo só que aplicado por personagens diferentes. Nada mudará no essencial depois de mais um desgaste de, pelo menos dois meses de campanha eleitoral. É o mais puro exemplo de alternância sem alternativa. Muito ajustado o comentário de Daniel Oliveira no DN: “Assistimos a teatro amador: PS fingiu que queria evitar uma crise política para ir a votos nas melhores condições, PSD fingiu ser contra o que tenciona ele próprio levar à prática para chegar mais depressa ao poder. Nem um nem outro se preocuparam, por um segundo que fosse, com o interesse dos portugueses.”

Luís Moleiro

quarta-feira, 23 de março de 2011

MEDO DA DEMOCRACIA

O texto seguinte é um excerto de um artigo de opinião, intitulado “Ou vai, ou taxa!”, extraído da edição do último domingo do “Diário de Coimbra”. A curiosidade deste texto é, que foi escrito por um militante do PS para quem a democracia não é um conceito vão, para ser usado quando faz jeito ou seja quando a vitória está garantida.

“Os principais responsáveis juram, pelas almas, que querem evitar uma crise política, como se ela não estivesse aí, com sintomas cada vez mais evidentes, à frente dos olhos de um desgraçado país.
Uma crise de enormes proporções, que se reflecte na qualidade da democracia e no próprio funcionamento das instituições. Recordemos o que se passou com o Tratado de Lisboa. Como corria o risco de ser chumbado pelo veredicto do voto, acabou por ser aprovado, sem ser referendado, tal como tinha sido prometido. A excepção pouco honrosa aconteceu na Irlanda. Os eleitores votaram tantas vezes, quantas foram precisas, até se convencerem que tinham de facto de aprovar o tratado. Sócrates aprendeu a lição e agora, perante a perspectiva de ver o PEC 4 chumbado pelo Parlamento, decidiu não sujeitar ao voto dos representantes do Povo, na sede da Democracia.
Tal e qual como Jonas Savimbi. Numa entrevista que lhe fiz, o líder da Unita, que não se celebrizou pelo apego á democracia, disse-me, claramente, que a democracia só era boa se ele ganhasse as eleições. Como perdeu, a democracia não prestava. Sócrates levaria o PEC 4 à Assembleia da República, se o PSD votasse a favor. Como isso não está garantido, então não há votação. É este o conceito de democracia do séc. XXI, deve ser um dos valores da “esquerda moderna”.” (…)

Há alturas da história dos povos em que os acontecimentos se precipitam em tal catadupa que rapidamente ficam ultrapassados. É um pouco o que está a acontecer agora em Portugal. De qualquer maneira, veio hoje a lume mais um exemplo deste novo conceito de democracia acima referido e aplicado ao momento presente. Ora vejamos uma notícia da Lusa do início da tarde:

PEC: PS decide à última hora não avançar com resolução
23 de Março de 2011, 13:11
Lisboa, 23 mar (Lusa) -- A bancada do PS decidiu hoje, minutos antes do fim do prazo limite, não avançar com uma resolução de apoio à proposta do Governo de Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).
Com esta opção, os socialistas optaram por não levar a discussão e a votação no plenário desta tarde na Assembleia da República uma iniciativa legislativa que teria quase chumbo garantido por parte das bancadas da oposição e que poderia ser entendida como uma moção de confiança ao Governo, precipitando a crise política.

Numa altura em que iremos entrar numa prolongada campanha eleitoral e em que surgirão juras à democracia para todos os gostos, é bom que os portugueses guardem para memória futura estas decisões não se dê o caso de comerem, de novo, gato por lebre.

A VOZ DA RUA

Como muitos se devem recordar, “O Jornal” foi um semanário português que se publicou entre 1975 e 1992. Cessada a sua publicação, deu lugar em 1993 à revista “Visão”.
O dramaturgo Luís de Sttau Monteiro (1926 – 1993) assinou, durante muito tempo naquele semanário, uma coluna em que usava o humor para fazer crónica política. O seu título era “Guidinha”. Em 1978 a jovem Guidinha chamou a atenção, em forma de Carta Aberta aos Senhores da Política nos termos seguintes: “oiçam o que se diz na rua oiçam o que se diz na rua oiçam o que se diz na rua oiçam o que se diz na rua oiçam o que se diz na rua oiçam o que se diz na rua senão qualquer dia estão no olho da rua a ouvir o que se disse na rua”.
Mais de três décadas depois, eis que uma carta deste tipo poderia ser remetida aos senhores do Governo Sócrates que se encontram perigosamente cegos e surdos perante o desespero ainda em surdina, ainda parado mas que começa a sentir-se pelos becos, ruas e avenidas deste país. A resignação e a indiferença perante o que se passa à nossa volta pode ser só aparente e tem limites. Uma gota de água é o suficiente para fazer transbordar um copo cheio.

Luís Moleiro

segunda-feira, 21 de março de 2011

TÍTULOS DO NOSSO DESCONTENTAMENTO

Há dias, um colaborador do jornal “Diário As Beiras” iniciava um artigo de opinião com uma relação de títulos de jornais que exprimem o estado em que Portugal se encontra. Certamente trata-se de uma pequena percentagem de publicações mas aquelas expressões fortes são o reflexo do que a maioria dos portugueses sente nesta altura. Trata-se de um exercício de paciência muito bem conseguido que procurou mais a qualidade do que está escrito sabendo-se que a quantidade é grande.

“Combustíveis atingem preços máximos nunca antes vistos”.
“O preço do pão aumenta”.
“Preços dos produtos alimentares sofrem aumento histórico”.
“Subsídio de Natal poderá ser pago em títulos de tesouro”.
”Salários da Função Pública baixam”.
“Quase meio milhão de portugueses perde direito a abono de família”.
“Subsídio de desemprego e outras prestações sociais baixam”.
“Estudantes do ensino superior, sem bolsas, têm de abandonar os estudos ”.
“Banca e grandes empresas têm aumento de lucros”.
“A pobreza está a aumentar”.
“Há cada vez mais fome em Portugal”.
“Pobreza envergonhada cresce por todo o país”.
“Novos pobres trabalham, mas o ordenado não chega para a alimentação, a renda de casa e outras despesas essenciais”.
“Em Portugal crescem as desigualdades. Os ricos são dos mais ricos da Europa e os pobres dos mais pobres”.
“Portugal é campeão europeu em doenças mentais”.
“José Sócrates chamado à senhora Merkel”

domingo, 20 de março de 2011

A AUSTERIDADE NÃO É PARA TODOS

Numa altura em que o denominado PEC 4 (cuja designação transporta consigo uma brutal incongruência na medida em que a sua aplicação não tem trazido nem estabilidade nem crescimento), com uma violência social sem limites, congela as pensões mais baixas em nome de uma decantada austeridade para garantir um défice público de 4,6% do PIB em 2011, 3% em 2012 e 2% em 2013, convém recordar os vencimentos obscenos dos gestores de algumas das maiores empresas públicas do país. E, para nos chocarmos ainda mais, podemos usar como termo de comparação o que ganham conhecidas entidades internacionais. Os valores indicados são em euros.
Assim:

O Presidente dos Estados Unidos (EUA) recebe, por ano, cerca de 300 mil. O Presidente da TAP recebeu, em 2009, mais de 600 mil – um valor equivalente a 55,7 anos de salário médio de cada português.
O Vice-Presidente dos EUA recebe, por ano, cerca de 208 mil. Um Vogal do Conselho de Administração da TAP recebeu, em 2009, mais de 480 mil.
A Chanceler alemã ganha, por ano, cerca de 220 mil. No mesmo período, o Presidente da CGD ganha mais de 560 mil – o equivalente, por mês, a 50 anos de salário médio de cada português.
O Primeiro-Ministro português recebe, por ano, cerca de 100 mil. O Presidente do Conselho de Administração da Parpública (empresa onde estão parqueadas algumas das mais relevantes participações empresariais portuguesas) recebeu, praticamente, 250 mil – o equivalente a 22,3 anos de salário médio de cada português e duas vezes e meia mais que o próprio Primeiro-Ministro.
O Presidente da República recebe cerca de 140 mil por ano. O Presidente do Conselho de Administração da empresa Águas de Portugal recebeu mais de 205 mil – o equivalente 18,4 anos de salário médio de cada português.
O Presidente francês recebe, aproximadamente, 250 mil por ano. O Presidente do Conselho de Administração dos CTT recebeu mais de 330 mil – o equivalente a 30 anos do salário médio de cada português.
O Primeiro-Ministro inglês recebe cerca de 250 mil por ano. O Presidente do Conselho de Administração da RTP auferiu mais de 254 mil – o equivalente a 22,7 anos de salário médio de cada português.

Luís Moleiro

E MUITO MAIS HÁ PARA DIZER!


sexta-feira, 18 de março de 2011

A RETÓRICA E A PRÁTICA

Na edição online do “Público” pode ler-se que “a Assembleia da República chumbou hoje os projectos de lei do PCP e do BE que propunham a abertura de um concurso para a entrada nos quadros de professores contratados”. O PS votou contra em todos os casos e PSD e CDS ajudaram ao chumbo quer através da abstenção quer acompanhando o voto do PS.
De um modo geral, os projectos de lei tinham como finalidade converter em vagas nos quadros de escola horários completos que tinham sido preenchidos por professores contratados em vários anos consecutivos. Esta ideia tem todo o cabimento na medida em que estamos perante necessidades permanentes das escolas e levaria a que pudesse ser levado a cabo um trabalho de continuidade dos professores, para além de combater a precariedade. Seria o próprio Estado a dar o exemplo de que postos de trabalho que preenchem lugares indispensáveis deverão converter-se em postos de trabalho permanente.
As propostas das forças partidárias à esquerda do PS têm todo o sentido mas estavam, à partida, sujeitas à rejeição. De qualquer maneira, tiveram o mérito de clarificar, mais uma vez, quem está ao lado de quem. PSD e CDS, apesar das lágrimas de crocodilo que a toda a hora vertem pelas injustiças deste Governo, são, tal como o PS, partidos do arco neoliberal e, em questões concretas, não conseguem escondê-lo. A retórica é uma coisa e a prática é outra. E é esta que conta. Neste caso foram os professores os atingidos mas a filosofia neoliberal é para aplicar a todos os trabalhadores como, infelizmente, tão bem sabemos.

Luís Moleiro

quinta-feira, 17 de março de 2011

SÓCRATES OU O ROSTO DA MENTIRA

”Que José Sócrates tem uma relação difícil com a verdade é coisa que todos sabemos. Mas a entrevista de terça-feira ultrapassou tudo o que poderíamos esperar” constitui o início de um excelente texto que Daniel Oliveira publica hoje no Expresso Online.
De qualquer maneira, a palavra “todos” parece um certo exagero porque o dito indivíduo ainda vai conseguindo enganar muita gente, qual vendedor de banha da cobra. Se assim não fosse, há muito tempo que teria deixado de ocupar o lugar de destaque que agora detém. Verdade seja dita, ainda há portugueses que lhe dão, pelo menos, o benefício da dúvida. Já são poucos, tendo em atenção a baixa percentagem de eleitores que ainda votam e, entre estes, a minoria que vai acreditando no Partido de Sócrates. Mas, como vivemos em democracia, temos o governo que temos com o Primeiro-Ministro que temos devido ao voto popular. Caso surjam proximamente eleições antecipadas cabe aos portugueses escolherem não só novos protagonistas mas optar por proposta políticas alternativas. É que, apenas uma mudança de caras com a manutenção de políticas que manifestamente não resultaram só pode conduzir ao abismo.

Luís Moleiro

TEATRO NEGRO

No passado sábado o povo deu, na rua, uma resposta condigna a todos os PEC’s. Ao contrário de muitos democratas de pacotilha que se sentiram apertados por um protesto sem cariz partidário, mal estará o poder político se não ouvir a voz da rua. Centenas de milhares de pessoas das mais diversas ideologias a manifestarem-se contra as políticas que estão a ser levadas a cabo por um Governo apoiado por um partido que faz tábua rasa da sua matriz ideológica, tem um significado evidente. Medidas como o congelamento das pensões mais baixas são de uma inaudita barbaridade social e de uma insensibilidade humana só possíveis em ditadura. José Manuel Pureza denuncia no texto seguinte a teatralização que tem acompanhado as medidas de terror que estão a atingir a maioria dos portugueses.

Parvos
“Agora é o PEC IV. Como sucedeu com todos os seus três antecessores, é desta que a coisa é definitiva. Não haverá mais “medidas adicionais”, jura Sócrates. Conhecemos a música. Esta espiral sem fim de austeridade imposta ao país em nome de uma estabilidade doas mercados que nunca chega e apregoando um crescimento que nunca chegará, é cada vez mais um exercício de sadismo social e de destruição da economia. “PEC 4 – Povo 0”, dizia um cartaz na manifestação de sábado no Porto. Diagnóstico certeiro: de PEC em PEC, o empobrecimento da grande maioria das pessoas acentua-se e as forças da nossa economia esvaem-se.
A crise tornou-se num pretexto para uma cruzada ideológica contra o trabalho e os direitos sociais. Alguém se lembra ainda que foi a capitalização de uns quantos bancos que provocou a escalada das dívidas públicas? Porquê então a escolha dos cortes nos apoios sociais, nos salários e nas reformas, da flexibilização das leis laborais ou dos despedimentos em saldo como resposta? O que tem tudo isto a ver com as causas desta crise?
Agora vêm os fingimentos. Os que apoiaram este caminho de catástrofe proclamam que há limites para os sacrifícios. Contra estas fintas políticas, a rua transbordou em todo o país no passado sábado. “Povo 5 – PEC 0”, eliminação justa.”

terça-feira, 15 de março de 2011

OS PRIMEIROS... A CONTAR DE BAIXO

Já que não estamos no top pela positiva, invertemos a escala e estamos entre os “melhores” pela negativa.
Portugal é o 3º país da UE onde o emprego baixou mais, passando de uma variação negativa de 1,2% no último trimestre de 2009 para uma descida de 1,8% em igual período de 2010. A isto tudo há que acrescentar que, tanto na UE como na Zona Euro o emprego aumentou 0,3% no último trimestre do ano passado relativamente a período homólogo de 2009. São números que a basófia política de Sócrates não consegue esconder. Ocupamos este triste lugar do pódio a par da Roménia sendo que a medalha de ouro vai para a Bulgária.
Em 2010 emigraram perto de 23 mil dos trabalhadores inscritos nos Centros de Emprego o que dá uma média de mais de 60 por dia. Aliás, este valor peca por defeito em relação à saída total de portugueses para o estrangeiro na medida em que muitos dos que tomam esse caminho não se encontram oficialmente contabilizados como desempregados. De qualquer maneira, a tendência dos últimos anos é significativamente crescente, o que não é caso para admirar, tendo em atenção a retracção económica motivada pelas políticas seguidas pelo Governo Sócrates e as dificuldades de criação de novos postos de trabalho.
Estes números chegam ao nosso conhecimento de forma quase despercebida e acabam por constituir uma benesse para o Governo. Quem sai deixa de fazer parte das estatísticas do desemprego em Portugal. Se emigrassem todos os que estão sem trabalho, o desemprego ficava reduzido a zero…
Por ser um dado poucas vezes referido torna a situação ainda mais negra.

Luís Moleiro

EFEMÉRIDE


EM 14 DE MARÇO DE 1883 FALECEU EM LONDRES O FILÓSOFO KARL MARX

domingo, 13 de março de 2011

DESCIDA AOS INFERNOS

“Descida aos infernos” foi uma feliz expressão usada pelo deputado do BE, José Gusmão, para classificar as medidas terroristas anunciadas pelo Governo na última sexta-feira, as quais se destinam, supostamente, a “acalmar os mercados”. Mas, pelo que tem vindo a suceder, os famosos “mercados” ainda não se contentaram com tanta malfeitoria e, quais deuses sanguinários de um tempo já esquecido, vão exigindo cada vez mais vítimas e mais sangue. Porém a culpa será apenas dos mercados?
Do novo rol das medidas de austeridade (PEC 4), para além de decisões maldosas como a possível revisão do subsídio de desemprego, o congelamento das pensões e sua redução acima dos 1500 euros (ilíquidos!) surge ainda uma situação que é inexplicável perante o défice público: a redução das indemnizações aos trabalhadores, em caso de despedimento, vai aplicar-se também aos actuais e não apenas aos futuros contratos de trabalho como vinha a ser referido até agora. O comum cidadão questiona em que medida esta resolução vai contribuir para a redução do défice das contas públicas.
Já não há volta a dar a tanta mentira!

Luís Moleiro

sexta-feira, 11 de março de 2011

SOBRE A MANIFESTAÇÃO DE SÁBADO

“Não são os cidadãos que têm de aceitar as lógicas da economia e do mercado (e pagar a sua irracionalidade), mas sim o funcionamento destes que tem de se ajustar às necessidades dos cidadãos e do equilíbrio dinâmico da sociedade.”

“Os objectivos deste protesto não são, como os moralistas de serviço afirmam, o querer eternizar "privilégios" idênticos aos da geração passada (dos funcionários públicos, supõe-se). São apenas o justo desejo de acesso a um emprego e a luta por oportunidades mínimas de inserção social.”


Elìsio Estanque, Sociólogo, investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, “Público”, edição impressa, 11/03/2011

HIPOCRISIA A RODOS

Perante as perspectivas de negócios chorudos os interesses económicos das democracias ocidentais não vacilam perante a possibilidade de branquearem as ditaduras mais ferozes que pululam por esse mundo fora. Os respectivos Governos dão uma ajudinha como o que aconteceu até há pouco tempo com o facínora Kadafi. As suas ligações pessoais com governantes ocidentais, agora relatadas na imprensa, dão-nos, mais uma vez, a certeza de que os interesses económicos fazem esquecer as mais elementares exigências da democracia. O texto seguinte que foi extraído da edição de ontem do “Diário de Coimbra” põe em relevo a hipocrisia das relações internacionais quando há negócios em jogo.

A habitual boa consciência…
“Decididamente o poder mediático e o poder político nas nossas democracias funcionam de estranha maneira! Por exemplo: em relação a países estrangeiros, só utilizam o termo ditador e ditadura em três circunstâncias. Quando o novo líder e s seus sequazes, depois de tomado o poder, começam a mostrar-se hostis aos interesses económicos “ocidentais”. Mais claramente ainda: quando os antigos “homens fortes” foram derrubados por um golpe de Estado ou uma revolta popular. O então, mais prudentemente quando esses mesmos “homens fortes” dão sérios sinais de estar a perder o pé.
Se ditadores e ditaduras deixarem que os negócios com o “mundo ocidental” se desenvolvam normalmente (“as usual” dizem os anglófonos), ninguém no poder mediático e no poder político pensará em ter o mau gosto de empregar qualificativos desagradáveis. Seja embora necessário passar sistematicamente por subornos e pagamentos de avultadas “luvas” a intermediários do poder…
Repare-se no caso dos países árabes do Próximo e do Médio Orientes. Todos eles governados por regimes autocráticos, mais ou menos ferozes, há largos decénios. Mas quase todos claramente integrados na área de influência “ocidental”, não ousando sequer pôr seriamente em questão a política exterior dos Estados Unidos. Alguns, poucos, dispondo de reservas de petróleo importantes, manifestavam de vez em quando sobressaltos de independência, fogo de vista para consumo interno, o “Ocidente” prestando-se rapidamente a todas as concessões para acalmar os ânimos…
Salvaguardado o petróleo preservado o “modus vivendi” com Israel (protegido absoluto dos EUA) e imposta a “pax americana” da Mauritânia ao Golfo Pérsico, poder mediático e poder político “ocidentais” mostrar-se-iam cegos, surdos e mudos em relação à natureza dos regimes instalados. À cleptomania dos dirigentes. Às provocações delirantes de alguns. À pressão, á tortura e à censura reinantes. À miséria e ao analfabetismo generalizados. Às reivindicações apesar de tudo perceptíveis das populações em termos de liberdade, de democracia e de justiça social.
Numa altura em que a “primavera dos povos árabes” dá o sentimento de querer varrer longos decénios de história e fazer soprar o vento da liberdade, média e poderes políticos “ocidentais” parecem dar-se enfim conta do que foi a hipocrisia das relações que, durante tanto tempo, estabeleceram com esses povos. Mas se acto de contrição houver, as perspectivas futuras da “realpolitik” são, a curto prazo, ainda bastante fortes…”

quinta-feira, 10 de março de 2011

ENTORSE DEMOCRÁTICO

Os tiques de autoritarismo do chefe são seguidos por muitos membros do partido de Sócrates. “Quem não é por mim é contra mim” constitui a linha orientadora de um partido outrora tolerante e de esquerda. Até a administração pública já está contaminada pelo receio das consequências de discordar da opinião do chefe. O delito de opinião não faz parte das linhas de orientação de um Estado democrático. A demissão – para usarmos uma palavra branda – do coordenador da Equipa de Apoio às Escolas de Coimbra por exprimir publicamente a sua discordância em relação ao actual modelo de avaliação de professores é uma espécie de aviso para futuros “prevaricadores”. Esta situação não passou despercebida ao deputado José Manuel Pureza que exprime a sua opinião no texto seguinte.


Avaliação e democracia
“Veio esta semana de Coimbra mais um acontecimento que revela bem a forma como a cultura dominante nos boys and girls do PS lida com os membros da administração pública que têm uma opinião diferente da oficial, e que, no exercício da sua cidadania, exprimem serenamente discordância das políticas erradas do Governo, como é o caso da avaliação de desempenho de professores.
Tratou-se da demissão do coordenador da Equipa de Apoio às Escolas de Coimbra em virtude de uma alegada “quebra de lealdade com a tutela”, por este professor ter subscrito uma tomada de posição conjunta do corpo docente da Escola Secundária Infanta D. Maria – onde lecciona – em que são apontados erros e as consequências nefastas a que tem conduzido a aplicação do actual modelo de avaliação dos professores.
É uma decisão inaceitável. Quem afasta alguém das funções que exerce por delito de opinião não é digno de exercer tarefas de responsabilidade num Estado democrático. A entorse à democracia é clara: nesta decisão não pesou a competência do professor. Foi o simples facto de ter tornado pública uma opinião crítica que levou a que fosse linearmente punido com a demissão do cargo que tem exercido.
Ficam patentes traços de autoritarismo e de ambição de imposição de disciplina política aos agentes da administração pública. A democracia fica desonrada por uma burocracia que encara o funcionalismo público como um exército de fiéis. Digam-me lá: um governo assim não merece censura.”

DELITO DE OPINIÃO?

Nunca no Portugal democrático a liberdade de expressão e de opinião estiveram tão condicionados como agora. (Ainda) não vamos presos por chamarmos “mentiroso” ao Primeiro-Ministro – o que, aliás, nem sequer é uma calúnia – mas, alguns de nós já sentimos na pele a mão invisível do poder quando, fartos de nos sentirmos enganados, a nossa língua se desprende para além do que seria aconselhável… Todos sabemos que é esta a realidade ainda que, às vezes, apareça camuflada.
De qualquer maneira, há casos que não oferecem a mínima dúvida como o que se refere à recente demissão do coordenador da Equipa de Apoio às Escolas de Coimbra que foi afastado do cargo pela Directora Regional de Educação do Centro. Motivo? Ernesto Paiva (EP), que é professor da Escola Secundária Infanta D. Maria (ESIDM), assinou um documento que critica o sistema de avaliação de desempenho docente em vigor. Foi, por isso, acusado de falta de solidariedade e de lealdade.
De salientar que EP pertence ao sector da educação do PS/Coimbra que, de resto, já liderou. Esta estrutura do partido tem emitido posições muito críticas para com as opções do Governo em matéria de nomeações políticas.
O professor agora saneado regressa amanhã, quinta-feira, à ESIDM. Em declarações à Lusa sublinhou que foi, na qualidade de professor da escola onde é avaliado que assinou o documento. Acrescentou, ainda, que defende “claramente que os professores têm de ser avaliados como qualquer funcionário público”, com um modelo de avaliação mas há questões técnicas que “têm de ser analisadas, alteradas”.
Entretanto os directores de escolas de Coimbra preparam uma tomada de posição conjunta de apoio e solidariedade para com EP a quem reconhecem qualidades de “competência”, compreendendo “como ninguém os problemas, as angústias e as necessidades das escolas”.
O caso em apreço configura uma clara situação de saneamento que deve merecer de todos nós, enquanto cidadãos, o mais vivo repúdio face à violação grosseira de um direito básico de um regime democrático que é o direito de opinião.

Luís Moleiro

O QUE FAZ FALTA!

A manifestação da chamada Geração à Rasca agendada para o próximo sábado, dia 12 de Março, deve ser lida e interpretada dentro do contexto que a envolve. É certo que se encontra eivada de muitas contradições mas tem o mérito de estar a colocar na praça pública a discussão da situação de bloqueio em que se encontra a actual geração. Esse facto nota-se pela reacção dos acomodados senadores do regime e seus colaboradores ao tentarem denegrir os motivos que levam os jovens a manifestar-se.
É da mais pura insensatez política ignorar a situação. Os exemplos que vêm das mais diversas partes do mundo a isso nos aconselham. O texto seguinte que constitui o editorial da edição de há dois dias do jornal Diário As Beiras aborda alguns contornos específicos e contraditórios da manifestação de 12 de Março.

E a cantiga volta a ser uma arma…
“Brandos costumes dizem eles. É o que vamos ver, no próximo sábado, digo eu. O que for a manifestação nacional das redes sociais pode ditar a maior ou menor brandura dos comportamentos públicos dos portugueses, nos tempos que aí vêm.
O protesto, recorde-se, começou com uma proposta de manif nacional anti precariedade. Depois, os Deolinda confessam-se parvos, no Coliseu. Geração à rasca, logo se disse e escreveu, malgré Vicente Jorge Silva. Entretanto, colam-se gente de bem e de oportunidade, mas também arrivismos, e oportunismos de todo o lado. E o que era coisa comedida, civilizada, mesmo, começa a preocupar o sistema.
Multiplicam-se as críticas, vindas um pouco de toda a nação que vive de joelhos e também de uns quantos avençados do bloco central de interesses.
De repente, chega o sábado de todas as revelações. Primeiro é Alberto João Jardim a manifestar apoio à manif. Depois é o PC a anunciar que vai fazer o seu 12 de Março. Por fim, já noite escura, na RTP, é uma enxurrada de telefonemas, pagos a taxa de valor acrescentado, a empurrar para o festival do eurocançonetismo os incómodos “Homens da luta”.
Está delimitado o território.
A “nova” canção de intervenção não é mais do que uma triste caricatura do que foi uma arma determinante na luta pela liberdade dos anos de 1970. Pior. É na pobreza desavergonhada da poesia dita e da música que a suporta; é no apoucamento rasteiro da música de José Afonso; é no mau gosto de mata e esfola que ao “Homens da luta” se inspiram. Mas é também um certo ideal de temeridade contrapoder, que o sistema mal consegue entender, muito menos assimilar, que de repente inunda a espuma dos dias e que, quem sabe, poderá, no sábado, vir a varrer as ruas das cidades.”

segunda-feira, 7 de março de 2011

O POVO SAIU À RUA E DISSE

Dizem as “más línguas” que os resultados dos festivais da canção se encontram cozinhados muito antes das votações. Só más línguas…
Este ano o povo saiu à rua e decidiu acabar com a farsa. Quando o povo se põe em movimento a democracia cumpre-se na sua plenitude. Neste caso foi apenas uma brincadeira. E quando for a sério?

VIA DO INFANTE - ALGARVE PROTESTA


Contra o conformismo e pela dignidade dos Algarvios, acreditando que a teimosia se trava com a razão e a defesa dos direito elementares das sociedades civilizadas, a Comissão de Utentes da Via do Infante acaba de associar-se ao grupo do Facebook “Algarve-Portagens na A22 Não!” que organizarão a Marcha de Protesto em torno dos acessos da A2 à Via do Infante durante a tarde do Sábado 19 de Março.
Os organizadores aguardam a adesão dos restantes parceiros da Plataforma Contra Portagens no Algarve após terem apresentado a proposta, na passada sexta feira, em reunião na AMAL.
Tudo indica que o Algarve irá dizer claramente ao Governo e ao PSD que não está disposto a aceitar esta injusta e trágica medida! O Algarve vai rejeitar a destruição do tecido económico e social da região, já a braços com uma tremenda crise. A Algarve rejeita que a EN 125 se transforme de novo na “estrada da morte”.
Ajude a divulgar o protesto.

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PORTIMÃO

No dia 28 de Fevereiro teve lugar mais uma reunião da Assembleia Municipal de Portimão.
No ponto antes da ordem do dia foi posto à votação e aprovado por unanimidade a moção que segue em anexo e que gerou longa discussão, felizmente tudo acabou bem. No entanto o tempo para o ponto antes da ordem do dia terminou, não podendo o BE apresentar outra moção de solidariedade relativamente aos povos árabes e islâmicos que saíram para a rua pondo em causa e em alguns casos derrubando os tiranos que há alguns anos os governam/governavam.
Foi igualmente apresentada oralmente uma declaração de intenções quanto à proposta da Portimão / Urbis, considerando que tal instituição é um órgão de desorçamentação e de exploração de dinheiro municipais sem que se saiba claramente para onde vão. O BE apresentará brevemente uma moção exigindo a extinção da Portimão/Urbis.

Luísa Penisga
Fernando Gregório

MOÇÃO DO BLOCO DE ESQUERDA SOBRE A VIA DO INFANTE

Assembleia Municipal de Portimão

Portimão, 28 de Fevereiro de 2011

REJEIÇÃO DAS PORTAGENS NA VIA DO INFANTE

O actual Governo decidiu a introdução de portagens na Via do Infante, contrariando anteriores compromissos políticos que vinculavam essa medida à existência de alternativa à Via do Infante.
Os algarvios discordam desta decisão, não porque exijam um tratamento de privilégio, mas por razões técnicas ligadas à mobilidade na região e sobretudo pelas consequências económicas, nomeadamente no turismo e, pelas consequências sociais, agravando o desemprego na região.
A EN 125 não constitui alternativa, sendo um dos eixos rodoviários mais perigosos da Europa e cuja requalificação está longe de estar concluída.
O traçado da EN 125 é caracterizado pelo atravessamento de muitas povoações e localidades densamente povoadas, cruzamentos, sistemas de semáforos e passadeiras de peões, e o projecto da sua requalificação prevê a criação de mais 84 rotundas. Em resumo, é muito mais uma rua do que propriamente uma estrada.
Segundo dados actuais do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, na EN 125 ainda continuam a morrer, em média, 30 pessoas por ano, o que significa que é a segunda estrada mais mortífera de Portugal.
Qualquer medida que introduza mais tráfego no canal da EN 125, será gravoso para o quadro actual da sinistralidade rodoviária regional e contribuirá para o aumento - sobretudo no período de Verão - do congestionamento desta estrada, com todas as implicações que daí advêm em termos de poluição e de muitas horas de perda de tempo, tanto para os locais como para os turistas. Imagine-se a dimensão que os engarrafamentos em Julho e Agosto poderão atingir, bem como as suas repercussões na imagem e na atractividade da principal região turística do País.
Introduzir portagens na Via do Infante sem a existência de uma alternativa séria para atravessar o Algarve – recorde-se que, face à ausência de modernização da rede ferroviária, também o comboio não constitui uma alternativa credível -, acentuará a sinistralidade e o congestionamento rodoviário, com implicações negativas directas na actividade turística e na economia da região, contribuindo para o agravamento da actual crise.
Muito recentemente constituiu-se uma Plataforma contra as portagens na Via do Infante englobando 9 entidades regionais (AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve; AHETA - Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve; ACRAL – Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve; AIHSA – Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve; NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve; CEAL – Confederação dos Empresários do Algarve; UGT – União Geral dos Trabalhadores; CGTP – Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses; e CUVI – Comissão de Utentes da Via do Infante).
Esta Plataforma, além de ter produzido publicamente um Manifesto comum contra a introdução de portagens na Via do Infante, organizou no passado dia 19 de Fevereiro, em Loulé, o Fórum “Portagens no Algarve – Impacto Social e Económico”, com a participação de cerca de 200 pessoas: professores universitários, economistas, deputados dos grupos parlamentares, dirigentes empresariais, sindicais e outros intervenientes.
Este Fórum rejeitou claramente a introdução de portagens na Via do Infante. De acordo com algumas das suas conclusões, as portagens no Algarve vão «diminuir a competitividade da principal região turística do país», «provocar um aumento da carga fiscal sobre o turismo» e colocar a região em desvantagem face à Andaluzia, de onde provêm grande parte dos visitantes estrangeiros.
Neste contexto, a Assembleia Municipal de Portimão, reunida em Sessão Ordinária no dia 28 de Fevereiro de 2011 vem, mais uma vez, de forma categórica e veemente, rejeitar a introdução de portagens na Via do Infante, o que, a serem introduzidas, prejudicarão gravemente as populações e a economia da região, em particular os trabalhadores e as empresas, agudizando a situação de grave crise que se abateu no Algarve.
Que esta moção seja dada a conhecer ao Presidente da República, ao Primeiro Ministro, ao Ministro das Obras Públicas, ao Presidente da Assembleia da República, ao Presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve, aos Grupos Parlamentares, aos Presidentes de Câmara e Assembleias Municipais do Algarve e aos Órgãos da Comunicação Social.

O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda

Luísa Penisga

Fernando Gregório

domingo, 6 de março de 2011

O NOVO EGIPTO

No Norte de África e Médio Oriente 60% da população tem menos de 30 anos e cerca de 56% dos jovens admitem usar a internet todos os dias. Esta é uma das explicações para o grito de liberdade que está a ecoar naquela zona do mundo. Mas não é a única. Marisa Matias conta-nos neste curto texto as suas impressões da primeira viagem que fez ao Egipto (após o derrube do ditador) como Deputada no Parlamento Europeu.

Espalhem a notícia
Marisa Matias, Deputada do BE
“O senhor que conduzia o táxi que nos levou de volta ao hotel não conseguia falar de outra coisa que não fosse da revolução. ‘Diga lá no seu país que o Egipto é um país diferente e que as pessoas estão felizes’: disse-nos. Nesta altura, estávamos no Cairo há dois dias. Exactamente um mês depois do início do processo revolucionário. O contraste entre o fervilhar das ruas e da praça Tahrir com o Cairo de há uns meses não podia ser maior. Aeroporto e hotéis vazios e, do outro lado, presença constante, persistência e insistência, mesmo com a lei do recolher obrigatório à meia-noite.
Esta foi a terceira vez que fui ao Cairo desde que iniciei o trabalho no Parlamento Europeu assumindo as funções de vice-presidente da delegação para as relações com o Egipto e os restantes países do Maxereque. E esta terceira vez não foi mesmo igual às anteriores. Os interlocutores já não foram os do regime. Mubarak tinha ido. As reuniões não foram dominadas pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, mas pelas forças da oposição. Pela primeira vez, movimentos feministas, partidos ‘ilegais’ e alguns, poucos, que já antes estavam na oposição e o diziam, ainda que esse dizer lhes tenha custado a prisão, falaram sem restrições. Apesar das dúvidas e hesitações sobre o futuro, falou-se, e muito, sem o peso da clandestinidade. Que o futuro é incerto, disso não restam dúvidas. Mas o Egipto mudou, e isso é o primeiro adquirido. ‘Seja o que for que aí vem, não será o mesmo’, ouvi em cada conversa.
Sabemos que as grandes mudanças sociais são aquelas que são imperceptíveis até um dia. Uma geração jovem e qualificada, farta de precariedade e de ausência de respostas, fez a diferença. Uma diferença que começou a ser traçada há seis anos atrás, recorrendo a ferramentas como os blogs e grupos na internet, com a denúncia das condições de trabalho em fábricas locais e das greves que os trabalhadores faziam e o regime silenciava. O mesmo regime que controlou e foi cortando essas redes, mas que foi incapaz de impedir uma greve geral convocada para 6 de Abril de 2008.
Como não há bela sem senão, acabou por ser o ministro do Interior, actual primeiro-ministro demissionário, quem publicitou a onda que se estava a consolidar e, ao invés de a bloquear, deu-lhe força. Depois veio o facebook. Essa ferramenta, ao contrário das outras, mostrou ser imune aos bloqueios do regime. E, afinal, o que começou por ser uma mobilização colectiva contra o ministro do Interior transformou-se numa revolução. Os acontecimentos na Tunísia e a adesão da população aos protestos dos jovens assim o ditaram. Passou um mês, a resistência mantém-se, assim como as opções em aberto para a transição democrática. Mubarak foi-se. Falta garantir que não subsiste um Estado militar e que vinga a democracia. A luta, essa, continua.”

sexta-feira, 4 de março de 2011

REVOGAÇÃO DE UMA MONSTRUOSIDADE

Os governos Sócrates transformaram a vida nas escolas num autêntico inferno. No mandato de Maria de Lurdes Rodrigues à frente do Ministério da Educação (ME) dois objectivos tornaram-se rapidamente claros: poupar o máximo no sector da educação e subjugar os professores à vontade do Governo. Depois das maiores manifestações que jamais houve em Portugal, de um só grupo profissional, ficou demonstrado que a classe docente não se deixaria submeter facilmente. Com o segundo governo Sócrates mudou a cara no ME mas permaneceram os mesmos objectivos, agora com novas roupagens e, aparentemente, num clima mais dialogante.
Reduzir ainda mais os gastos no sector educativo levou a novas aberrações como a chamada “reorganização curricular”, aprovada pelo Governo em Novembro passado e identificada pelo decreto-lei nº 18/2011 de 2 de Fevereiro. Ficou estabelecida a eliminação da Área Projecto acabou com o par pedagógico a Educação Visual e Tecnológica e limita o Estudo Acompanhado aos alunos com dificuldades de aprendizagem.
A apresentação destas medidas começou a ser feita com vestes pedagógicas mas foi a própria ministra que acabou por, implicitamente, reconhecer o seu objectivo claramente economicista como todos os entendidos na matéria sempre afirmaram.
Em boa hora toda a oposição se uniu para travar esta incomportável monstruosidade tomada sem qualquer suporte pedagógico. Mas a revogação do decreto-lei nº 18/2011 teve ainda o mérito de demonstrar a sua face economicista já que levou a Ministra da Educação a declarar que tal implicará um acréscimo na despesa orçamental da educação em 2011 e 2012. Também o ministro Jorge Lacão veio a terreiro afirmar que o PSD perdeu credibilidade na exigência ao Governo da diminuição da despesa pública.
Assim, o que começou por ser uma situação de gato escondido com rabo de fora acabou mal para o Governo já que a oposição destapou todo o “animal”. Foi a escola que ficou a ganhar, particularmente alunos e professores.

Luís Moleiro

quinta-feira, 3 de março de 2011

O MITO DO "CANUDO"

Longe vão os tempos em que uma licenciatura era garantia de emprego qualificado. Actualmente, os licenciados estão entre os grupos em que a taxa de desemprego é mais elevada. Com as actuais políticas esta situação só tende a agravar-se. É contraditório que um país desperdice desta forma tantos milhares de jovens com as mais elevadas qualificações de sempre. Para muitos a alternativa é a emigração o que significa que elevadas somas foram investidas na qualificação de pessoas que acabam por ir contribuir para a criação de riqueza noutros países.
Numa altura em que assume funções o novo reitor da nossa mais antiga universidade, José Manuel Pureza, deputado do BE por Coimbra, reflecte sobre os desafios que se apresentam às universidades portuguesas.


Univers(al)idade
“A Universidade de Coimbra tem um novo reitor. Esta é uma ocasião apropriada para reflectir sobre os desafios que aí estão para as universidades em Portugal. Creio que são essencialmente dois.
Em primeiro lugar, uma resposta ao fosso crescente entre qualificação académica e precarização laboral. O mito de que o diploma universitário é um salvo-conduto para uma vida profissional condicente é cada vez mais isso mesmo: um mito. A chamada reforma de Bolonha não fez senão acentuá-lo, degradando a densidade das aprendizagens à custa de uma mera cosmética de transformação pedagógica que a penúria a que as universidades são votadas torna inevitável.
Esta é a responsabilidade social da universidade: não ser cúmplice do sacrifício de uma geração que estuda para ter uma vida sem horizontes.
Daí também um segundo desafio: no tempo da democracia, a universidade portuguesa nunca foi tão socialmente selectiva como hoje. Só no corrente ano lectivo, 30% dos estudantes perderam direito a bolsa e 71% dos bolseiros recebem este ano menos do que recebiam até agora. Mais de 15% das matrículas foram já anuladas pelos próprios estudantes por falta de meios de subsistência.
Sem bolsas e com propinas proibitivas, que sentido tem falar de universidade pública? Este é por isso o tempo de desfazer equívocos sobre o que é uma universidade aberta à sociedade: é, quase 40 anos depois do 25 de Abril, uma universidade em que pobres e ricos têm lugar e podem ambos fazer caminho.”

quarta-feira, 2 de março de 2011

PARTIDO A FINGIR

Desde os seus primórdios que o PS tem sido um partido a fingir.
Fundado em 1973, algures na então República Federal Alemã, começou por ter um nome e um programa que não correspondiam à sua matriz ideológica. Tanto assim é que o seu pai-fundador rapidamente atirou às malvas o “socialismo” e até foi o albergue de alguma direita durante os anos do PREC. Nessa altura os seus dirigentes falavam muito em “socialismo democrático”, ideologia que nunca foi bem definida. Um híbrido como convinha nesses tempos…
A sua deriva para a direita continuou e levou a que, actualmente, o PS finja ser um partido social-democrata mas com uma prática que em nada o afasta da direita neoliberal consubstanciada no PSD e no CDS. Os seus principais dirigentes enchem a boca da palavra “esquerda” mas isso é o que o PS não é nem nunca foi, no sentido de mudar o país, rumo a uma sociedade menos desigual e mais justa. Até o seu símbolo original – um punho fechado – foi substituído por uma rosa macilenta.
Não admira, portanto, que surja agora uma proposta de Sócrates no sentido da suspensão da regionalização, pretexto para o excelente texto que Batista Bastos hoje publica no Diário de Notícias.

Luís Moleiro

terça-feira, 1 de março de 2011

ANDAMOS A DEIXAR QUE SE RIAM DE NÓS!

Cada vez que fala, o Secretário de Estado do (des)Emprego, perde uma excelente oportunidade de ficar calado.
Segundo dados do Eurostat, a taxa de desemprego atingiu em Janeiro 11,2%, o mesmo valor de Dezembro mas aumentando 0,7% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Este número constitui um novo recorde relativo a dados do desemprego em Portugal.
Valter Lemos congratulou-se com estes valores só porque não são ainda mais elevados.
Palavras para quê? Trata-se de um artista de um Governo onde a mentira, a ilusão e a aldrabice fazem parte do seu código genético. Comparável com ele só aquele ministro de Sadam Husseim que continuava a afirmar que as tropas do ditador estavam a dominar a situação quando os tanques americanos já se encontravam às portas de Bagdad…

MARISA MATIAS NO EGIPTO (25 DE FEVEREIRO)