terça-feira, 30 de agosto de 2011

JUSTIÇA FISCAL A SÉRIO

A proposta de um imposto sobre as grandes fortunas é uma velha causa das forças partidárias à esquerda do PS. Tão velha que acabou por ser metida na gaveta a aguardar melhores dias, depois de ser violentamente atacada por todos os defensores da doutrina neoliberal vigente (infelizmente não cabem aqui apenas os partidos da direita clássica).
Eis que, contra todas as expectativas, aparece um dos homens mais ricos do mundo, Warren Buffett, a reconhecer, talvez de uma forma hipócrita, que não há razão para os muito ricos pagarem impostos mais reduzidos que a classe média e os mais pobres. É uma situação de tremenda injustiça social que vem sendo alimentada com desculpas pífias dos mais ferozes adeptos do neoliberalismo.
De qualquer maneira, depois de alguma estupefacção, numa manobra de puro marketing político, aparece em França um grupo de multimilionários disponível para pagar uma “contribuição excepcional” que ajude o Estado a ultrapassar as actuais dificuldades financeiras.
Só que, o que se pretende não é uma esmola para o Estado, por uma vez, sem exemplo, mas, uma verdadeira justiça fiscal.
A direita sente muitas dificuldades em argumentar em defesa dos milionários. Então, agarra-se à alegação de que o que a esquerda pretende é castigar os ricos, apesar de estes terem atingido os píncaros por mérito exclusivo. Ora, todos sabemos que muita riqueza é adquirida à custa da mais variada “batota” e é essa “batota” que tem de ser banida através de regras fiscais claras e justas que, como afirma hoje no “Público” José Vítor Malheiros “visem criar aquele level playing field de que os ricos falam mas que abominam acima de tudo porque estão habituados a ser tratados com mimos, a ser beneficiados nos negócios, a ser privilegiados pelos governos, obedecidos pelos legisladores, perdoados pelos tribunais, a comprar mais barato que os pobres, a comprar os favores que não lhes são oferecidos, a pagar menos impostos, a que lhes ofereçam os terrenos públicos para construir as suas empresas, a que lhes perdoem as dívidas, que lhes facilitem uns concursos públicos, que se abram excepções na lei para lhes permitir enriquecer mais ainda, que lhes urbanizem uns terrenos rurais, que lhes facilitem uns trâmites. O que nos irrita nos ricos é a batota. Que não cumpram as regras que querem impor aos pobres. Que fujam ao fisco, que finjam que as suas empresas são holandesas, que jurem que não têm contas na Suíça. O que nos desagrada nos ricos é que roubem. Que nos roubem os impostos, os recursos públicos, o Estado. Não queremos empobrecer os ricos. Queremos é fazer deles pessoas honestas.”
Será assim tão difícil?

Luís Moleiro

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