quinta-feira, 31 de maio de 2012

CES PROMOVE DEBATE


O Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra promoveu, ontem, (30/5) um debate em que um sociólogo antevê reacção radical de um povo “que não é de brandos costumes”.(*)

O sociólogo José Manuel Mendes defendeu ontem em Coimbra que o povo português “não é de brandos costumes”, e que o acentuar das medidas de austeridade poderá desencadear “uma reacção radical” quando concluir que os sacrifícios foram em vão. Esta ideia esteve também presente nos discursos da cineasta e activista Raquel Freire e do advogado Carlos Fraião, durante um seminário intitulado “Que força é essa?! Manifestações de protesto, democracia e mudança”, organizado pelo Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra.

Raquel Freire desafiou José Manuel Mendes, um estudioso dos movimentos sociais de protesto, a fazer um vaticínio sobre o despoletar de uma “reacção violenta”, à qual respondeu que o contexto existe, a questão é saber o que vai desencadear esse “clic”. “Quando as pessoas se aperceberem de que não há alternativa, há um capital de protesto que vem dos anos anteriores. Em Portugal protesta-se muito de âmbito local. O protesto nacional com estes temas não tem sido habitual”, sustentou o sociólogo.

Recordou que um dos últimos protestos de dimensão nacional aconteceu no tempo em que Cavaco Silva era primeiro-ministro, o da ponte 25 de Abril, de dimensão local mas com projecção nacional põe efeito mediático. Outro, anos mais tarde, foi a mobilização a favor da paz em Timor.

(*) Informação retirada da imprensa local

ELEIÇÕES BE ALGARVE

Eleições para a Comissão Coordenadora Distrital do Algarve do Bloco de Esquerda


De acordo com os estatutos do Bloco de Esquerda (BE) e com as decisões resultantes da Assembleia Distrital, reunida a 26 de Maio de 2012, são convocadas eleições para a Comissão Coordenadora Distrital (CCD) do Algarve do BE. O acto eleitoral para o referido órgão terá lugar no dia 7 de Julho de 2012 e é regulamentado pelo presente documento. A Comissão Eleitoral é composta por Álvaro Delgado, Augusto Taveira e Nuno Viana.

Regulamento do processo de Eleição da Comissão Coordenadora Distrital

1. Nos termos do n.º 2, do artigo 12º dos Estatutos do BE, irá decorrer no dia 7 de Julho de 2012, a próxima Assembleia Distrital do BE/Algarve com a finalidade de proceder à eleição de nova CCD.

2. Participam na Assembleia Distrital do BE tod@s @s aderentes inscrit@s no distrito de Faro. A participação no acto eleitoral (votar ou ser eleito) está condicionada à realização da inscrição até ao dia 26 de Maio de 2012 para @s nov@s aderentes) e ao pagamento da jóia referente a este ano até ao dia da Assembleia Eleitoral (para tod@s @s aderentes).

3. A CCD é eleita por um período de 2 anos e será constituída por 11 elementos, eleitos pelo método de proporcionalidade directa de entre as várias listas que se apresentarem.

4. As listas, contendo até 11 candidatos efectivos e até um máximo de 6 suplentes, devem ser assinadas por cada participante.

5. As listas concorrentes devem cumprir a regra da paridade entre os géneros, devendo ter uma representatividade mínima de 30%, conforme os Estatutos do BE.

6. A apresentação da candidatura de uma lista deve ser acompanhada de uma moção (programa político para a direcção da CCD de Faro para o período do mandato a que se candidata).

7. As listas podem ser apresentadas à Comissão Eleitoral até ao dia 16 de Junho por entrega em mão, através de correio enviado para a sede Distrital do BE em Faro ou através de e-mail a indicar pela Comissão Eleitoral.

8. A Comissão Eleitoral é eleita pela CCD com a composição de três membros, aos quais se juntam um delegado de cada lista concorrente.

9. É permitido o voto por correspondência a quem o solicitar à Comissão Eleitoral até ao dia 26 de Junho que lhe fará chegar o material necessário. O voto por correspondência deve obedecer ao seguinte método:

a) o boletim de voto é colocado num envelope fechado, sem qualquer referência;

b) esse envelope é colocado num outro – exterior – onde se indicam o nome e morada d@ aderente;

c) o envelope exterior deve ser endereçado para a Sede Distrital de Faro do BE, (Rua Brito Cabreira, 12 A, 8000-235 Faro) qual deve chegar 24 horas antes do início do acto eleitoral, por correio.

d) os votos são abertos e contados no acto eleitoral.

10. A Comissão Eleitoral, findo o prazo de entrega das listas e por ordem de entrada destas, fixará uma letra a cada lista (começando por “A”) e procederá ao envio por correio a tod@s @s aderentes do Distrito de Faro, no prazo máximo de dois dias, da composição das listas e respectivas moções.

11. Todas as reuniões da Comissão Eleitoral devem ser expressas em acta.

12. Após o encerramento da Assembleia Eleitoral, a Comissão Eleitoral elabora e assina a acta eleitoral e envia-a para o Secretariado da Mesa Nacional, com as restantes actas do processo.

Loulé, 26 de Maio de 2012

A Assembleia Distrital do Algarve do Bloco de Esquerda

quarta-feira, 30 de maio de 2012

JARDIM NO PARLAMENTO MADEIRENSE

UM DEMOCRATA À MANEIRA...

MODIFICAR A ZONA EURO

O professor Júlio Mota, docente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, há poucos dias jubilado, é o autor deste excelente texto que retirámos do Diário As Beiras de hoje (30/5). Nele se faz a analogia entre o incêndio de Roma que terá sido “ordenado” por Nero e as políticas recessivas agora impostas aos estados mais “fragilizados”. A conclusão é que, se a solução para estes estados não é a saída do euro mas também não é a permanência na moeda única, então, é muito provável que a solução esteja na modificação da zona euro, de modo a que passe a dar mais atenção aos cidadãos do que aos mercados… Concordamos plenamente!


VENTOS E TEMPESTADES

Lembro-me do que se diz de Nero: que “terá mandado” incendiar Roma, por sonhar com uma cidade arquitectonicamente diferente! Nero, um assassino, nas palavras de Séneca, de Suetone, de Plínio, ou, antes pelo contrário, Nero, o poeta, o político, oposto à casta dos senadores e da nobreza? Nero, um letrado, um cantor, um músico, um político que pretendia as suas ligações directas com o povo, que acusou os cristãos de serem os responsáveis pelo incêndio?

O incêndio de Roma – forma radical de impor um novo plano de ocupação dos solos e de remodelar a capital do Império e edificar à sua desmedida a sua morada, o imponente Domus Aurea? Um cenário onde poderia colocar em prática a sua ligação com a plebe? Punição, renovação, redenção, é esta uma das leituras para o crime hediondo, se crime houve, de Roma a arder.

No mínimo, diríamos que é curiosa esta argumentação, sendo este paralelismo com a situação actual que nos leva a pensar nos Neros modernos, dada a ideia de punição, de expiação, de redenção agora presente nas políticas impostas aos Estados fragilizados. Os cristãos acusados por Nero são substituídos pelos trabalhadores que têm de pagar a crise e para a qual não contribuíram.

Forçada esta analogia? Dir-me-ão que o paralelismo com Nero é abusiva mas que dizer então da posição assumida por um analista do BNP, Mathieu Mucherie, quando afirma: “Nós somos todos vítimas de uma seita (o Bundesbank) a quem se terá dado as chaves do Vaticano e os códigos para a utilização da força de destruição maciça, da força de destruição nuclear, da força política capaz de destruir a Europa”.

Forçada esta analogia? Mas que dizer ainda de um texto de Edward Hugh quando relativamente às políticas de austeridade diz: “Naturalmente, a austeridade não é popular e, evidentemente, não funcionou conforme se esperava, mas isto também já era sabido antes de se iniciar esta trajectória e, por isso, não é realmente uma surpresa. Mas que alternativa aplicar para uma periferia prisioneira da e na zona euro, pois se deixarem a moeda única e entrarem em incumprimento face ao pagamento das suas dívidas, ficarão numa situação de verdadeiro caos. Mas, permanecendo na moeda única, estes países ficarão igualmente num caos! Claro que os países da Zona Euro poderiam ter um casamento à força, mutualizar as dívidas, ter um excedente da balança corrente e tornar-se um segundo Japão. Mas para onde foi o Japão? Neste quadro não existem respostas fáceis e são esperadas algumas ainda bem mais difíceis de aceitar”.

Se assim é, se o pior ainda está para vir, e sendo a situação o que já é, podemos pois legitimamente afirmar que a Europa está então sujeita aos Neros modernos que, por sua vez e por serem mais velhos que a referência, que o modelo, agem de modo a que a Europa se venha a desfazer em lume de chama lenta que não se vislumbra mas que queima intensamente, a menos que os consigamos impedir de levar a cabo a obra de destruição que têm estado a realizar.

Não há saída fora do euro é a opinião de Edward Hugh e é a nossa opinião também, mas não se vislumbra saída dentro da zona euro tal qual ela está. A solução não estará nem em sair, nem em ficar na zona euro como está, mas em modificar a zona euro e de, através dela, encontrar hoje solução para os problemas de ontem, dando-lhes resposta pela construção, não de um amanhã dos mercados mas de um amanhã dos cidadãos. E é contra o projecto de uma outra Europa que não seja a dos capitais que se colocam os fundamentalistas, como estes três anos o mostraram à saciedade e como o mostram à evidência também, as declarações do presidente do Bundesbank.

BLOCO CONTRA PAGAMENTO DE ESTACIONAMENTO NO HOSPITAL DE PORTIMÃO


Em comunicado à imprensa, com data de 21/5/2012, a Coordenadora Concelhia do Bloco de Esquerda de Portimão manifesta-se “veementemente” contra a possibilidade de pagamento de estacionamento no Hospital do Barlavento Algarvio nos seguintes termos:

A concelhia local de Portimão do Bloco de Esquerda repudia, veementemente, a intenção da administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio de passar a cobrar estacionamento no Hospital de Portimão.

A abertura de um concurso público para a concessão da exploração dos 1200 lugares dos parques de estacionamento do Hospital visa favorecer interesses privados à custa do interesse público e dos bolsos dos utentes da saúde. Não basta as elevadas taxas moderadoras introduzidas pelo actual governo do PSD/CDS, os cidadãos, ao deslocarem-se ao hospital, a uma consulta ou aos serviços de urgência, terão de pagar outra taxa acrescida pelo estacionamento, caso o utilizem através da viatura. Não é desta forma, ultrajante e sempre a sacar quem menos pode, que a administração vai resolver os problemas de financiamento dos serviços. Se tem falta de verbas para o hospital, a administração que reclame junto do governo, ou então que se demita se não conseguir obtê-las. Agora não castigue os mais desfavorecidos e os que menos têm – os utentes do Serviço Nacional de Saúde.

A implementação do estacionamento pago no Hospital de Portimão trata-se da mercantilização do estacionamento nos espaços do Serviço Nacional de Saúde, o qual funcionará como fonte de financiamento para entidades públicas e privadas, à custa da doença e da urgência dos doentes.

Por intervenção do Bloco local, a situação já foi colocada a nível parlamentar, tendo o deputado bloquista, João Semedo, questionado na semana passada o Governo para que «esclareça qual a sua posição relativamente à obrigatoriedade de pagar o estacionamento nos hospitais da rede do SNS e que imponha medidas que acautelem as necessidades das pessoas que se desloquem aos hospitais em situação de urgência, mais ainda quando o Provedor de Justiça já se pronunciou negativamente sobre os preços exorbitantes praticados no estacionamento hospitalar».

Além desta iniciativa, a concelhia do BE/Portimão irá promover um abaixo-assinado de denúncia e contra o estacionamento a pagar no Hospital de Portimão, a enviar à administração, ao governo e a outras entidades responsáveis.

Uma outra acção, de protesto e repúdio, contra o pagamento do estacionamento terá lugar no próximo dia 9 de junho (sábado), pelas 10.00 h, frente ao Hospital de Portimão, convidando-se toda a população a participar na mesma.

Desde já se agradece a divulgação deste comunicado de imprensa nos v/órgãos de comunicação social.

Com os nossos cumprimentos.

A Coordenadora Concelhia

Bloco de Esquerda/Portimão

terça-feira, 29 de maio de 2012

E AS CRIANÇAS SENHORA?

Ficámos hoje a saber que a senhora Lagarde, que tão bem sabe dar lições de moral aos gregos, mandando-os pagar impostos, ela própria não paga…

A dita senhora, directora-geral do Fundo Monetário Internacional, recebe um total de 438,94 mil euros por ano livres de impostos.

Hoje, ainda mais do que ontem, tem toda a razão de ser a leitura da crónica de Manuel António Pina no JN (28/5).

As chocantes declarações da directora-geral do FMI ao "Guardian" revelam bem que género de gente preside hoje aos nossos destinos e a quem governos como o português ou o grego subservientemente se vergam. Por momentos, Lagarde deixou cair o idioleto técnico com que ela, Durão Barroso e a "fürehrin" Merkel, mais os seus feitores locais, justificam o empobrecimento forçado dos povos e mostrou o rosto selvagem do neoliberalismo dominante, assente no direito do mais forte à liberdade.


TRAULITEIRISMO E INCOMPETÊNCIA

Desde a sua formação que o presente Governo mostrou as suas enormes fragilidades. Para começar, o primeiro-ministro, sem qualquer experiência governativa, mostrou as suas deficiências ao ceder perante o populismo fácil de formar um Governo com um número muito limitado de ministérios, tornando alguns deles quase ingovernáveis pelo seu gigantismo. Para um observador atento, a inclusão num lugar de relevo de uma figura como Miguel Relvas, só por milagre não daria as broncas a que todos estamos a assistir. Bastava termos presenciado dois ou três frente a frente no Jornal das 9 da SIC para percebermos o tipo de personalidade do agora ministro. Nem a máquina de propaganda que ele gere consegue esconder o trauliteirismo e a falta de escrúpulos que parecem compor os seus genes.

Tendo como ponto de partida a acção de Miguel Relvas, o texto seguinte que transcrevemos do Diário de Coimbra de domingo (27/5) tece fortes críticas ao executivo cuja acção vem contribuindo para a degradação da economia do país, como revela um recente relatório da OCDE.


Miguel Raivas…!

Começa a ser difícil levar este país a sério. Para não dizer impossível. O ministro Relvas envolveu-se, naquilo a que nos habituámos a chamar de trapalhada, conspirando com o ex-chefe das secretas; essa figura repelente e sebosa que responde por Silva Carvalho.

E para minorar os efeitos da sua imprudência, pressionou jornalistas e a direcção do “Público”, com intoleráveis ameaças, visando mesmo a vida privada de uma repórter. Por aqui se vê o carácter da criatura, semelhante ao do antigo espião.

Portugal é um país de imitações e a política não se esquiva a este fado. Desde os tempos de António Guterres que todos os governos entendem que devem ter um Jorge Coelho, sem se preocuparem em encontrar uma figura, com as mesmas qualidades políticas. E não vale a pena falar dos defeitos que todos lhe conhecemos. Basta que seja trauliteiro, para desempenhar a missão.

Foi assim com Durão Barroso que escolheu José Luís Arnault, para a missão, e com Santana Lopes que preferiu Rui Gomes da Silva. Ambos, apesar de tudo, tinham outro polimento. Com Sócrates, assistimos diariamente aos dislates de Santos Silva. E agora, com Passos Coelho, temos visto Miguel Relvas nessa insuportável missão de cabo de esquadra, disposto a espancar, por todas as vias, quem não lhe obedecer, ou quem tenha a coragem de estorvar os intentos do Governo.

Passos Coelho já percebeu que, um ministro como Relvas, comete asneiras suficientes para conduzir um governo à queda. E, por isso, tem dado sinais de desejar alguma distância, demarcando-se, embora com equívocos, de algumas atitudes e afirmações do seu peão de brega de confiança. Mas o chefe do Governo tem também os seus próprios disparates – e não são assim tão poucos – para resolver. Por isso, não lhe sobra tempo nem espaço para branquear a tolice alheia.

A importância de tudo isto podia ser relativizada, se o Governo gozasse do agrado geral. Mas esse não é o caso. Temos pela frente um executivo que, a acreditar no mais recente relatório da OCDE, se está a espalhar ao comprido, contribuindo para a degradação da economia. No relatório do boletim trimestral da organização, publicado na terça-feira, o economista-chefe, italiano, Pier Carlo Padoan, diz exactamente a mesma coisa que eu escrevi, aqui, há uma semana. Não há mérito especial da minha parte ou da dele. Das duas partes houve apenas a constatação do óbvio. Diz ele que “a fadiga em relação às reformas, está a aumentar e que a tolerância, em relação a um reajustamento governamental, pode estar a chegar ao fim”. A diferença está nas conclusões. Eu entendo que este percurso deve ser invertido, ele entende, apesar da sua análise, que a austeridade deve aumentar. Diga-se que Padoan já passou pelo FMI, sendo então responsável pelo dossier Portugal e, por isso, é um economista puro e duro, de pouca ou nenhuma sensibilidade política.

Mais importantes são as previsões da OCDE. Diz a organização que a recessão, em Portugal, se vai agravar no ano de 2013 e que não há no horizonte qualquer sinal de retoma. Seremos um dos países a estragar a média de crescimento na zona euro, que se estima em 0,9 por cento. É evidente que será revista em baixa, várias vezes, até ao final de 2013. E o desemprego vai subir para 16,2 número que, como se sabe, fica muito aquém da realidade. Todos os outros indicadores são desastrosos, como o do consumo privado que vai descer muito para lá das previsões do Governo. Quer dizer que todo o plano de Passos Coelho falhou copiosamente e que ele deve explicações ao país que a oposição parlamentar não lhe sabe pedir. Conhecíamos vagamente a meia dúzia de itens que ele alinhou, como seu programa de acção. Hoje, tudo isso está ultrapassado e o Governo só se mantém em funções para adiar uma crise governativa que será inevitável. E com os disparates raivosos do ministro Relvas, ela pode chegar muito mais cedo do que se pensa. (Sérgio Ferreira Borges)

IRMÃO LÚCIA: OBVIAMENTE RELVEJARIAS!

segunda-feira, 28 de maio de 2012

É já ali

Tentando justificar a ideia de se pagar para estacionar no Hospital do Barlavento, o presidente da administração do Centro Hospitalar, José Ramos, argumenta que «os parques eram utilizados "abusivamente" por pessoas que ali deixavam os veículos para se dirigirem à cidade».

CITAÇÕES

As grandes causas internas da crise que vivemos - também existem causas europeias e mundiais - residem: i) na destruição criminosa do aparelho produtivo, em vários casos feita através de chorudos negócios em que o dinheiro, no todo ou em parte, não ficou no país; ii) nos gastos gigantescos feitos pelo Estado, por decisão dos governantes que facilitaram o enriquecimento dos grandes capitalistas dos negócios das parcerias público-privadas, das privatizações, da proliferação de "rotundas" e estádios de futebol, ou de grandes negócios do cimento armado; iii) nas chorudas recompensas trocadas entre os grandes acionistas das empresas, os "gestores de topo" e um amplo leque de ex-governantes, sendo claro que alguns destes trataram do seu futuro enquanto ainda governavam; iv) no facto de os meios financeiros destinados à modernização da economia, à educação e à formação profissional terem sido, em parte, desviados para fins particulares.

Carvalho da Silva, JN


Alberto João não passa de um vendedor de tapetes de feira.

Sousa Tavares, Revista “Expresso”

DEMOCRACIA ESPARTILHADA


O regime político em que vivemos tem vindo a transformar-se numa imitação grosseira de democracia. As decisões determinantes para as nossas vidas são tomadas por entidades não submetidas ao voto popular. Por outro lado, os executantes daquelas decisões, embora eleitos contradizem na prática todos os compromissos que anunciaram em campanha eleitoral.

O que se passa atualmente em Portugal é exatamente um espelho desta situação que não é exclusiva do nosso país. O dito é dado por não dito com o maior descaramento que se possa imaginar, sem que os seus responsáveis sofram qualquer punição – nem sequer política – pelos seus atos. Inclusivamente, todos nos lembramos de que Sócrates foi mesmo reeleito depois de tantas situações mal esclarecidas em que esteve envolvido.

O povo português tem sido de uma complacência sem limites para com os péssimos governantes que ultimamente têm estado a dirigir os destinos do país. Perante o desemprego, a fome e as carências de toda a ordem que a maioria dos portugueses está sujeita, a contestação pouco vai além das palavras, muitas delas expressas a medo e de forma anónima. Mesmo assim, ainda há quem pretenda calar esses tímidos desabafos colocando-nos vendas na boca.

O seguinte texto de Daniel Oliveira que transcrevemos do “Expresso” de ontem é mais uma chamada de atenção para a o espartilho em que a nossa liberdade vai estando metida.

CALA-TE!
Miguel Relvas, ministro com a tutela da comunicação social ameaçou divulgar a vida privada de uma jornalista se ela escrevesse uma notícia que não lhe agradava. Ainda está no seu lugar. O reitor da Universidade do Porto disse:”Acho que se estivessemos seis meses todos calados, não criássemos mais problemas do que os que já existem e deixássemos as coisas correr, daqui a seis meses, trabalhando, veríamos que as coisas até evoluiriam melhor do que o que pensámos.” É responsável por uma instituição académica, onde se espera o incentivo à crítica. Um tribunal mandou o blog do movimento Precários Inflexíveis apagar todos os comentários a um post em que eram feitas denúncias a atropelos graves à lei laboral por parte de uma empresa. O juiz não quis averiguar se elas eram verdadeiras. Mandou censurar. Espera-se que o tribunal defenda o cumprimento da lei e a liberdade de expressão. Tornou-se um hábito nacional: mandar calar os outros. E ele vem de responsáveis pelos três pilares da nossa democracia: o poder político, a academia e a justiça. Onde estão agora os que, nos últimos anos, sentiram a “asfixia democrática”.

domingo, 27 de maio de 2012

A DITADURA PERFEITA

O regime político em que vivemos é aquele que melhor serve o sistema capitalista. Quase sem darmos conta, as nossas escolhas políticas estão sob permanente vigilância para se evitar que o sistema seja colocado em causa. Vamos assistindo a uma rotação dos atores políticos sem que isso signifique uma efetiva mudança de políticas. Os partidos do chamado “arco do poder” têm cada vez menos diferenças para além de pequenos pormenores, como convém… A linha seguida deve regular-se pela máxima: “alternância sem alternativa”.

As chamadas franjas “radicais” constituem uma espécie de cereja em cima do bolo que o sistema tem controlado com alguma facilidade.

Enquanto se vai mantendo o povo anestesiado, tudo corre bem (para o sistema), mas o pior é quando o povo, farto de ser enganado e espoliado diz basta! e procura outra soluções. É o que pode vir a acontecer na Grécia nas próximas eleições apesar da chantagem a que todo o povo grego tem vindo a ser sujeito, caso se pronuncie, em maioria, contra os partidos que defendem a austeridade agressiva imposta pela troika. O neoliberalismo radical joga muito forte no estado helénico com fundados receios de que seja colocada em prática uma alternativa que liberte o país das garras da degradação a que chegou. Seria um “mau” exemplo para os restantes países europeus que agora se encontram em dificuldades.

Muito melhor do que nós, Daniel Oliveira aborda este tema no excelente texto que transcrevemos do “Expresso” de ontem.


ATENIENSE E GREGO

A repetição das eleições na Grécia é, provavelmente, o mais importante acontecimento político deste ano. Os gregos votarão em quem quiserem e a sua escolha, agrade ou desagrade, será sempre legítima. Mas neste momento assistimos a um processo de chantagem que quer dizer aos gregos exactamente o oposto: se escolherem o contrário do que os seus credores, a banca e os burocratas europeus que ninguém elegeu, pagarão muito caro o seu atrevimento. Há mesmo quem se pense no direito de os ameaçar de expulsão do euro. Se a Grécia votar, como a maioria das sondagens indica, no Syriza, lançará um verdadeiro desafio à União: o projecto europeu é compatível com a democracia? E transmitirá uma poderosa mensagem aos europeus: que nem tudo são inevitabilidades.

A democracia nunca esteve garantida. E não está escrito em lado nenhum que ela só pode cair às mãos de golpes militares ou revoluções violentas. Na verdade, estamos, neste momento, na fronteira entre um passado democrático e uma ditadura perfeita. Podemos votar em quem quisermos, eleger quem quisermos, na condição de que isso seja absolutamente indiferente. Não apenas indiferente em relação a grandes escolhas ideológicas e de modelo de sociedade. Indiferente em tudo: impostos, grandes opções orçamentais, política social, privatizações. Estamos na eminência de para defender adquiridos básicos do século XX – Estado Social, escola pública, serviço nacional de saúde, soberania democrática – seremos obrigados a opções mais drásticas do que o voto.

Nunca é boa ideia definir como histórico um acontecimento demasiado próximo. Mas podemos estar a assistir, na Grécia, à última oportunidade para contrariar esta ditadura perfeita através de eleições livres e democráticas. E é isto que determinará se os europeus não serão obrigados, no futuro, a escolher entre a União Europeia e a moeda única, por um lado, e a democracia e o Estado social, por outro. Ou a Grécia mostra que há alternativas ou teremos, como em Itália, humoristas a vencer eleições. A democracia morrerá, sim. Mas ao menos ri-se da sua desgraça.

GATO POUCO ESCONDIDO

Há políticos da nossa praça que muitas vezes nos querem fazer passar por parvos, à custa da bem oleada máquina de propaganda que sempre os acompanha. No entanto, em muitos casos, as evidências são de tal maneira fortes que o feitiço se volta contra o feiticeiro. Gato escondido com meio corpo de fora não deixa margem para dúvidas.

Por estes dias o inefável ministro Relvas caiu no maior ridículo pela forma como tentou sacudir a água do capote perante acusações de ter exercido pressões sobre o jornal “Público” no sentido de impedir a publicação de uma notícia relacionada com o denominado escândalo das secretas, que lhe era muito adversa. Aos poucos vamos sabendo que se tratava apenas da ponta do iceberg…

As manobras de diversão que relvas levou a cabo não convenceram ninguém, antes afundando ainda mais a sua já depauperada reputação.

Este triste episódio inspirou Ricardo Araújo Pereira num muito engraçado texto que constitui a crónica que assina na “Visão”desta semana.


Libertinagem de imprensa

É sempre a mesma coisa: isto de liberdade acaba por redundar em libertinagem. Ao abrigo da liberdade de imprensa, vários jornalistas têm urdido uma astuta conspiração contra Miguel Relvas. Primeiro, Pedro Rosa Mendes fez-se à censura. Como os futebolistas que se fazem ao penalty, o jornalista encostou-se ao adversário e atirou-se para o chão. Maldosamente, guardou para o fim do contrato um texto muito azedo acerca de um programa televisivo gravado em Angola para depois associar a normal (e há muito prevista, embora em segredo) cessação do contrato a um episódio de censura. Ricardo Alexandre, outro jornalista conluiou-se com Rosa Mendes e demitiu-se, depois de confirmar que as crónicas tinham acabado por causa do que lá era dito, e não porque o contrato estivesse no fim. Entretanto, uma jornalista, uma editora e toda a direcção do jornal Público acusam agora Miguel Relvas de ter feito pressão sobre o jornal e ter ameaçado divulgar dados pessoais da jornalista na internet. Mais uma vez a maquinação é muito bem urdida. A especial perfídia dos jornalistas está no facto de a história ser verosímil. Como relvas recebia relatórios de um senhor que era espião e tinha um arquivo cheio de dados relativos à vida privada de várias pessoas, a verosimilhança das ameaças pode convencer os parvos. Mas, em Portugal, o que parece não é. E o que não parece ainda é menos. Na verdade, em Portugal, quase nada é.

Relvas não é o primeiro político a ser alvo de uma conspiração jornalística. No tempo de Sócrates, vários profissionais da comunicação social fizeram de tudo para simular que estava em curso uma operação do Governo para controlar a TVI. Felizmente no nosso país estes estratagemas não são bem sucedidos, e os políticos não se deixam apanhar nas ratoeiras. Sócrates acusou o Jornal de Sexta da TVI de ser um telejornal travestido; Relvas acusa o “Público” de fazer jornalismo interpretativo. Denunciados o travestismo e a interpretação, puderam continuar a sua vida. No fundo, vivem-se em Portugal sucessivos Etagretaw. Os Etagretaw, uma especialidade portuguesa, são casos Watergate ao contrário: em vez de serem escândalos políticos denunciados por jornalistas, são escândalos jornalísticos denunciados por políticos.

sábado, 26 de maio de 2012

MAIS AUSTERIDADE SÓ AGRAVA RECESSÃO

Rebuscando na imprensa desta semana, encontramos afirmações de José Reis, director da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC), segundo as quais, a adopção de mais medidas de austeridade para cumprir as metas orçamentais, como defende a OCDE, só vai agravar a recessão.

“A minha convicção é que a austeridade costuma ser a causa da recessão e não a sua cura”, disse à agência Lusa o professor catedrático da FEUC e investigador do Centro de Estudos Sociais.

José reis reagia assim á previsões que a OCDE fez na passada terça-feira (22/5) no seu “Outlook” dedicado à economia portuguesa, onde considera que o Governo terá de adoptar novas medidas de austeridade para cumprir as suas metas orçamentais. Segundo a organização, o PIB de Portugal vai encolher 3,2 por cento este ano e voltar a cair 0,9 por cento em 2013, sendo que os dois números são bastante mais pessimistas do que as previsões do Governo.

Admitindo não ter ficado surpreendido com as previsões, José Reis lembra:”Hoje todos temos a noção que a economia está numa trajectória recessiva profunda e muito provavelmente não se inverte subitamente”.

No entanto, o economista defende que a situação não pode ser revertida “insistindo na receita de uma lógica saneadora que se convencionou chamar austeridade”, nem abandonando todas as medidas de austeridade. É preciso “equacionar o crescimento e dizer que isso implica medidas de natureza muito diferente”, defendeu.

Quanto aos números do desemprego – que a OCDE diz que vão continuar a subir e que deverão atingir os 16,2% em 2013 – José Reis considerou que a situação é ainda pior.

“Muito pior que o crescimento do desemprego foi a redução dos postos de trabalho”, afirmou, sublinhando que a redução do emprego e dos postos de trabalho “são realidades convergentes e, ainda por cima, cumulativas”. Para o professor de economia, a forma de reverter a tendência é relançando a procura e o investimento.

O REGIME JARDINISTA

Tanto quanto nos parece, e é uma pena, nenhum outro órgão de comunicação social, em especial, nenhum canal televisivo, pegou na reportagem publicada na última “Revista” do “Expresso” (19/5) sobre a situação que atualmente se vive no arquipélago da Madeira e que põe parcialmente a nu os desmandos cometidos pelo regime jardinista. O texto é muito longo pelo que optámos por transcrever apenas algumas partes mais significativas. Mesmo assim recomendamos a sua leitura integral. De qualquer maneira, o próprio título da reportagem diz muito sobre a forma com se vive naquela pequena parcela do território nacional. Uma autêntica ditadura onde apenas não existe (de modo formal) uma polícia política.


POBREZA, VERGONHA E MEDO

O anúncio de L. vem no “Jornal da Madeira”. O diário pago pelo governo regional de Alberto João jardim onde são publicadas apenas notícias positivas sobre a ilha e as atividades políticas do regime, tem uma secção de meia página de classificados com gente a oferecer-se para trabalhar. Ao telefone L. conta a sua história. Voltou para Câmara de Lobos, à casa dos pais. O cenário mudou durante o pouco tempo que esteve fora da ilha. Quando regressou, poucos dias depois de o IVA ter aumentado na Madeira de 16 para 22 por cento e a gasolina ter passado a ser a mais cara do país, o pai tinha sido recambiado para casa.”A empresa dele corre o risco de fechar.” O trabalho a dias da mãe, nas limpezas, tornou-se a única fonte de rendimentos deles e do irmão mais novo.

L. foi três meses para o Canadá como fazia dantes, mas o dinheiro acabou e a aventura não estava a resultar. “Não dominava bem o inglês e depois havia o problema do visto.” L. tem 19 anos e desde o verão do ano passado anda à procura de emprego com o seu curso de técnica administrativa. Onde for, o que for.

Para as famílias as coisas estão a piorar rapidamente na Madeira. Talvez fosse interessante ouvir o pai dizer o que pensa. Mas L. não aparece no local de encontro no coreto da Câmara de Lobos. Nem atende mais o telefone. Como L. também outros quatro desempregados com anúncios publicados no “Jornal da Madeira” decidiram faltar aos encontros combinados com o Expresso. E fazem o mesmo com o telefone. Deixam de atender.

Dos dramas deles fica pouco para dizer. Há o caso de M., também de Câmara de Lobos, o concelho da Madeira mais estigmatizado pela pobreza durante décadas. M. é professora primária sem emprego, disponível para cuidar de crianças. Mora em casa dos pais com a irmã igualmente desempregada. Sempre que pode, faz noites ao balcão de hotéis, “onde pagavam ao mês e agora pagam na hora”, só para cobrir os buracos nas escalas de plantão dos funcionários. Há ainda o caso de A. e da mulher, ambos desempregados. Pais de uma menina, moram em Santo António, um bairro de classe média no Funchal. A. trabalhava na construção civil e a mulher com o 12º completo, pôs um anúncio oferecendo-se para fazer limpezas.

Os anúncios de jornal são a minha última tentativa de dar um rosto à dupla austeridade da Madeira, uma expressão inventada para caracterizar a espécie de onda gigante que está a acostar no arquipélago, desde o momento em que, Alberto João Jardim assinou um compromisso com o governo de Lisboa em Janeiro. Na sequência da descoberta de uma dívida oculta de mais de 1100 milhões de euros, garantiu um resgate de 1500 milhões de euros para fazer face aos compromissos financeiros com os credores da região e, na verdade, para continuar a pagar os salários dos funcionários públicos, um quarto de toda a população ativa.

A pobreza está de volta à região com todo o seu impacto, mas as dificuldades ainda mal se percebem à superfície. Estão escondidas, debaixo de um manto de vergonha e medo. Ninguém fala, ninguém dá a cara. Os sindicatos, a associações de solidariedade social, os partidos políticos conhecem a realidade, mas não há forma de se arranjar famílias dispostas a contar a crise que estão a atravessar.

Vive-se uma espécie de transe. A onda está a chegar mas pode ser que haja uma saída, um truque de última hora, como noutros momentos do passado, quando Alberto João Jardim foi fintando os problemas. A onda está a passar. “Talvez o Alberto João os ouça”, diz uma mulher idosa no jardim municipal do Funchal, acompanhada de duas amigas, ao ver a manifestação do 1º de Maio marchar, com 300 pessoas a empunhar as tarjas dos sindicatos locais afetos à CGTP, para se encontrarem em torno do auditório ao ar livre e, depois de cantarem a Internacional Socialista e denunciarem os despedimentos coletivos mais recentes, darem lugar a uma banda brasileira, fazendo concorrência às febras oferecidas no tradicional programa do governo para o dia do trabalhador. “Será o que Deus quiser”, diz a mulher idosa.


A LEI DO SILÊNCIO

Nem no recinto do auditório do jardim entre os ouvintes mais interessados nos discursos de protesto, há famílias disponíveis para conversar com o Expresso. Só os dirigentes sindicalistas falam. Álvaro Siza da USAM, afeta à CGTP, explica como a enorme teia de dependência económica e social do governo criada desde que Alberto João Jardim chegou ao poder, em 1978, tornou as pessoas comprometidas. Dá um exemplo. “Há 30 mil casas de habitação sicial na Madeira, um quarto de toda a habitação na região, e uma boa parte das famílias têm as rendas em atraso. Já se soube que vai haver um aumento de 15% para todas elas. O governo vai exigir todo esse dinheiro que está por pagar, resta saber se terá coragem para despejar quem não paga.”

Na Nazaré, o maior bairro de habitação do Funchal, um pouco acima do Estádio dos Barreiros, onde joga o Marítimo, o gerente de um café admite que a proporção dos que deixaram de pagar a renda é grande. “Talvez metade. Vejo nas conversas que os vizinhos têm comigo.” E diz que é normal os apartamentos estarem a ser partilhados por três e quatro famílias. Mantêm-se calados. E depois há o resto, que é imenso, acrescentado por Ricardo Freitas, da UGT Madeira. “Não há quem não trabalhe ou tenha alguém a trabalhar para o governo. É claro que as pessoas têm medo de falar.”

Os que trabalham para o Estado dão conta, nos bastidores, da degradação a que a situação chegou, com a interminável espera da ajuda financeira que ainda há de vir do continente. Não há medicamentos nos hospitais, há tratamentos que são adiados. No ensino instala-se o caos e o improviso. “Em muitas escolas secundárias, os telefones estão cortados, os alunos têm de trazer o papel higiénico de casa e são os professores que andam a pagar do seu bolso o papel para as fotocópias e as refeições dos miúdos” diz Marília Azevedo coordenadora do Sindicato dos Professores da Madeira, “porque já não há sequer dinheiro para ter as cantinas a funcionar”.

E, pelo meio, vão ter de ser sacrificadas pessoas. Quem quer arriscar cair na lista negra? O plano de ajustamento aceite por Jardim impõe uma taxa de redução anual de dois por cento no número de funcionários públicos e um corte até ao final de 2012 de 15% de todos os quadros dirigentes da administração. Os que vivem melhor.
(…)

DESESPERO E VERGONHA

Só não se esconde o que não se pode esconder. Há poucos meses, num prédio recente na área mais nobre da Ajuda, uma mulher tentou matar as duas filhas pequenas e suicidar-se de seguida com ácido. Foram hospitalizadas e sobreviveram. A mulher está internada sob custódia da polícia, para vir a ser julgada, mas a história correu a cidade como o sintoma de uma doença súbita e inesperada: o desespero. Estava inundada em dívidas, depois de se separar, incapaz de sustentar o nível de vida que tinha imposto a si própria. Uma irmã, também em dificuldades, suicidou-se um ano antes, atirando-se de um viaduto. E uma outra irmã fechou a loja que mantinha aberta, perto da catedral do Funchal, já depois dos últimos acontecimentos.

Comerciantes, empresários, profissionais liberais, altos funcionários da administração. A classe bem instalada também está a perder o pé.

(…)

A administração regional tem como política não divulgar os números de pessoas que estão a ser penhoradas pelo fisco. Em parte para não causar alarme desnecessário, em parte porque há qualquer coisa de mórbido nisso.

(…)

A pressão e o peso da vergonha são permanentes. Estão enraizados. E agora tudo se tornou mais difícil. Depois de tantas expectativas com é que se volt atrás? Políticos e técnicos de vários quadrantes reconhecem o óbvio: houve uma euforia na Madeira na última década, em harmonia com o espírito do tempo, quando o executivo de Jardim insistia em divulgar números de pobreza surpreendentemente baixos.



NÚMEROS FALSOS?

Roque Martins, um professor universitário de Coimbra que foi presidente da Segurança Social na Madeira até final de 2007, depois de convidado pessoalmente por Alberto João Jardim, lembra essa obsessão em pintar um quadro cor de rosa. “Passado pouco tempo de ter chegado ao cargo estranhei o facto de a cobertura do rendimento de reinserção social estar apenas a 60% e houve funcionários que acabaram por, meio a medo, revelar-me que tinham instruções superiores para não aprovar parte dos pedidos, apesar de as pessoas cumprirem os critérios para poderem receber a ajuda”.

O verniz estalou, recorda, quando num programa da RTP Madeira afirmou que a taxa de pobreza na região rondava os 22%, um número muito longe dos 4,5% anunciados pelo secretário regional dos Assuntos Sociais, impossível mesmo num país como a Suécia”. O seu mandato terminou ali. Foi dispensado.

(…)

A bióloga, escritora e ativista política Violante Saramago, filha do Nobel Saramago, a viver na Madeira há várias décadas, sublinha que “o rendimento per capita da região só ultrapassou os 75% da média comunitária por causa do contributo do PIB da zona franca”. A ex-deputada e ex-vereadora lamenta como o governo regional foi incapaz de argumentar com a União Europeia sobre esse detalhe que fez a Madeira ficar excluída da lista das regiões ultraperiféricas, com direito a investimentos prioritários. Sendo que a zona franca, com novas regras, menos atrativas para as empresas estrangeiras, está a desintegrar-se e com ela todos os empregos qualificados para contabilistas e economistas.

(…)

Os efeitos são inevitáveis. Na Cáritas da diocese do Funchal os pedidos de ajuda não param de subir. No final de 2011, eram mais 40% do que no ano anterior. E nos primeiros meses de 2012 eram mais 20% do que no Natal. Há 330 pedidos de auxílio por mês neste momento, mas a capacidade da Cáritas está limitada pelos seus dez colaboradores e duas dezenas de voluntários. “Nas zonas rurais, as pessoas estão a voltar a cultivar a terra. A situação urbana é muito mais grave”, descreve o presidente da organização, José Manuel Barbeito. “Desde final de 2010 que as coisas estão a evoluir rapidamente. E há uma nova franja, de classe média, a que não estávamos habituados. É a pobreza envergonhada.”

(…)

SELEÇÃO DE FUTEBOL - O SORVEDOURO DE QUE NINGUÉM FALA

Não há memória de alguém se ter queixado de falta de condições para a preparação da nossa selecção principal de futebol. O Euro 2012 não foge à regra apesar do aperto de cinto a que todos os portugueses estão sujeitos.

Por que será que em Portugal o futebol vive num mundo à parte, em especial, no que diz respeito aos chamados clubes grandes e à selecção nacional? Quantas pessoas haverá que se possam gabar de exercer a sua actividade em condições ideais?

Segundo se pode ler na imprensa, os locais onde são preparadas as participações em grandes competições são sempre idílicos e à prova de qualquer perturbação.

Para além dos 23 jogadores convocados, há mais 24 elementos que os acompanham a que se junta uma chusma de dirigentes que não perdem oportunidade alguma para se pavonearem frente às câmaras de televisão, em especial, nos momentos de vitórias. Também sabemos há muito que os jogadores “portugueses” estão entre os que mais caro custarão em termos das instalações hoteleiras em que irão ficar alojados na Ucrânia.

Pouco, muito pouco, se tem falado nisto se bem que o dinheiro a desembolsar venha da carteira dos contribuintes, mesmo daqueles que não gostam de futebol e dos que, embora gostando, não aceitam de bom grado tamanhas despesas, sabendo-se que a esmagadora maioria dos portugueses se encontra cada vez com menos furos para apertar no cinto.

153 mil euros é a verba que cada jogador da selecção receberá em caso de conquista do título europeu. Cálculos efectuados, esse prémio custaria a todos nós a módica quantia de 3,5 milhões de euros. Sendo este valor apenas a ponta do iceberg, como diria uma conhecida figura pública, “é só fazer as contas”.

De qualquer modo. Perante adversários de tanta monta como aqueles que nos vão calhar, talvez os contribuintes portugueses tenham alguma sorte…

Reflexão final: por que razão tão pouca gente se insurge perante gastos tão exorbitantes numa altura em que sectores como a saúde, educação e segurança social (entre outros) estão a sofrer cortes tão drásticos?


Luís Moleiro

terça-feira, 22 de maio de 2012

IRMAOLUCIA COMEMORA 1º ANIVERSÁRIO DO ACORDO COM A TROIKA

MONSTRUOSIDADE FISCAL

Frequentemente apresentamos aqui opiniões de personalidades que não têm qualquer ligação partidária ou mesmo ideológica com o Bloco de Esquerda na intenção de demonstrar que muitas das medidas que o Governo está a levar à prática contêm doses ilimitadas de puro irrealismo face à situação em que vivemos e decorrem apenas de um seguidismo cego em relação aos ditames emanados de Berlim, para além de um evidente fanatismo ideológico, também consequência de uma clara incompetência.

Mais uma vez aqui evocamos a opinião de Nicolau Santos, director adjunto do “Expresso”, uma personalidade que nada tem de “radical” mas cujas posições críticas em relação às políticas do Governo se têm vindo a acentuar. Da página que assina no suplemento “Economia” transcrevemos o seguinte texto.



Já não é carga fiscal, mas um roubo aos cidadãos

1 Disse o primeiro-ministro que a carga fiscal em Portugal já é verdadeiramente insuportável. Não podia ter dito uma maior verdade. Os cidadãos estão exauridos fiscalmente. Para os que estão nos últimos escalões (onde se chega facilmente9, o fisco recolhe em impostos diretos e indiretos mais de 50% dos rendimentos – e já lhes cortaram a s deduções à coleta de despesas com saúde e educação. Para os que estão nos escalões mais baixos, a subida do IVA e a redução de numerosos apoios sociais estão a atirar para a mendicidade e para a luta pela sobrevivência milhares de pessoas. Mas desta violentíssima punção fiscal não tira o primeiro-ministro nenhuma conclusão. Pelo contrário, através do ministro das Finanças, anuncia-nos que talvez para 2015 haja possibilidade de algum alívio fiscal. O problema é que para 2015 ainda falta muito tempo. E os sinais de fadiga fiscal que já se notam vão agravar-se dramaticamente. Milhares de pessoas e de empresas vão deixar de pagar o que devem ao fisco – não por fuga ou evasão mas por incapacidade para cumprir as suas obrigações fiscais. Chegámos a um patamar em que trabalhamos meio ano ou mais para pagar impostos, enquanto o Estado retribui com cada vez piores serviços. Não é uma troca. É um roubo.


2 E não é sustentável porque nunca houve tão poucas pessoas a trabalhar no país (4,6 milhões). E nunca o desemprego foi tão elevado (819,3 mil pessoas). Mas se a estes se juntarem os inativos disponíveis e os desencorajados que já não procuram emprego, num total de mais de 292,8 mil pessoas, então o desemprego ‘percebido’ já está acima de 1,1 milhões de pessoas. Os jovens são os que mais têm sofrido com a crise, atingindo o desemprego 36,2% para quem tem entre 15 e 24 anos. Os membros do Governo mostram estupefação e preocupação. Fazem um belo papel mas há quem saiba a verdade. O aumento do desemprego é a variável-chave no processo de ajustamento acordado com a troika. Já que não houve desvalorização fiscal, esta é a forma de reduzir, à bruta, os salários do setor público e privado. Por isso as lágrimas de crocodilo ficam bem nas televisões mas não enganam. O crocodilo só chora porque, enquanto está a engolir a presa, tem de forçar os maxilares a abrir demasiado.


3 Os resultados da economia no primeiro trimestre são bem melhore do que o esperado. Uma redução do PIB de apenas 0,1% quando se esperava uma quebra superior a 1%dá-nos esperança que estamos num ponto de viragem. Infelizmente, quando se fala com banqueiros, não há um único que refira que houve um aumento do número de pedidos para investimento ou que estejam a surgir novos projetos empresariais. Ora sem investimento não há criação nem de emprego nem de riqueza.


4 Acresce que como refere a análise do Conselho Económico e Social (CES) ao Documento de Estratégia Orçamental (DEO) 2012-2016, o obetivo de redução orçamental para 2016 (0,5% do PIB) “é excessivo e poderá não ser atingido, uma vez que os esforços para o atingir podem causar efeitos tão negativos sobre o crescimento económico, a competitividade, o emprego e a coesão social que o resultado poderá ser uma instabilidade indesejável da situação económica e social”. O recado é claro: precisamos de mais tempo para fazer o ajustamento. Mas o primeiro-ministro e o ministro das Finanças recusam porque pensam que ganham em ser os bons alunos do ajustamento. Será que conhecem a história do cavalo do inglês?


SEMANÁRIO "O ALGARVE" ENTREVISTA LOUÇÃ


O Coordenador do Bloco de Esquerda defende a protecção da capacidade de decisão municipal, por isso considera “inaceitável” a retenção do IMI pelo Governo e “impraticável” a Lei dos Compromissos.

Qual é a sua opinião sobre a decisão do Governo de reter cinco por cento do IMI – Imposto Municipal sobre imóveis?

As câmaras estão estranguladas financeiramente. É preciso proteger a capacidade de decisão municipal. As câmaras têm de ter as contas certas, tal como o Estado. Mas tem de haver regras e elas não podem mudar conforme a vontade do ministro das Finanças. [A decisão de reter o IMI é absolutamente inaceitável].

As autarquias também têm a Lei dos Compromissos…

Nós votamos contra. A lei é impraticável e inexequível. Ela não resulta. A lei vai impedir o funcionamento de Serviço Nacional de Saúde, das universidades, das câmaras municipais – vai criar enormes dificuldades para a gestão pública. Nós precisamos de uma gestão coerente, muito transparente. Não precisamos de uma gestão pública destroçada, porque aí estaremos a perder serviços públicos de resposta às pessoas. Isso não podemos aceitar. Queremos melhor serviço público, com mais regras e com mais rigor – para não haver desperdícios, como se viu no BPN e em tantos outros casos – mas que permita ter planeamento e investimento.

A ANMP – Associação Nacional dos Municípios Portugueses exigiu ao Governo 1,2 mil milhões de euros para as autarquias pagarem dívidas a fornecedores. É uma reivindicação justa?

Só vendo as contas. Não se pode pedir dinheiro para pagar as dívidas por nós contraídas. O Estado tem é de cumprir as suas obrigações com os municípios – e os municípios têm de cumprir as suas obrigações com os munícipes e com o Estado. Tem é de haver contas claras. Há municípios com uma gestão exemplar, mas há outros com uma gestão caótica. E não quero facilitar a gestão caótica – nem no Estado nem nas empresas, nem nos serviços públicos. É preciso sempre poupar e ser rigoroso – para responder melhor às pessoas. Agora, o Estado deve apoiar e corrigir situações decorrentes da sua própria actividade.

O Algarve é a região do país com a taxa de desemprego mais elevada. O que é que é necessário fazer para alterar esta realidade?

Enquanto não houver uma recuperação do investimento público, privado, de projectos de desenvolvimento – e não estou a falar de auto-estradas – o problema não se resolve. Precisamos de investimento qualificador. E não apenas no turismo. Precisamos de produção. O país tem de produzir. Temos uma boa universidade no Algarve, ela pode ter um enorme papel. Só assim se pode criar emprego – e não é emprego precário, de três meses à porta de um hotel. É um emprego estável, desenvolvido, com profissionais qualificados.

sábado, 19 de maio de 2012

A CATÁSTROFE NEOLIBERAL

A receita preconizada pelos Chicago boys no sentido da destruição do Estado Social, com a transformação em negócio de “tudo o que mexa” está a levar o mundo a um retrocesso civilizacional com uma significativa concentração da riqueza nas mãos de uma pequena minoria e o consequente empobrecimento da grande massa dos povos. A crise que atingiu a Europa foi o pretexto para a aplicação de uma política extremista de privatizações que tem como consequência a venda ao desbarato de todos os bens públicos possíveis desde que sejam suscetíveis de produzir grossos lucros para o privado ainda que isso signifique um aumento significativo de serviços essenciais, dos impostos e do desemprego. É este o tema de fundo do seguinte texto de Daniel Oliveira que hoje podemos ler no “Expresso”.


CATASTROIKA

Desde os anos 80 que assistimos a um processo global de privatizações. Os resultados são conhecidos. No Reino Unido instalou-se o caos na rede ferroviária. Os países que privatizaram os correios já se arrependeram. Em todo o lado, a promessa de melhores preços e serviços com mais qualidade não se confirmou. Pelo contrário. E a venda do que é público segue sempre o mesmo padrão: desregulação dos mercados, negócios péssimos para o Estado, lucro para o privado, risco para os contribuintes, mais desemprego. Na Rússia, o ataque das oligarquias mafiosas aos bens públicos ganhou um nome: catastroika. A privatização da água é agora a menina dos olhos de políticos avençados. É o monopólio natural que falta abocanhar.

Apesar de se assistir, em alguns países, a renacionalizações, a procissão ainda vai no adro. A crise internacional, o crescente poder de burocratas que não dependem do voto e a intervenção externa em vários países relançou o saque. Os pacotes de “ajuda” vêm sempre com um brinde: privatizar tudo o que mexa, apesar de se saber que os pequenos ganhos a curto prazo acabam em enormes perdas futuras para os cofres do Estado. Na Grécia, os abutres prometem não deixar pedra sobre pedra. Em Portugal, foi nomeado um comissário para liquidação total: o antigo vice da Goldman Sachs, António Borges. É sobre tudo isto que nos fala “Catastroika”, um documentário dos mesmos autores de “Dividocracia”. Está na net e legendado. Muito pedagógico.



sexta-feira, 18 de maio de 2012

CONVOCATÓRIA


Assembleia Distrital do Bloco de Esquerda


Dia 26 de Maio de 2012 (SÁBADO), pelas 15h na sala polivalente da Biblioteca Municipal Sophia de Mello Breyner Andresen, em Loulé (Rua José Afonso, Loulé)

O Secretariado da Comissão Coordenadora Distrital do Algarve convoca os aderentes do Bloco de Esquerda do distrito de Faro para a Assembleia Distrital a ter lugar no próximo dia 26 de Maio, sábado, pelas 15 horas, na sala polivalente da Biblioteca Municipal Sophia de Mello Breyner Andresen, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Discussão e votação do regulamento eleitoral para a eleição da próxima CCD;

2. Debate sobre a situação política.


Saudações Bloquistas
Faro, 14 de Maio de 2012
P'lO Secretariado da CCD do Bloco
Nuno Viana

ANTECIPAR O FUTURO

ENTREVISTA AO ÚLTIMO PORTUGUÊS COM EMPREGO EM 2013...

quinta-feira, 17 de maio de 2012

DIRIGENTE DO SYRISA EXPLICA ORIGEM E POLÍTICA DO MOVIMENTO


Em entrevista ao esquerda.net, o responsável pela política europeia do maior partido da coligação Syriza explica a origem e a política do movimento que mudou o mapa político grego e é apontado como favorito às próximas eleições. Yiannis Bournous diz que "está em marcha uma campanha para aterrorizar os eleitores" e pede o apoio dos cidadãos europeus de esquerda ao programa alternativo que a Syriza apresenta.

A HORA DA ESQUERDA



Podemos estar à beira da hora da verdade para a esquerda europeia, se entendermos a designação como aquela esquerda que não se verga aos ditames neoliberais embora não deixe de estar atenta ao que se passa à sua volta. As próximas eleições na Grécia vão ser a prova do que esta esquerda verdadeiramente pretende. A vacilação em relação ao apoio incondicional à coligação Syrisa, numa altura em que esta força partidária é alvo dos maiores ataques e calúnias constitui um voto a favor da direita e das políticas que nos conduziram à situação atual.

Chegou o momento de cerrar fileiras perante a possibilidade de políticas realmente alternativas serem implementadas num país europeu fustigado, mais que qualquer outro, pelas fracassadas experiências do capitalismo radical.

Cada verdadeiro crítico do sistema que nos tem (des)governado deve utilizar todos os pretextos para promover o esclarecimento junto dos seus concidadãos de que a campanha orquestrada contra o Syrisa apenas se preocupa com a defesa do capital financeiro, deitando às malvas os interesses das pessoas enquanto seres humanos.

Precisamos ter em atenção o que hoje se pode ler no jornal italiano “La Republica” segundo o qual, "em vez de tratar as autoridades gregas como párias e os seus eleitores como leprosos, os dirigentes europeus, a começar pelos alemães, faziam melhor em escutá-los. À força de dar primazia às exigências da economia sobre a democracia, minam os alicerces da União Europeia".

Por aquilo que todos os dias vemos ouvimos e lemos, fica-se com a ideia de que a vontade dos cidadãos livremente expressa não tem qualquer valor perante as posições de força dos “mercados” a que tudo e todos se devem submeter. A democracia não é certamente isto ou então estaremos perante uma rábula de democracia.

quarta-feira, 16 de maio de 2012

PRIMEIRO DIA DE ESCOLA


François Hollande: "Eu sou o novo..."
Angela Merkel: "... aluno! Eu sei."
No quadro: "Austeridade"

In International Herald Tibune

terça-feira, 15 de maio de 2012

INDIGNAÇÃO CRESCENTE


O querido lider visita a feira do livro onde foi recebido com protestos e ficou mito admirado. Espantado deve ele ficar por não encontrar todos os dias protestos com dezenas de milhares de pessoas...

OBVIAMENTE FRAUDE

A crónica que o escritor Manuel António Pina (MAP) assina hoje no JN deveria ser lida na abertura de todos os telejornais, pelo menos, durante uma semana. Em poucas palavras diz tudo sobre a coerência das promessas eleitorais feitas pelos senhores que atualmente (des)governam Portugal. Não é possível continuar-se a mentir ao povo, de forma tão descarada e esse descaramento não ser denunciado até à exaustão. Descarada é também a máxima de Passos, este sábado recordada pelo “Expresso” a propósito da trapalhada em que o Governo se envolveu tendo como pano de fundo “o tema secretas/poder político”. Recorde-se a frase: “Se um membro do Governo mentir, deixa de ser governante”. É preciso ter vagões de descaramento quem não tem feito outra coisa senão mentir ao povo, tanto como candidato quanto como primeiro-ministro. Se essa máxima fosse para levar a sério, Passos seria o primeiro a deixar de ser governante, há meses.

Para além das declarações deste tipo que pretendem fazer de nós parvos, questiona-se, por outro lado, para que servem os programas eleitorais elaborados por esta gente se, logo que os votos são contados, tudo se passa como se não houvesse programas eleitorais nem registos de promessas?

Quando MAP coloca a questão “Incompetência ou fraude?” apetece dizer que seria preferível que se tratasse de incompetência porque, reconhecido o erro, tudo se poderia compor. Infelizmente estamos perante uma fraude política meticulosamente levada a cabo como facilmente o escritor desmonta na sua crónica.

domingo, 13 de maio de 2012

E O ABISMO AQUI TÃO PERTO

Ora aqui temos, mais uma vez, a opinião de um perigoso “radical”, o diretor adjunto do “Expresso”, Nicolau Santos, sobre as consequências das políticas recessivas levadas a cabo pela equipa Passos/Portas com a preciosa ajuda do pausado ministro Gaspar. Nesta caminhada para o abismo, chegará o momento em que estes sujeitos hão-de ficar sozinhos, tão óbvio é para cada vez mais gente, que o caminho que estão a trilhar só conduzirá o país para a catástrofe. Vale-nos neste momento a esperança suscitada pelo resultado das eleições em França e na Grécia assim como a clamorosa derrota que Merkel sofreu hoje no estado federado mais populoso da Alemanha, a Renânia do Norte-Westfália.


Isto não está a resultar, dr. Gaspar

Em 2010, o setor da construção empregava mais de 600 mil pessoas. No final de 2011, já só dava trabalho a 450 mil. E a previsão é de que em dezembro deste ano não empregue mais de 250 mil pessoas. Responsáveis do setor dizem que se não forem tomadas medidas urgentes nos próximos seis meses, o colapso do setor será inevitável.

Nos primeiros três meses do ano, mais de 27822 famílias deixaram de conseguir cumprir os compromissos que tinham assumido comos bancos, à média de 306 famílias por dia e elevando para mais de 700 mil os portugueses que se encontram nesta situação. E o pior é que a tendência está a aumentar drasticamente: no ano passado, 34362 famílias deixaram de pagar os seus empréstimos, à média de 95 por dia, ou seja, este valor mais do que triplicou este ano. E todos os dias há 100 portugueses que deixam de pagar o empréstimo da casa ao banco.

Nas empresas, o incumprimento também está a aumentar rapidamente. Por dia, cinco empresas em nome individual declaram-se nesta situação (467 no primeiro trimestre). Olhando para o conjunto, mais de um quarto das empresas não consegue cumprir as suas responsabilidades, o pior valor registado desde 2003.

O poder local encontra-se numa situação “dramática” de asfixia financeira, admite a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP); os serviços públicos prestados por bombeiros e polícias estão severamente reduzidos por falta de verbas; o metro de Lisboa reduziu o número de carruagens em circulação e serviços, sobretudo para a periferia, tendo aumentado os tempos de passagem dos comboios; a Carris extinguiu carreiras, a Transtejo opera com menos ligações, etc., etc.

Como lembrava esta semana a ex-ministra do Plano, Manuela Silva, no Centro de Reflexão Cristão, a crise tem provocado novas injustiças e acentuado outras que vêm do passado. Uma dessas injustiças reside nas assimetrias territoriais por causa de sucessivos cortes nos serviços públicos de proximidade no domínio da saúde, educação, justiça e acessibilidade em transporte público. Outra injustiça reside no mercado de trabalho com o elevado desemprego (mais de 15% dos quias 44% de desemprego de longa duração e um terço dos jovens desempregados), vínculos laborais mais precários, aumento do horário de trabalho, níveis de remuneração degradados, injustiça na repartição funcional do rendimento (em desfavor do trabalho na relação com o capital) e desigualdade na repartição pessoal do rendimento como resultado das políticas adotadas e pela menor atenção dada às políticas redistributivas, às políticas fiscais e às transferências. E injustiça finalmente na provisão de serviços públicos, nomeadamente, a educação, cuidados de saúde e segurança social.

O Governo em geral e o ministro das Finanças em particular acreditam na tese de que ampliando a brutal dose de austeridade à economia, ela ressurgirá forte, dinâmica, inovadora e exportadora no final da aplicação da receita. Como é óbvio chegaremos ao final deste ajustamento mais pobres, com maiores desigualdades, mão-de-obra muito barata e com os melhores fora do país – e não à terra de leite e mel que Passos e Gaspar nos prometem. É necessário, imperioso e urgente inverter o rumo. A economia portuguesa está a morrer, varrida por um tsunami fundamentalista. E sobre os seus escombros só será possível construir um país que perdeu o comboio do futuro.

CITAÇÕES

Há quem queira crescimento para prosseguir e acelerar a concentração de capital; e quem o deseje articulado com uma melhor utilização e distribuição de riqueza ao serviço do bem comum, do combate à pobreza e às desigualdades, do desenvolvimento da sociedade.




Mas de França vieram sinais mais animadores. E não foi preciso esperar muito para que eles se sentissem. Num só dia, o discurso mudou na Europa. A resposta mais forte veio do parlamento alemão, que adiou a votação do Tratado Orçamental. Pondo o nosso primeiro-ministro numa caricata situação: na vanguarda do servilismo, Portugal foi o único país a ratificar um tratado que lhe é prejudicial. Arrisca-se a ficar sozinho nesta triste figura.

Daniel Oliveira, Expresso



As notícias que a nossa comunicação social vai publicando sobre a Grécia e a França seguem o padrão de sempre: quem queira resistir ao consenso da austeridade é “radical” e “irresponsável”. Ainda assistiremos a muita asneira antes de invertermos este ciclo suicida.

Daniel Oliveira, Expresso

sábado, 12 de maio de 2012

AUSTERIDADE DERROTADA NA GRÉCIA


O regime político em que vivemos, denominado democracia, está cheio de truques destinados a manter permanentemente no poder as forças partidárias ideologicamente próximas das convicções políticas dominantes. A desculpa é a necessidade de se formarem “maiorias sólidas”, chegando-se ao ponto, como acontece na Grécia, de o partido que tiver mais votos obter um “bónus” de 50 deputados. Em linguagem futebolística, chegar a uma maioria absoluta desta forma, chama-se “vencer na secretaria”. A vontade popular é completamente falseada tendo-se em atenção que uma das forças partidárias é beneficiada de forma clara, em detrimento das outras e da verdade democrática, sem qualquer justificação.

Desta vez, nem com todas as jogadas de “secretaria”, os partidos do sistema conseguiram obter uma maioria absoluta para continuarem como mandatários das políticas austeritárias ordenadas pela troika. O povo grego decidiu dar um murro na mesa e dizer que está farto de ser enganado.

Qualquer que seja a leitura que se queira fazer dos resultados das eleições na Grécia, há um ponto comum e inevitável: as políticas de austeridade sofreram uma clamorosa derrota apesar das “jogadas de secretaria” e das chantagens de Bruxelas e de Berlim.

A partir de agora, essas chantagens vão-se intensificar, tendo como principal alvo segundo partido mais votado, o SYRIZA, sistematicamente designado como “esquerda radical”, em sentido pejorativo e como forma de amedrontar os eleitores.

O texto da eurodeputada do BE, Marisa Matias, que hoje vem publicado no “Diário As Beiras” salienta as medidas “radicais” que o SYRIZA propõe para a Grécia e o pânico que isso está a causar na UE, não vá o resto da Europa ser contaminada…



E A GRÉCIA AQUI TÃO PERTO

Há alguns meses escrevi sobre a torrente que é o texto”A mais estranha das criaturas”, do poeta Nazim Hikmet. Diz-nos ele: “tu não és um, tu não és cinco, tu és milhões”.

A mais estranha das criaturas é “mais estranha do que o peixe, que vive no mar sem saber o mar”. Referi, na altura, que parecia ser esta a imagem clara dos tempos que vivemos: somos todos parte de uma estranheza cujos contornos estão ainda pouco definidos. A estranheza do futuro próximo e das escolhas que são feitas em nosso nome, a estranheza de nós, criaturas estranhas, não sabermos em que mar vivemos. Os tempos conturbados seriam, por tudo isto, uma oportunidade para transformar a estranheza em responsabilidade e resgatar as oportunidades.

O povo grego deu-nos, no passado domingo, uma oportunidade. Sim, uma oportunidade. Os resultados eleitorais mostraram um sinal claro: a austeridade foi a votos e perdeu em grande. Os dois partidos que lhe deram suporte viram a sua votação reduzida em mais de metade. Por causa de uma lei absurda, que dá de mão beijada 50 lugares ao partido que tiver mais votos, o que, nas urnas, se traduziu numa diferença percentual residual entre o partido mais votado (Nova Democracia) e o segundo mais votado (Syriza) acabou por representar uma diferença significativa nos assentos parlamentares. Como disse Alexis Tsypras, líder da coligação Syriza, tiveram o apoio do povo, mas num contexto assim seria impossível conseguir maioria no apoio parlamentar.

Quando este texto for publicado pode até haver já governo formado. Será certamente fraco e obediente, mas nada será como dantes. As sondagens publicadas na quarta-feira quase duplicavam as intenções de voto da coligação Syriza, passando assim claramente para a primeira posição. Bruxelas dificilmente deixará e tentará arranjar um governo à força. As medidas “radicais” propostas por esta força política – que representa na Grécia o que o Bloco de Esquerda representa em Portugal –, passam por coisas tão estranhas como a recusa das medidas do resgate, a defesa de políticas de devolver aos “de baixo” o que lhes tem sido retirado, o reforço da democracia e o reforço de um europeísmo de esquerda assente na convergência. Bruxelas não quererá que tal radicalidade tenha lugar na sociedade grega porque isso implica uma mudança para toda a Europa. Nestes tempos estranhos, os gregos falaram por eles e por nós. As implicações destas eleições para as nossas vidas são amplas e profundas. Bruxelas pode mesmo nem deixar a reviravolta, mas voltarão a deixar os gregos que Bruxelas saia impune?

"CATASTRIOKA" - A CATÁSROFE DA AUSTERIDADE SELVAGEM


O novo documentário da equipa responsável por Dividocracia chama-se Castastroika e faz um relato avassalador sobre o impacte da privatização massiva de bens públicos e sobre toda a ideologia neoliberal que está por detrás. Catastroika denuncia exemplos concretos na Rússia, Chile, Inglaterra, França, Estados Unidos e, obviamente, na Grécia, em sectores como os transportes, a água ou a energia. Produzido através de contribuições do público, conta com o testemunho de nomes como Slavoj Žižek, Naomi Klein, Luis Sepúlveda, Ken Loach, Dean Baker e Aditya Chakrabortyy.

De forma deliberada e com uma motivação ideológica clara, os governos daqueles países estrangulam ou estrangularam serviços públicos fundamentais, elegendo os funcionários públicos como bodes expiatórios, para apresentarem, em seguida, a privatização como solução óbvia e inevitável. Sacrifica-se a qualidade, a segurança e a sustentabilidade, provocando, invariavelmente, uma deterioração generalizada da qualidade de vida dos cidadãos.

sexta-feira, 11 de maio de 2012

ELEIÇÕES NA EUROPA, UMA NOVA LUZ

De há uns meses a esta parte, entre alguns assumidos “socialistas” que opinam na imprensa escrita, fora dos principais jornais, tem vindo a notar-se uma mudança de posição relativamente às medidas de austeridade a que o Partido de Sócrates e o atual Partido de Seguro foram dando cobertura desde a assinatura do memorando entendimento com a troika. O Tratado Orçamental foi a cereja em cima do bolo. Com a sagacidade que se lhe conhece, Mário Soares já deve ter reparado que as bases do PS não estarão dispostas a aceitar, impávidas, o prolongamento das medidas recessivas e o inevitável crescimento do desemprego. Por isso, sentindo os ventos de mudança que estão a soprar na Europa, veio propor um rompimento com a troika.

O texto seguinte que transcrevemos do “Diário de Coimbra” de quarta-feira (9/5), como podemos constatar, é muito crítico em relação aos “predadores mercados financeiros” e à sua forma de atuação, chegando ao ponto de designar o “mundo da finança” como inimigo de Portugal. Nada que não se saiba mas que tem o seu significado vindo de alguém do PS que já leu com atenção os resultados das eleições em França e na Grécia.


Esperança

Domingo estive na Bastilha. Não por lá ter estado fisicamente, mas porque o meu coração esteve com os milhões de franceses que festejaram a vitória. Festejo porque sou socialista, mas sobretudo porque sou europeu. O poderio económico alemão não pode ignorar os valores, os desafios, a esperança que criaram esta Europa de Nações, que fundamentaram este espaço de paz e de solidariedade. Só a cultura, a coesão, a liberdade, justificam o caminho comum que escolhemos. Os lideres políticos precisam de empenhar os seus povos na construção da Europa, que, se é condição para uma melhor qualidade de vida dos povos, só vingará se estes a reconhecerem como o seu espaço de afirmação. Neste mundo globalizado, a Europa não pode ser um simples espaço económico, sujeito aos predadores mercados financeiros. Também em Portugal, o inimigo é o “mundo da finança”, essa entidade sem rosto, sem legitimidade democrática que nos asfixia, que pretende sujeitar os europeus ao seu único objetivo: a acumulação da riqueza. Por isso, todos nos sentimos franceses, irmanados na esperança de novas políticas europeias que valorizem o crescimento económico e o emprego, que coloquem as pessoas no centro das preocupações. O caminho será naturalmente longo e penoso, porque a preocupação com as contas públicas não pode ser esquecida. Mas finalmente um País, central na construção europeia, afirmou sem margem para dúvidas que existe dívida para além da austeridade, convidou os povos europeus para um novo paradigma, colocando a política como agente principal na decisão.

Em democracia são os cidadãos que escolhem o caminho, compete aos governos garantir aos seus povos o futuro, criar as condições de igualdade e de solidariedade que permitam que todos, particularmente os mais desfavorecidos, se sintam parte desta Europa. Temos de estar atentos, aos que agora mudam de trajetória, pois, como animais ferozes, apenas aguardam uma oportunidade para porem em causa o novo rumo que esperamos se concretize. Por cá, o radicalismo do Gaspar, agora também controleiro do QREN, acérrimo crítico de qualquer política de investimento público, bom aluno da escola de Chicago e das políticas monetaristas do BCE, é uma contracorrente aos bons ventos de França. Esperemos que as novas sensibilidade da União Europeia e do Banco Central, que se anteveem, sejam ouvidas por este governo, obcecado pela austeridade.

Domingo não estive na Praça Sintagma. Não conheço a Grécia mas preocupam-me as dificuldades que o berço da nossa cultura atravessa. Os resultados eleitorais penalizaram naturalmente os partidos que têm responsabilidade na crise. Em democracia, os povos são soberanos e única fonte de poder. Contudo, a instabilidade resultante da pulverização partidária no Parlamento, as prováveis e já confirmadas dificuldades na constituição do novo Governo, as dúvidas sobre os compromissos com a Europa e com o Euro, merecem a nossa atenção. Os responsáveis políticos em Portugal e na Europa devem tomar boa conta da rejeição que políticas de excessiva austeridade podem causar ao nosso projeto comum. Não é importante dizer que não somos a Grécia, pelo contrário devemos afirmar que todos somos Europa, que os povos europeus esperam, exigem e merecem políticas de inclusão e de progresso.

É no combate ao desemprego e às desigualdades sociais, no respeito pela dignidade humana, na luta pela transparência e pela justiça, que regressaremos à Europa dos pais fundadores, que saberemos aproveitar a lufada de ar fresco vinda de França. (Moura e Sá)

quinta-feira, 10 de maio de 2012

2 MIL PRISIONEIROS PALESTINIANOS EM GREVE DE FOME



Há, neste momento, mais de 2 mil prisioneiros palestinianos a fazer greve de fome em prisões israelitas. Esta greve iniciou-se em 17 de abril passado e tem como objetivo denunciar a política de detenções e as condições de encarceramento.

“Estou arrepiado pelas contínuas violações dos direitos humanos nas prisões israelitas e apelo ao governo de Israel para que respeite as suas obrigações internacionais de Direitos Humanos com respeito pelos presos palestinianos” afirmou, há poucos dias, o Relator Especial da ONU para os territórios palestinianos, Richard Falk coincidindo com o protesto dos presos em greve de fome desde 17 de abril. O Escritório de Coordenação dos Assuntos Humanos das Nações Unidas denuncia que as autoridades israelitas castigaram s presos em greve de fome com medidas como a proibição de visitas de familiares e advogados, o confisco de bens pessoais ou o confinamento em solitária.

É perfeitamente estranho (ou talvez não…) que esta notícia não encontre qualquer destaque na nossa comunicação social, pelo menos, pelo número de pessoas que envolve. É bem provável que dois ou três grevistas de fome em Cuba ou na Venezuela tivessem outra importância…