domingo, 9 de setembro de 2012

RTP, PATRIMÓNIO NACIONAL

Na ofensiva neoliberal contra tudo o que é património público passível de negociata, está agora a RTP. Como todos abemos, apesar de andar escondido pelos motivos que todos conhecemos e de continuar a ser o centro do anedotário nacional, o fantasmático ministro Relvas não parou de tratar dos negócios dos amigos. Agora até se encontrará mais à vontade, longe dos holofotes das televisões. Para mal de todos nós, está a levar a cabo um crime contra a nossa cultura, o património de Portugal e contra a democracia. Se os seus nefastos intentos forem levados avante poderemos, dentro de pouco tempo, ver uma empresa pública, das mais importantes para o interesse nacional – a RTP – entregue a interesses estrangeiros que já se perfilam no horizonte e cujo apego à liberdade e democracia deixam muitas dúvidas… É importante que o povo português seja alertado para o perigo que corre uma parte significativa do nosso património e tenha uma palavra a dizer sobre o destino que os governantes actuais lhe querem dar. O texto seguinte constitui exactamente um alerta de Daniel Oliveira e foi transcrito do “Expresso” de ontem (8/9/2012).



ALÉM DE RELVAS

Para que serve a RTP? O serviço público de Rádio e Televisão existe para defender o pluralismo de opiniões, a diversidade cultural, a língua e a coesão social e nacional. Como os canais privados dependem exclusivamente da publicidade e visam apenas o lucro, não estão aptos a garantir esses objetivos. A RTP tem feito o que devia? Apesar da sua programação depois do telejornal não se resumir, como acontece nos privados a uma sucessão de novelas e enlatados, é claro que não. Mas a televisão pública é o que é porque os mesmos que a querem privatizar não querem que seja melhor.

Quantos canais deve ter? Com exceção da Bulgária, da Albânia e do Luxemburgo, em todos os países europeus o serviço público é garantido por pelo menos dois canais. Porque se deve dirigir a maiorias e minorias. Usando uma boa linguagem de António Pedro Vasconcelos, tente juntar-se a Antena 1 e a Antena 2 numa mesma frequência e fica-se a perceber a impossibilidade de garantir os seus objetivos numa só estação. O mesmo se aplica á televisão. Na realidade, a RTP devia ter mais canais abertos. A TDT está a ser uma oportunidade perdida, que teve como único resultado um aumento de encargos para os cidadãos sem qualquer benefício relevante. Os cidadãos não devem pagar duas vezes pelo mesmo serviço – nos impostos e na sua mensalidade da TV por cabo. Por isso, RTP Memória (muitíssimo renovada) e um canal infanto-juvenil deveriam estar disponíveis na TDT. O canal de programação infanto-juvenil deveria contrariar a avalancha de estupidificação a que as nossas crianças e jovens têm sido expostos e que pagaremos bem caro no futuro.

Quanto custa? A RTP é das televisões públicas mais baratas da Europa. Em percentagem do PIB nacional, tem um custo de 0,13%, 23% menos que a média europeia. A RTP perdeu a taxa. Perdeu metade da publicidade, usando todas as receitas com esta origem para amortizar a sua dívida. Perdeu os retransmissores – nos primeiros dois anos depois da sua venda já tinha pago tanto pela sua utilização como o que tinha recebido por eles. Viu o seu financiamento, errático e imprevisível, reduzido. E, no entanto, conseguiu sanear as suas contas e garantir 17 canais de rádio e televisão, muito mais do que fazia no passado. Contra estes factos não há propaganda que resista. Só falta um modelo de financiamento estável e previsível, sem o qual nenhuma empresa pode ser bem gerida.

Como garantir a independência da RTP? O presidente do conselho de administração deve ser eleito por dois terços do parlamento, com um mandato desencontrado dos deputados, uma equipa posteriormente escolhida por ele e um orçamento plurianual associado a um programa claro nos seus princípios e objetivos.

Nada do que proponho aumenta substancialmente os custos. O que me afasta de Miguel Relvas não é uma divergência sobre as funções do Estado, o que deve ser o serviço público ou a forma de o pagar. O que nos separa é que eu estou a falar dos interesses do país e ele está a tratar de negócios. Houvesse alguma dúvida bastaria ver quem escolheu para dirigir a RTP. Um homem que sabe tanto da matéria como eu sei de apicultura. E que tem como única credencial mover-se bem nos negócios de Angola.

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