sexta-feira, 30 de novembro de 2012

QUEM QUER ESCOLA PAGA...



A entrevista de Passos Coelho à TVI deixou no ar a possibilidade de introdução de propinas no ensino secundário, contrariando o que está claramente expresso na Constituição.

Recorde-se que o ensino secundário é escolaridade obrigatória e, se o pagamento de propinas começar neste grau de ensino, rapidamente se estenderá a todos e o seu custo aumentado com regularidade. Estamos, outra vez, a caminho de se considerar a educação como uma despesa pública e não como um investimento no futuro dos cidadãos e do país.

A Escola Pública e o ensino obrigatório, uma das maiores conquistas de Abril, já fortemente atacados desde Governos anteriores, poderão vir a tornar-se apenas numa recordação. O regresso aos tempos que pensávamos ser impossível reviver já não é uma impossibilidade mas uma realidade por obra e graça da coligação de direita que está a destruir o país.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

CUVI REUINIU COM PRESIDENTE C.M. S. BRÁS ALPORTEL


Decorreu no passado dia 26 de Novembro uma reunião da Comissão se Utentes da Via do Infante (CUVI) com o presidente da Câmara Municipal de S. Brás de Alportel, António Eusébio (*). Aquela associação fez-se representar por cinco elementos que expressaram a sua preocupação pela anulação por parte do Governo da variante à EN2, entre S. Brás e Faro e, naturalmente, as portagens no Algarve assim como as lutas que a CUVI tem travado.

António Eusébio esclareceu que tem dado vários passos para que a variante em causa seja construída e não concorda com o pagamento de portagens. Confidenciou ainda que os partidos do poder (PS, PSD e CDS) – a nível central – não querem saber do Algarve e que esta região tem sido muito prejudicada nos últimos anos.

Embora revelando que não acredita no fim das portagens, sempre foi frisando que o importante será a luta de rua em que também estará disposto a participar.

A CIVI ofereceu a António Eusébio o relatório da Estradas de Portugal – que não conhecia – e que aponta um prejuízo de 19,9 milhões de euros para a A22 nos primeiros 6 meses do ano. O Presidente foi ainda convidado para participar no almoço/debate que terá lugar no próximo dia 8 de Dezembro, precisamente um ano depois da introdução das portagens na Via do Infante. Não se comprometeu em definitivo com o convite, por motivos de agenda.

Em conclusão, há que referir que a reunião decorreu num clima cordial, tendo os elementos do CUVI presentes ficado agradavelmente impressionados com o respeito que António Eusébio demonstrou pelo trabalho desenvolvido no sentido do fim das portagens na Via do Infante.

(*) Este texto foi elaborado a partir do relato de um dos presentes

VIGÍLIA DOS MILITARES CONTRA O ORÇAMENTO



A 27 de Novembro os militares reuniram-se em vigília contra o OE de 2013

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

DÍVIDA INSUSTENTÁVEL


Na sequência da aprovação final do Orçamento de Estado de 2013 e de algumas das medidas acordadas pelo Eurogrupo destinadas a aliviar o fardo da dívida grega e também aplicáveis a Portugal, o Correio da Manhã (CM) ouviu José Reis (JR), director da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

CM – É positivo que Portugal pague menos juros?

JR – É bom para o País porque a grande asfixia da economia é a dívida. Mas mesmo assim temos de ter noção de que a dívida não é sustentável, está a alimentar-se a si própria, com os juros.

CM – Defende que devia haver uma reestruturação da dívida?

JR – O que o Eurogrupo fez com esta decisão foi dar mais tempo sem que o pedíssemos, o que mostra que não é uma questão absurda. Não vale a pena discutirmos a melhor forma de pagar a dívida se ela se torna impagável. Numa economia que anda para trás e numa sociedade desfeita, por quanto tempo mais poderemos pagar o que nos exigem?

CM – E em que moldes defende essa reestruturação?

JR – No montante, tempo e juros. É que a dívida que hoje temos foi em muito resultado da iniciativa dos credores, como os bancos alemães. É preciso chegar a acordo para pagar apenas o que é aceitável. Seria uma reestruturação profunda em benefício da economia portuguesa e também dos credores.

CONTINUAMOS NO BOM CAMINHO...



Número de casais desempregados quase duplicou em Outubro.

terça-feira, 27 de novembro de 2012

REUNIÃO CONCELHIA DO BE-PTM



O Secretariado do Bloco de Esquerda de Portimão entende necessária a realização de uma nova reunião da Concelhia – alargada a todos os amigos que quiserem participar.

Assim, o Secretariado local propõe a reunião para o próximo sábado, dia 1 de Dezembro, pelas 21.30 horas, na sede do Bloco/Portimão, com a seguinte proposta de ordem de trabalhos:

1. Informações;

2. Discussão sobre a situação política – nacional, regional e local;

3. Inauguração da nova sede concelhia;

4. Atividades imediatas do Bloco local;

5. Autárquicas – continuação da discussão (neste ponto será delineado um plano para a realização de reuniões com várias entidades do concelho, com vista a contribuir para a construção do programa autárquico);

6. Outros assuntos.

Abraço bloquista.

J. Vasconcelos – P’lo Secretariado BE/Portimão

VIA DO INFANTE: TRÁFEGO CAI 42%


Via CM

ORÇAMENTO DE ESTADO 2013


PROPOSTA DE ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2013 FOI APROVADA HOJE NA AR COM  VOTOS CONTRA DE TODA A OPOSIÇÃO E DE UM DEPUTADO DO CDS. BASTA SABER LER UM GRÁFICO PARA SE PERCEBER PARA ONDE VAI A MAIOR PARTE DO DINHEIRO DOS NOSSOS IMPOSTOS...

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

ESCASSEZ


 

CUVI: COMUNICADO DE IMPRENSA



Com data de hoje, 26 de Novembro de 2012, chegou ao nosso conhecimento um comunicado de imprensa da Comissão de Utentes da Via do Infante cuja parte essencial transcrevemos a seguir:

Assunto: Almoço/Debate pela suspensão das portagens na Via do Infante!

A Comissão de Utentes da Via do Infante, reunida em Loulé na passada sexta-feira, decidiu organizar um conjunto de ações no próximo dia 8 de Dezembro, um ano após a introdução pelo governo PSD/CDS das fatídicas portagens no Algarve. Será uma grande jornada de luta pela suspensão das portagens na região algarvia.

Uma dessas ações será a realização de um almoço, pelas 13.00 h, seguido de um grande debate alargado, pelas 14.30 h, no “Restaurante Zé do Norte”, localizado na EN 125, próximo das Quatro Estradas – Quarteira. Neste debate serão analisadas e discutidas as catastróficas consequências decorrentes das portagens na A22 e que se abateram sobre o Algarve. Também serão aprovadas novas formas de luta com vista à suspensão imediata das portagens.

Outras ações de envergadura contra as portagens serão anunciadas muito brevemente. Também irão acontecer ações de surpresa, envolvendo a EN 125 e a Via do Infante.

Para o almoço/debate serão endereçados convites a diversos utentes, incluindo os Presidentes de Câmara, entidades e organizações empresariais, sindicais e outras do Algarve. Todos poderão participar, propondo novas iniciativas e relatando as suas experiências e dificuldades que se agravaram dramaticamente neste último ano na região.

Com efeito, um ano depois as portagens contribuíram e estão a contribuir poderosamente para o desastre social e económico da região. Muitas empresas estão a fechar todos os dias, são já dezenas de milhares de desempregados, as mortes e os feridos graves na EN 125 e vias secundárias já destruíram dezenas de famílias. Temos culpados: o governo PSD/CDS e todos aqueles que apoiam as famigeradas portagens. A solução que se apresenta é o governo suprimir imediatamente as portagens!

A agravar toda a situação é a paragem das obras de requalificação, que nunca mais avançam, e a anulação de variantes fundamentais que envolvem os concelhos de Lagos, Olhão, Tavira, S. Brás de Alportel e Faro. Por sua vez, a Via do Infante apresenta-se cada vez mais vazia e continua a prejudicar os contribuintes em dezenas de milhões de euros – só nos primeiros 6 meses do ano o prejuízo atingiu a cifra colossal de 19,9 milhões. Uma obscenidade inadmissível e escandalosa por parte de um governo autista, prepotente e lesivo dos interesses da região e do país. A única solução aceitável é a supressão imediata das portagens!

Só resta aos utentes e cidadãos do Algarve a indignação, a revolta e a continuação e intensificação da luta pela suspensão das portagens – é o que irá suceder já no próximo dia 8 de Dezembro.

As inscrições para o almoço/debate, ao preço de 10.00 € por pessoa, poderão ser feitas através dos telemóveis 96 516 22 23, 96 533 41 55, 96 317 26 08, ou para o e-mail viadoinfante2010@gmail.com

Desde já se agradece a divulgação deste comunicado de imprensa nos v/órgãos de comunicação social e a v/presença nas iniciativas indicadas.

CUVI – Comissão de Utentes da Via do Infante

DESMONTAR ENCENAÇÃO


Poucos terão classificado de forma tão perfeita o espectáculo relacionado com o Orçamento de Estado de 2013 como o fez São José Almeida no excelente artigo de opinião que assina no Público de sábado passado (24/11/2012) – uma verdadeira “farsa". Digamos, em abono da verdade, que a encenação está de acordo com os protagonistas mas não escapa à atenção dos mais atentos para a realidade que tentam esconder-nos. E essa realidade é simples de detectar – a maioria estava, desde o princípio, completamente indisponível para aceitar qualquer proposta da oposição, encenando uma representação em que apenas as propostas dos partidos que apoiam o Governo foram aceites, muito provavelmente, numa manobra combinada com antecedência. O texto de São José Almeida faz uma desmontagem perfeita da encenação num estilo que dá gosto ler.


A farsa

Ninguém acredita que alguém acredite que o OE para 2013 tem a mínima razoabilidade de execução

A maioria parlamentar do PSD e do CDS vai aprovar, na terça-feira, a proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2013. Fica assim consumada a farsa que tem sido encenada em torno das contas públicas. Uma farsa logo à partida pela forma como foi debatido e negociado. A intenção de o Governo não negociar o que quer que fosse com a oposição fê-lo montar uma encenação em que partidos que apoiam o Governo fizerem as vezes de oposição.

Expliquemos: a proposta de OE foi feita de modo a poder acolher as propostas de alteração apresentadas pelos próprios partidos do Governo, que assim surgiram a fazer o papel que caberiam à oposição parlamentar. Já as propostas da oposição, quer sejam do PCP, do BE ou do PS, nunca foram consideradas verdadeiramente pelo Governo. Nem sequer foi aceite a proposta dos socialistas de que as taxas moderadoras nos centros de saúde ficassem mais baratas.

Outro plano em que a farsa do OE se desenrola é aquele em que se confirmará que o plano de contas do Estado está tão cheio de situações de excepção como o deste ano. Exemplo é o caso de que serão pagos os subsídios de Natal dos assessores e adjuntos do Governo. Um grupo que surge assim como abençoado pelo reconhecimento do direito extraordinário a terem direitos laborais e contratuais reconhecidos. Um grupo de próximos do poder, uma parentela que o primeiro-ministro e o ministro das Finanças protegem e a quem dão o direito a não ver os seus direitos adquiridos ultrajados, como aconteceu com todos os funcionários públicos.

Mas o OE para 2013 é também uma farsa no que diz respeito à sua fiabilidade. Ninguém acredita que alguém acredite que o OE para 2013 tem a mínima razoabilidade de execução. É um dado adquirido que até Maio ficará exposta a impossibilidade de cumprir em 2013 as metas propostas de redução do défice a 4,5%. Tanto mais que o ponto de partida já está adulterado, pois é do domínio público que défice para 2012 não será 5%, mas que irá ficar em mais de 6%.

Ninguém no poder político-institucional em Portugal parece importar-se com este facto. E a vida do Governo parece garantida para o próximo ano. Pelo menos ao nível institucional não se advinham ameaças de quem possa vir a ter uma iniciativa para demitir o primeiro-ministro. Os partidos da maioria e o Governo vivem até uma situação idílica que é a de serem poder e ensaiarem em paralelo e no seu interior a farsa de um suposto jogo democrático. Tem sido assim possível assistir à encenação de crises múltiplas e sucessivas na coligação, com o CDS a ter ataques de identidade e a provocar crises políticas, que têm a função útil de funcionar como válvulas de escape da tensão a que a maioria governamental está submetida.

Até porque Paulo Portas sabe exactamente até onde pode esticar a corda. E sabe que não pode - e também não quer - deixar de ser ministro. Já Passos Coelho parece estar convencido de que por pior que as coisas lhe corram, por mais figura de incompetente que faça, está salvaguardado no poder. Sabe que os seus chefes e os credores sabem que o programa e as metas que a Comissão Europeia impõe são impossíveis de cumprir. Apenas existem para servir de argumentário ao desmantelamento do Estado social e à transferência de bens públicos para os privados.

Por seu lado, António José Seguro e a direcção do PS apostam em não correr o risco de serem governo. Daí poderem alegremente fazer de conta que são oposição, mantendo um pé dentro e outro fora do consenso do memorando, e desempenhando o seu papel na farsa. Sabem que, se fossem governo, dificilmente conseguiriam assumir uma autonomia que lhes permitisse dançar outra música que não a que actualmente toca na União Europeia, apenas poderiam mudar um ou outro passo. E - até porque é o único partido que tem um discurso europeu sobre a crise - sabem que até ao fim de 2013 as eleições alemãs condicionarão a actual fase da União Europeia e que nada mudará no guião para Portugal.

Resta o único actor institucional que poderia estragar o espectáculo em curso e desmascarar a farsa: Cavaco Silva. O Presidente da República tem poderes constitucionais para inverter a situação. Podia dissolver a Assembleia da República e convocar eleições. Podia demitir o Governo, alegando o mau funcionamento das instituições e partir para a formação de outro. Mas dificilmente Cavaco Silva o fará em 2013, porque isso implicaria que admitisse adquirir um protagonismo que lhe daria toda a responsabilidade pelo momento político que se vivesse então. E Cavaco não parece querer correr o risco de ficar mal na fotografia para a posteridade. Daí que possa até nem querer mandar o OE para fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional.

2012



domingo, 25 de novembro de 2012

EQUILÍBRIO FINANCEIRO IMPÕE SACRIFÍCIOS SOCIAIS BRUTAIS



Entrevista de Fernando Rosas ler mais AQUI

FRACASSO TROIKANO


As avaliações da troika “valem o que valem” ou seja, não têm qualquer valor, não valem nada relativamente aos nossos reais interesses. O seu currículo em termos de aplicação de programas como o português é um fracasso completo. Os países que se viram sujeitos aos seus ditames só viram agravar-se ainda mais a sua situação, tal como está a acontecer em Portugal. Por muitos autoelogios que a troika faça à sua acção entre nós, o cidadão comum sabe que as medidas aplicadas só beneficiam o capital financeiro e os seus tentáculos existentes entre nós. O aumento exponencial de desempregados, de pessoas com fome, da emigração, de casos de tuberculose, de sem abrigo, de gente que tem de entregar a casa ao banco por não a poder pagar, de pessoas a pedirem esmola na rua, de pobreza envergonhada, para citarmos apenas exemplos de índole social, não são propaganda de nenhum grupo “radical” mas, infelizmente, a realidade com que se depara o cidadão comum no seu dia-a-dia. Quanto à competência técnica, o melhor é lermos o texto (*) do sociólogo Pedro Adão e Silva no Expresso de ontem.



A cultura do facilitismo uma vez instalada parece não conhecer limites. Só assim se explica que as avaliações da troika se mantenham positivas. É um facto que a troika, com o FMI à cabeça, apresenta como cartão de visita um sólido histórico de fracasso na aplicação de programas como o português. Contudo, a incapacidade de reconhecer os seus próprios falhanços não é suficiente.

Mesmo quando quase tudo está a correr mal é preciso fazer crer que está tudo a correr bem. No essencial por cálculo político imediato. A troika está a avaliar-se a si própria e, após o falhanço da Grécia, precisa, como de pão para a boca, de montar um cordão sanitário que proteja Portugal. O raciocínio é simples: a Grécia está a falhar porque o Governo não se empenha o suficiente, a administração não funciona e há muita contestação social. Se assim é, como seria possível explicar que em Portugal o programa também falhasse com um Governo sem reservas em relação à estratégia e disposto a cumpri-la “custe o que custar”, com uma burocracia mais ágil e com um clima social bem mais tranquilo?

É neste contexto que deve ser lida a entrevista do chefe de missão do FMI, Abebe Salassié ao “Dinheiro Vivo”. Claramente entusiasmado pela possibilidade de dar entrevistas como se fosse membro de um governo, o técnico do FMI alarga-se em várias considerações políticas sobre Portugal. A primeira surpresa é o registo de dissonância cognitiva em que vive o FMI: de um lado, a diretora-geral a criticar a lógica de austeridade que está a ser seguida nos programas de assistência; de outro, os técnicos no terreno a assumirem o papel de fundamentalistas, ignorando os sinais enviados pela realidade.

Ainda assim, o momento mais enternecedor da entrevista é quando Salassié nos revela que o Vitor Gaspar é “impressionante”. A afirmação não podia ser mais verdadeira. Mas conviria acrescentar que Vitor Gaspar é também perigoso. A sua estratégia de “frontloading”, uma opção que ficará para os anais das catástrofes políticas em Portugal, levou a que €9 mil milhões de austeridade em 2012 se traduzissem num ajustamento orçamental inferior a 1% do PIB. De facto são resultados impressionantes.

Mas como “os bons espíritos se encontram sempre”, esta semana o “Financial Times”, no seu ranking de ministros das finanças europeus, colocou o nosso impressionante ministro num bondoso 10º lugar. Estamos perante um caso evidente do que em biologia se chama “endogamia”, reprodução entre indivíduos geneticamente semelhantes. Aqueles que escolhem são intelectualmente próximos dos escolhidos e os rankings limitam-se a reproduzir a conformidade com a norma dominante. Mas como é sabido, estes mecanismos de consanguinidade tendem a produzir efeitos negativos: entre eles, a diminuição das qualidades genéticas da população. O que tem consequências – quanto mais precisávamos da capacidade crítica face a imposições absurdas, assistimos a um reforço sistemático do pensamento de grupo, traduzido em avaliações positivas.

(*) “Uma questão de endogamia”

sábado, 24 de novembro de 2012

HUMOR NEGRO


Com a catástrofe social que está a ter lugar neste país, os elogios do chefe da missão do FMI em Portugal, o senhor Abebe Salassié, ao ministro Vitor Gaspar assim como a classificação deste como o 10º melhor ministro das Finanças europeu num ranking elaborado pelo Financial Times, só podem constituir humor negro se nos colocarmos na perspectiva dos cidadãos portugueses. Ou então, dá vontade de dizer que aquela gente não faz a mínima ideia do que por cá se passa. Mas não é bem assim. Todos eles estão de acordo porque a estratégia das medidas foi definida segundo uma lógica comum que coloca as pessoas em último lugar frente aos interesses do capital financeiro cada vez mais dominante. “Custe o que custar” foi uma expressão usada pelo primeiro-ministro que assenta como uma luva no caminho traçado.

Provavelmente inspirado no humor negro que acima referimos, Nicolau Santos elaborou o seguinte texto que transcrevemos do Expresso Economia de hoje. Só pode ser assim...


O PAÍS ONDE HÁ CADA VEZ MAIS DE TUDO

Há cada vez mais velhos abandonados nos hospitais. Há cada vez mais crianças abandonadas nos hospitais. Há cada vez mais animais abandonados. Há cada vez mais meninos que vão para a escola sem terem tomado o pequeno-almoço. Há cada vez mais pessoas a ter de entregar a casa ao banco por não conseguirem pagar a prestação. Há cada vez mais gente desempregada. Há cada vez mais gente a alimentar-se de papas. Há cada vez mais gente a levar um tupperwere com comida para o emprego. Há cada vez mais restaurantes a fechar as portas. Há cada vez mais pessoas a fumar tabaco de enrolar. Há cada vez mais pessoas a pedir esmola nas ruas. Há cada vez mais pessoas a recorrer às Misericórdias e ao Banco Alimentar contra a Fome. Há cada vez mais pessoas a não tratar dos dentes. Há cada vez mais pessoas a não ir ao médico. Há cada vez mais casos de tuberculose. Há cada vez mais casos de tosse convulsa. Há cada vez mais casos de dengue na Madeira. Há cada vez mais pessoas a deixar de comprar jornais e revistas. Há cada vez mais pessoas a andar de transportes públicos. Há cada vez mais pessoas a emigrar.

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

GUERRA EM GAZA, O QUE NÃO SE VÊ NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL



Assassinato puro e simples de gente inocente. Não se vê aqui qualquer militar. Por muito chocantes que as imagens sejam, é fundamental a sua mais ampla divulgação. O mundo precisa saber!

AFINAL ERA MESMO CHANTAGEM


Há cerca de ano e meio que nos querem convencer que sem o empréstimo da troika não havia dinheiro para pagar salários e pensões. Muita gente, com conhecimento de causa, tem vindo a garantir que esse argumento é falso e constituiu uma chantagem sobre o povo português.


FARO: CONCENTRAÇÃO DE SOLIDARIEDADE COM O POVO DE GAZA


AMANHÃ, SÁBADO 24 NOVEMBRO,  17:30h, JARDIM MANUEL BIVAR

DE MAL A PIOR...



Pior do que estar calado é falar para não dizer nada. O Presidente da República na entrega dos prémios Gazeta de jornalismo: uma pérola do que pior tivemos de Cavaco Silva não calado. Américo Tomás não desdenharia pronunciar este "discurso"...

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

PALESTINIANOS SOMOS TODOS



ESTAGNAÇÃO ECONÓMICA, DESEMPREGO, EMIGRAÇÃO…


Há perto de 70 anos que não temos uma situação de desemprego e subemprego tão elevada como agora. Os números oficiais do desemprego estão muito aquém do número real de pessoas que não têm trabalho que atingirá nesta altura uma taxa de 23,7% da população activa. Do valor astronómico de desempregados, cerca de 1 milhão não recebe subsídio. Segundo dados do próprio Governo, nos últimos cinco anos terão emigrado, em média, 130 mil portugueses por ano, sem perspectiva deste número se alterar, a não ser para pior.

O que fazem os nossos governantes depois de se verificar que a austeridade só agrava a crise? Acrescentam mais medidas de austeridade, parecendo querer experimentar até onde vai a paciência do povo português.

Perante a catástrofe social que estamos a viver, alguma coisa irá acontecer se os nossos governantes não mudarem o rumo das políticas que estão a levar a cabo. Os acontecimentos da noite de 14 de Novembro parecerão uma brincadeira com o que poderá estar para chegar…

O desemprego e as consequências da crise é o tema de um artigo de opinião (*) que Manuel Loff assina hoje no Público. Deixamos aqui as partes mais relevantes desse artigo para encurtar a sua leitura. O sublinhado é nosso.

(…)

Perto de 900 mil portugueses estão oficialmente desempregados, devidamente inscritos nos centros de emprego. Um em cada seis trabalhadores. Outros 250 mil estão disponíveis para trabalhar, mas já não procuram emprego; outros tantos estão subempregados: total, 1,4 milhões, 23,7%! (Eugénio Rosa, estudo de 15.11.2012) Imaginem toda a população ativa do Norte do país sem trabalho: é essa a dimensão da desgraça. De todos estes, apenas 370 mil recebem um subsídio, cada vez mais reduzido; um milhão não recebe; alguns talvez recebam ainda o que resta do sempre minguante Rendimento Social de Inserção (50-100€/mês, na maioria dos casos). A pobreza toma conta deles todos. Se muitos começaram a comprar uma casa há anos atrás, já a terão devolvido ao banco e dela sido despejados - e não têm para onde ir num país onde não se constrói habitação social há mais de 10 anos... A partir do momento em que se perde o emprego, e num contexto em que todos os serviços básicos deixam de ser assegurados gratuitamente, toda a vida se torna um risco permanente, uma ameaça de cair num buraco de desesperança e angústia. Qualquer problema de saúde pode transformar-se numa aventura fatal. Os filhos a cargo deixam de poder ser apoiados. Transportes mais caros e menos subsidiados dificultam a procura e a possibilidade de aceitar um novo emprego. Ter 40 anos, 35 até, passa a ser sinónimo de velhice laboral - e ter 25 anos, sinónimo da moderna escravatura da eternização dos estágios não remunerados...

(…)

Nunca, desde 1945, tivemos um desemprego e um subemprego tão altos. Quando nos apercebemos que a sangria da nova emigração é mais intensa hoje que nos anos 60 (segundo o secretário de Estado José Cesário, 650 mil portugueses terão emigrado nos últimos 5 anos, isto é, 130 mil/ano, enquanto que nos anos de 1960-73, os da guerra colonial, emigravam 100 mil/ano), damo-nos conta do tsunami social a que estamos submetidos. Uma vez mais, a maioria dos portugueses não acredita poder sobreviver no país em que nasceu; 70% dos jovens universitários pensam emigrar. Contem-nos Gaspar, Passos, a troika e os cronistas liberalões a história que nos queiram contar, de que a culpa é nossa e de que da austeridade virá a competitividade futura, mas nada do que nos contem pode explicar um tão rápido e brutal retrocesso.

Com a austeridade sem fim à vista - Merkel diz que a teremos 5 anos mais (e quem melhor do que ela para impor o futuro?), o banqueiro Ulrich antevê dez mais -, a crise, que está a mudar as relações sociais e a cultura de convivência em Portugal, dificilmente deixará intacto o sistema político. As anteriores crises não deixaram; é natural que esta não deixe.

Em geral, as consequências políticas de uma crise socioeconómica dependem de três tipos de condicionantes: a correlação de forças entre os grupos sociais que ganham e perdem com a crise; a perceção que os que pagam a fatura social da crise têm da origem desta e das suas hipóteses de resistência e de ganhar a iniciativa política para mudar para melhor as suas vidas; e o papel do Estado, quer quanto ao seu comportamento na gestão da própria crise (mais próximo do capital ou do trabalho), quer quanto à consistência da sua autoridade (maior ou menor capacidade para impor, até pela violência, as suas políticas e a proteção dos poderosos que querem ver os seus interesses triunfar perante a crise).

Em 2012, ao fim de 11 anos de estagnação económica, primeiro, e depois do assalto aos rendimentos e aos direitos dos trabalhadores da indústria, dos serviços públicos e privados, dos reformados das classes populares e médias, dos jovens e dos imigrantes (os mais abusados de todos), conseguirão articular-se todos estes grupos e produzir/provocar uma alternativa política? Ou, pelo contrário, conseguirá quem hoje detém o poder político impor esta transferência brutal de riqueza do trabalho e impostos para um capital que vê as suas margens de lucro internacional descer perante competidores que pagam ainda menos salário aos seus trabalhadores? É a autoridade do Estado português ainda suficientemente consistente para impor esta espécie de liberalismo autoritário, primeiro cancelando direitos sociais para depois, em caso de resistência bem sucedida, cancelar direitos políticos?

(*) Crise e mudança

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

A PALESTINA VENCERÁ!



Concentração em solidariedade com o povo palestiniano perante as últimas agressões da entidade sionista à Faixa de Gaza (Vigo, 19/11/2012)

MORRAM FELIZES PORQUE O CÉU ESPERA POR VÓS!


segunda-feira, 19 de novembro de 2012

IRMÃO LÚCIA SOBRE MACEDO MILAGREIRO



O EXEMPLO DO TORNADO


O tornado que na semana passada se abateu nomeadamente sobre os concelhos de Silves e Lagoa constitui, para aqueles que ainda duvidam, uma chamada de atenção, não única, para o fenómeno de significativas alterações climáticas já em curso. Não estamos perante um acontecimento esporádico mas, algo que vem sendo previsto, desde há anos por experimentados cientistas. E, devemos ficar convictos de que é a acção do homem, não de forma inocente nem isolada, que está na base do aquecimento global, principal responsável pelos fenómenos meteorológicos extremos como aquele que muitos algarvios sentiram há poucos dias, felizmente sem consequências mortais, embora com elevadíssimos prejuízos. Há interesses muito poderosos, em especial os que se encontram ligados aos combustíveis fósseis, que os governos não querem ou não conseguem combater com eficácia pela dependência ideológica em que, muitas vezes, se encontram. São necessárias alterações de políticas e opiniões públicas fortes e informadas que imponham os interesses das populações em contraponto aos das grandes multinacionais dos produtos petrolíferos.

A propósito, vale a pena ler o que o prof. Viriato Soromenho Marques escreve hoje no DN. Começa assim:

O meteorologista Costa Alves confiou, avisadamente, à edição do DN de ontem que o recente tornado, tão violento para a vida e a propriedade de milhares de compatriotas nos concelhos de Lagoa e Silves, deverá ter relação com o "aquecimento global". Em 2002 e 2006, o projeto SIAM, coordenado pelo catedrático Filipe Duarte Santos, da Universidade de Lisboa, publicou dois relatórios sobre cenários para o futuro climático do nosso país, utilizando a mais avançada metodologia científica. Algumas das antecipações indicadas coincidem com a realidade de 2012,…

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domingo, 18 de novembro de 2012

SOLIDARIEDADE COM GAZA



14N NO ALGARVE


A Greve Geral de 14 de Novembro teve um forte impacto no Algarve com um claro crescimento em relação a greves gerais anteriores, tanto no sector público como no privado onde a adesão é mais difícil devido ao clima de intimidação e pressões sobre os trabalhadores que agora, como antes se fizeram sentir.

Em toda a região estiveram encerradas 60 escolas e 29 juntas de freguesia; as barras e os portos paralisados; greve total no sector ferroviário onde apenas funcionaram os serviços mínimos; no sector das pescas esteve encerrada a lota de Olhão e muitas frotas não foram ao mar; recolha de lixo muito afectada tal como tribunais, e serviços de finanças. No aeroporto de Faro foram cancelados seis voos e todos os serviços da Loja do Cidadão foram encerrados excepto o balcão de registos.

Segundo António Goulart, coordenador da União dos Sindicatos do Algarve, (*) “a situação dos trabalhadores despertou consciências e a necessidade de ir para a luta, pese embora as dificuldades e os receios em relação aos postos de trabalho”. Toda a espiral negativa provocada pelo aumento dos impostos e cortes nos rendimentos previstos no Orçamento de Estado para 2013, a juntar à recessão que já vivemos, potenciaram a adesão dos trabalhadores e “vem confirmar as razões de todas as acções de luta contra as políticas do Governo: já não é só austeridade, é claramente um projecto de empobrecimento – e está a conduzir o país para o descalabro e para a ruína” salientou também Goulart.

(*) Declarações ao jornal O Algarve

sábado, 17 de novembro de 2012

PIOR É O QUE NOS ESPERA


A divergência e o contraditório são para a democracia como o ar que se respira. Só nas ditaduras é que, formalmente, tem que se estar sempre de acordo com o chefe e não é possível apontar-lhe erros ou contradições.

Perante a chanceler Merkel, foi muito deselegante da parte do Primeiro-Ministro (PM) a recriminação dos jornalistas que criticam e discordam das opções políticas e ideológicas do Governo quando chamam a atenção para os erros de monta que estão a ser cometidos. A atitude de Passos Coelho tem um cariz fortemente antidemocrático e é de enorme gravidade.

Partindo das afirmações do PM e usando um tom irónico, Nicolau Santos vem dizer-nos que quando chegar 2013 vamos ter saudades deste ano.


ISTO ATÉ NEM ESTÁ MAL, DR. PASSOS (*)

O primeiro-ministro lamentou que os jornais só deem notícias negativas, em vez de sublinhar o que está a correr bem. Gostaria de dar o meu contributo para mudar a opinião do primeiro-ministro, começando por sublinhar que o Orçamento de Estado para 2012 é muito bom quando comparado com o que será o de 2013. O nível de impostos que pagamos atualmente é muito mais favorável do que aquele que vamos pagar no próximo ano. Hoje, há “apenas” 1 milhão de desempregados. Para o ano, haverá certamente bastante mais. Atualmente, há 3 milhões de portugueses pobres que vivem com €16 por dia; desses, 2 milhões são considerados indigentes, pois têm menos de €14 por dia. Para o ano, a situação será certamente pior. O Estado social ainda está menos mal. Para o ano estará pior, com o corte de €4 mil milhões que o Governo se propõe fazer. Este ano só houve uma manifestação violenta à porta da Assembleia da República. Para o ano é capaz de haver mais.

(*) Expresso Economia

CITAÇÕES


O 14 de novembro não tem precedente na história do movimento sindical europeu. Significou um novo momento de esperança. Trata-se de um marco memorável pela articulação, pela abrangência, pela capacidade de integração de múltiplos sectores da população.


A federação é hoje o horizonte ambicionado por quem manda na União [Europeia]. E, por isso, não vem associada à defesa da autonomia e igualdade dos Estados, mas, sim, à sua anulação. (…) O federalismo europeu dos liberais é antidemocrático.


O tipo de pressão sobre as regras democráticas que Passos Coelho exerceu, ao classificar como prejudiciais e contrárias ao interesse do país as críticas que a sua actuação no Governo provocam, é uma pressão absolutamente ilegítima em democracia. E nesta avaliação nem sequer entra em linha de conta o facto de que aquele que ocupa o lugar de primeiro-ministro tem defraudado as promessas e compromissos que estão na base da legitimidade da sua eleição. Esse é um outro problema.
São José Almeida, Público (sem link)


Quando a elite se comporta como a criadagem de antigamente (aquela gente “que sabia o seu lugar”, na gíria do tempo) e a criadagem, ou seja, o povo, se comporta com mais dignidade do que a elite, estamos esclarecidos.
Clara Ferreira Alves, Revista, Expresso (sem link)

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

14N - EM ESPANHA COMO CÁ A BRUTALIDADE POLICIAL



A LUTA DOS ESTIVADORES


A informação sobre a luta dos trabalhadores portuários tem sido das situações mais manipuladas desde há muito tempo. Tem valido tudo para intoxicar a opinião pública. Se estivermos minimamente atentos verificamos com facilidade que a comunicação social do regime quase não se digna ir ouvir as razões dos principais interessados. Ainda ontem à noite sucedeu um dos últimos exemplos desta clara manipulação: numa reportagem sobre a greve dos estivadores, a SIC foi ouvir, longamente, o Governo e a entidade patronal mas a posição dos estivadores foi exposta pela jornalista de serviço… numa curta frase. Os trabalhadores portuários são alvos das maiores calúnias por estarem a usar um direito constitucional – a greve – em defesa dos seus postos de trabalho. É bom que fiquemos atentos porque, dentro de pouco tempo, vai ser o direito à greve que estará em causa ainda que aparentemente continue a existir na lei.

Como aqui já temos referido, começa a ser imperioso diversificar as nossas fontes de informação porque se estivermos apenas atidos ao que nos entra em casa através da televisão, em especial, corremos sérios riscos de comermos gato por lebre.

No texto que assina diariamente no Expresso online, Daniel Oliveira desmistifica hoje, com clareza, a situação vivida actualmente pelos estivadores, provando que muito do que por aí se diz é pura mentira:

Pedro Passos Coelho justificou a queda nas exportações com a paralisação dos trabalhadores portuários. Começa a ser um hábito: tudo o que corra mal é responsabilidade de quem se oponha ao governo.

Falemos da greve dos estivadores. A intoxicação sobre o tema tem atingido níveis pornográficos. E resume-se a isto: os estivadores, que ganham 22 euros por hora e mais de quatro mil euros por mês, querem continuar a viver à custa dos seus privilégios e não aceitam que mais ninguém seja contratado.

Primeiro: os estivadores recebem cerca de 1.492 euros por mês e 8,6 euros por hora. É este o seu ordenado bruto médio e não os valores que têm sido indicados. Os estivadores trabalham muito mais do que as 40 horas semanais.

Ler mais AQUI

14N NA CORUNHA, NUM LAPSO DE TEMPO



quarta-feira, 14 de novembro de 2012

GREVE GERAL HISTÓRICA...




… Contra todos os canalhas que nos (des)governam. Todos são mesmo todos e estão bem identificados. Até houve uma múmia que esteve calada quando devia falar e hoje fez questão de provocar todos os portugueses que lutam por ter trabalho levando a cabo uma greve geral.

E O PIOR ESTÁ PARA VIR



segunda-feira, 12 de novembro de 2012

CARIDADEZINHA OUTRA VEZ?



JONET ELA MESMO

O “chorrilho de barbaridades” que a dirigente máxima do Banco Alimentar Contra a Fome debitou num debate na SIC-Notícias indignou meio mundo. Fez lembrar aos mais velhos o salazarento Movimento Nacional Feminino de triste memória. Será que isabel Jonet, com os anos de experiência que tem de contacto com a realidade social que constitui a miséria extrema, ainda não aprendeu nada? Ao lado desta senhora, os outros dois membros do painel – Manuela Ferreira Leite e Rui Vilar – pareciam radicais esquerdistas.

Será que um projecto como o Banco Alimentar Contra a Fome não irá ficar seriamente afectado na sua credibilidade depois das ideias expressas pela sua principal dirigente? Será que Jonet ainda tem condições para liderar aquele projecto? Ao fazer as afirmações que fez, será que esta senhora está a servir-se do cargo que ocupa como forma de promoção pessoal para cargos mais elevados?

Muito melhor que o nosso comentário é o que a seguir transcrevemos da autoria de Daniel Oliveira, publicado no Expresso do último sábado.

 
O REGRESSO DAS SUPICO PINTO

Manuela Ferreira Leite e Rui Vilar ficaram paralisados, sem saber o que dizer. Num debate na SIC-Notícias, Ana Lourenço tentava fazer perguntas que permitissem trazer Isabel Jonet ao planeta Terra. Mas a senhora estava desembestada. Que estamos a empobrecer porque vivíamos acima das nossas possibilidades. Que estávamos habituados a comer bifes todos os dias. Que temos de escolher entre um concerto rock e uma radiografia. Que o Nestum disparou nas vendas, como recordou a entrevistadora, porque os pais dão tudo o que têm para o divertimento dos filhos e não sobra dinheiro para comer. E que não temos miséria em Portugal. O chorrilho de barbaridades foi tal que a incredulidade tomou o lugar da indignação. Esperamos que uma pessoa que dirige um projeto como o Banco Alimentar cresça na sua sensibilidade social e conhecimento da realidade. Mas é uma ilusão. Se não fosse, Cecília Supico Pinto do Movimento Nacional Feminino, teria passado a ser, com o contacto que teve com a pobreza e com a guerra, uma perigosa antifascista. As pessoas podem mesmo contactar com realidades sociais difíceis durante anos e nunca saírem do lugar de onde vieram.

Mas o mais importante de tudo o que foi dito por Jonet é o que é menos caricatural: que o Estado social não pode ser universal e deve apenas acudir aos mais pobres. E, mesmo com eles, ficar-se apenas pelo essencial para a sobrevivência. A ver se nos entendemos: se o Estado social não for universal é apenas um Estado caritativo. Se se limitar a garantir o mínimo não faz nada de diferente do que as obras religiosas sempre fizeram. O papel do Estado social é outro: garantir a coesão social, promover a redistribuição da riqueza e combater o apartheid social típico das sociedades subdesenvolvidas. Enfim, criar homens e mulheres livres, defender a democracia e promover a mobilidade social. Um Estado social que não inclua a classe média é um gueto sem sustentabilidade possível. Um Estado social que se fique pelo que é necessário para a sobrevivência apenas perpetua a pobreza e dá consolo a consciências.

E o espírito da sopa dos pobres é o que sobra aos que nos querem convencer de uma mentira: que o Estado social é insustentável. Ele é a principal explicação para a prosperidade e paz em que a Europa viveu na segunda metade do século XX. Insustentável será aquilo a que o Governo nos que reduzir e que Isabel Jonet, até porque essa ideia reforça o seu poder, apoia. E que, é bom sabermos, corresponde a uma corrente ideológica que domina as instituições europeias. A mesma Comissão Europeia que defende cortes nos apoios sociais, na educação e na saúde e que impõe políticas de austeridade que aumentam o desemprego criou um fundo para apoiar a distribuição de alimentos e vestuário aos mais necessitados, através de organizações de apoio social. Nada contra. Mas é bom sabermos o que significa, para o futuro da Europa, a “refundação do Estado social” e a sua substituição por estas esmolas. Como ela é um retrocesso de cem anos que transforma os cidadãos em pedintes e os direitos em favores. Isabel Jonet, que tem defendido a redução das despesas sociais do Estado, limitou-se a exibir o espírito que domina uma elite que perdeu a vergonha e que diz na televisão o que até hoje comentava nos salões de chá: como o bife não dá para todos, alguém tem de se contentar com o osso.

sábado, 10 de novembro de 2012

CALLE 13 - LA BALA


Atenção à letra fabulosa desta canção.

MAIS UM ERRO COLOSSAL: PRIVATIZAR A CGD?

Internamente foram os partidos do arco do poder, ou seja PS, PSD e CDS que colocaram o país na difícil situação em que nos encontramos. As sucessivas advertências da verdadeira esquerda sobre as consequências da aplicação do memorando da troika estrangeira foram constantemente criticadas mas verifica-se agora que tudo o que foi vaticinado, desde Junho de 2011, veio a acontecer, para mal de todos nós. O Bloco foi, muitas vezes, apelidado de radical e extremista por dizer verdades que os troikistas portugueses não gostavam de ouvir. Entretanto, o tempo deu razão aos que chamavam a atenção de que o rumo seguido só conduziria ao abismo como agora se verifica sem margem para dúvidas. Neste momento, parece que só o Governo não quer ver essa evidência que se tornou consensual da esquerda à direita.

Mais um dos erros clamorosos que pode estar na calha é a privatização da Caixa Geral de Depósitos, mesmo parcial. A decisão é de tal maneira grave para o país que Nicolau Santos propõe hoje no Expresso que se realize um referendo nacional sobre este tema, como se pode ler no seguinte texto:

 
Oito razões para não se privatizar a Caixa

De repente entrou no discurso político, com grande naturalidade, a questão da privatização parcial da Caixa Geral de Depósitos. Que se saiba, não há um estudo fundamentado, um parecer de grande fôlego sobre o assunto. Privatiza-se porque sim, porque é necessário arranjar dinheiro para pagar a dívida, porque no Governo não se gosta da coisa pública. Não são boas razões. Pelo contrário, há pelo menos oito razões pelas quais a Caixa Geral de Depósitos não deve ser privatizada.

1)A CGD que tudo o que é público dê prejuízo – ao longo da sua história, desde Abril de 1876, a caixa foi sempre um dos maiores pagadores de impostos para os cofres do Estado. Além disso contribuiu de forma marcante para a modernização do sistema financeiro português ao longo de décadas, sendo um dos principais financiadores da economia nacional, sobretudo das pequenas e médias empresas.

2)A Caixa funciona como um regulador do mercado em muitas operações que ocorrem no mercado financeiro nacional (taxas de juro, operações nos mercados interbancários, concessão de crédito, etc.). Digamos que a CGD tem um papel complementar ao do Banco de Portugal, que está hoje em dia muito manietado pelo Banco Central Europeu na sua capacidade de intervenção no mercado. Nenhum banco privado pode cumprir este papel.

3)A Caixa tem sido usada pelo Estado para evitar que algumas empresas nacionais caiam em mãos estrangeiras. Cito o caso do Grupo Champalimaud (que, sem a intervenção do Governo e a atuação da Caixa teria ido todo para o Banesto, hoje Santander) e a compra da Compal pela Sumolis.

4)Há quem considere que é por isso que se deve privatizar a Caixa, para evitar a sua utilização pelos políticos. O problema não é da Caixa. É de quem está à frente dos destinos da Caixa que, nesse aspeto, tem tido altos e baixos. Por exemplo, a forma como o representante do Governo para as privatizações obrigou a CGD a vender a sua participação na Cimpor é lamentável.

5)A Caixa cumpre um visível papel de coesão territorial do país, ao manter abertas, em locais recônditos, agências que servem populações isoladas dos grandes centros urbanos. Alguém duvida que, logo após a privatização parcial, muitas dessas agências serão encerradas por motivos económicos?

6)A Caixa é o último reduto de confiança dos depositantes no sistema financeiro português. Por muito que haja bancos privados sólidos, os depositantes olham para a Caixa como o banco onde nunca perderão o seu dinheiro, aconteça o que acontecer. E nos últimos trinta anos, a Caixa absorveu quatro instituições, a última das quais, o BPN, para evitara a corrida aos bancos privados.

7)A venda da CGD não resolve o problema da dívida nacional. Pelo contrário, nas atuais condições de mercado, essa venda será feita ao desbarato, reduzindo drasticamente o valor de uma instituição que representa um quinto do mercado financeiro nacional.

8)A criação de um banco de fomento serve apenas para justificar a privatização da Caixa. A CGD pode ser esse banco de fomento – e é, neste momento, o banco que mais e em melhores condições financia as PME nacionais.

Por tudo isso, a privatização da caixa não faz sentido. E a privatização parcial ainda menos. Porque é abrir a porta à privatização total. E é deixar que alguém mande a 100% na CGD, pagando apenas 20% da instituição.

Se o Governo persistir nesta ideia, o tema merece um referendo nacional.

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

AS CRÍTICAS DO PS

É cada vez mais improvável que o actual Governo complete a legislatura. Sente-se isso em cada dia que passa. Quanto mais tarde a coligação de direita permanecer no poder, mais vai vendendo ao estrangeiro bocados preciosos do país, mais o desemprego e a miséria aumentam. Esta perece ser uma ideia assente para a maioria dos portugueses. Tendo como pano de fundo a situação actual, começamos a ouvir muita gente do PS a pedir a demissão do governo, com argumentos que são de todo válidos mas em relação aos quais devemos estar atentos, conhecendo-se o passado recente. É bom não esquecer que o PS é co-responsável pelo agravamento da crise que assola o país na medida em que foi dando cobertura a muitos actos da coligação Passos/Portas que nos conduziram à situação actual, além de ter assinado o memorando da troika.

São estes os pressupostos que devemos ter em conta quando ouvimos ou lemos críticas contundentes ao governo. É o caso do artigo de opinião que transcrevemos do “Diário de Coimbra” de hoje, da autoria de um escritor “socialista”, com funções autárquicas, António Vilhena.


Refundação

A primeira ironia desta palavra remete-me para uma “fundição”, ou seja, um lugar onde os materiais e fundem, passando do estado sólido a líquido, para depois aparecerem com novos formatos, mas onde a essência se esconde, não vá o diabo tecê-las. Numa fundição tudo é derretido para dar lugar a coisas novas d coisas velhas. Vem isto a propósito do primeiro-ministro ter defendido recentemente a “refundação” do Estado. Admito que ele soubesse exatamente o que quis dizer quando, com toda a solenidade e voz troante, afirmou de sua altiva sapiência uma “revolução” à sua maneira, para pôr nos eixos os “bandidos” que teimam em ter memória e defenderem a Segurança Social, a Saúde e a Justiça. O que o primeiro-ministro quis dizer aos “iletrados” deste país, que tem o melhor povo do mundo, é que os interesses estrangeiros, os usurários especulativos esperam ganhar, ainda, mais dinheiro com a OPA lançada sobre os portugueses. Para isso, é necessário derreter o que falta da nossa democracia moderna para dar lugar a uma colónia de férias de alemães. Derreter o que de melhor Portugal conseguiu, lançar na miséria milhares de famílias, precarizando as vidas de todos sem excepção,, eis o que a palavra “refundação” significa quando é soletrada por Passos Coelho. As intenções escondidas deste primeiro-ministro são autênticos barris de hostilidade, declarações de guerra que exigem músculo do povo. Quando Mário Soares não se inibe em pedir a demissão deste governo, os dados estão lançados. Ninguém acredita mais nestes ministros que são vaiados e insultados onde quer que se desloquem. Este governo está acantonado nos gabinetes, a “governar” o nosso país sob orientações estrangeiras sem escrúpulos e sem ética. Os governantes estão sem chama, desalentados e sem convicções. Este governo é um abcesso, está a deixar uma indisposição visível nos portugueses; corre sérios riscos de implodir antes de estar maduro. Para quem acena com o caos, com a mimetização da Grécia, o que diariamente se sente é que com este governo e por este caminho não vamos a lado nenhum: aumenta o desemprego e a miséria.

É preferível que este governo caia já! Quanto mais tarde pior. Quanto mais tarde mais ele vende Portugal a interesses estrangeiros, mais empresas declaram falência, mais portugueses têm de abandonar o país, mais estudantes deixam de estudar por falta de condições económicas, maior será o número de desempregados. Este governo é pouco patriótico. Agora até o ministro Nuno Crato nos acena com o modelo de ensino alemão. Esta medida deve estar nas entrelinhas do Memorando, só acessível a iluminados cheios de intenções germânicas. Talvez não seja por acaso. Com a visita da senhora Merkel a Portugal, é necessário dizer-lhe que somos “bons alunos”, cordatos e cordeiros. Este governo quer vender tudo a estrangeiros, privatizar tudo o que é rentável a privados e deixar o osso para os contribuintes. Se este governo não cair, Portugal entrará em rutura social. O primeiro-ministro está em conflito com todos. Não se pode governar contra os portugueses. Como não podemos todos mudar de país para que esta coligação litigante governe sem oposição, é preferível indicar a porta de saída a quem afunda Portugal e, assim, escolhermos quem nos respeita e nos honra. O pior deste governo é quando um filho pergunta ao pai:

- Pai, o Passos Coelho não tem pai para o ensinar a fazer bem as coisas?

Tive de explicar ao Rodolfo, que Passos Coelho sabe o que está a fazer: a empobrecer os portugueses.

PERSONA NON GRATA (1)


ATÉ A POLÍCIA JÁ GRITA IN-VA-SÃO!


Manifestação dos polícias em defesa dos seus direitos, 6/11/2012.

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

AGUENTAMOS E PAGAMOS ENQUANTO QUISERMOS

Todos ouvimos o ministro das Finanças afirmar há bem pouco tempo que os portugueses exigem demasiado do Estado para os impostos que estão dispostos a pagar. Na mesma altura Vitor Gaspar anunciou um “enorme aumento de impostos”. É o inferno que aí vem para uma imensa maioria de portugueses. Mas, o inferno não é para todos porque uma pequena minoria vai continuar no regabofe à custa do dinheiro dos contribuintes e à sob tutela do Governo.

Também sabemos a razia que o Ministério da Educação está a levar a cabo no que diz respeito ao imenso número de professores que colocou no desemprego, cuja única finalidade é poupar dinheiro, “custe o que custar” mesmo que isto signifique uma redução drástica da qualidade do ensino público. Felizmente há sempre quem esteja atento às falcatruas que se vão tecendo e, na medida do possível, as vá denunciando. É o acontece hoje com o artigo de opinião que o prof. Santana Castilho assina no Público e cujo essencial aqui deixamos.

(…) Porque Gaspar convocou os portugueses a pronunciarem-se sobre a relação entre os impostos que pagam e os serviços que querem e Passos chamou estrangeiros para refundar o Estado, colhi do ministério que melhor acompanho [Educação] dois ilustrativos exemplos. Antes de lhes dizermos o que queremos, talvez lhes devamos dizer o que pensamos sobre os anacronismos que promovem e nós pagamos.


Lembram-se do PREMAC (Plano de Redução e Melhoria da Administração Central)? Como o emblema na lapela dos ministros, queria guiar. E queria começar pelo processo de preparação das leis orgânicas dos ministérios, por forma a torná-los menos dispendiosos e mais simples e flexíveis. Lá estava invocada tal filosofia no preâmbulo do DL 125/2011, que "refundou" os anteriores ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, dando lugar ao actual Ministério da Educação e Ciência. Vejam então, enunciando as suas diversas componentes "flexíveis", como ficou simples a simples Direcção-Geral da Educação, simplesmente com cinco (!) direcções de serviços: Direcção de Serviços do Júri Nacional de Exames, Direcção de Serviços de Desenvolvimento Curricular, Direcção de Serviços de Educação Especial e Apoios Socioeducativos, Direcção de Serviços de Projectos Educativos e Direcção de Serviços de Planeamento e Administração Geral; um gabinete, um apenas: Gabinete de Segurança Escolar; e "escassas" oito divisões: DEPEB, DES, DEA, DMDDE, DDE, DGOP, DRH e DSIIT, respectivamente Divisão de Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico, Divisão do Ensino Secundário, Divisão de Educação Artística, Divisão de Material Didáctico, Documentação e Edições, Divisão de Desporto Escolar, Divisão de Gestão Orçamental e Patrimonial, Divisão de Recursos Humanos e Divisão de Sistemas de Informação e Infra-estruturas Tecnológicas. Aprenderam? Para reduzir várias direcções-gerais, juntam-se as divisões delas todas numa só direcção-geral e "refundem-se" os directores-gerais sobrantes em "especialistas" de gabinetes ministeriais. Isso mesmo.


O segundo exemplo radica nos especialistas e especialistas de especialistas que recheiam os gabinetes do ministro Crato e seus quatro secretários de Estado, que, em boa lógica burocrática, serão, julgo, os especialistas dos especialistas dos especialistas. Quantifiquemos, como eles gostam, e expressemos a "accountability", como eles dizem, respectiva: cinco chefes de gabinete, mais 14 adjuntos, mais 12 especialistas, mais nove secretárias pessoais (só o ministro tem três), mais 26 "administrativos", mais 12 "auxiliares" e mais 13 motoristas (só o ministro tem quatro). Tudo somado, estamos a falar de 218 mil, 446 euros e 51 cêntimos por mês ou, se preferirem, dois milhões, 621 mil, 358 euros e 12 cêntimos por ano. E, cereja em cima do bolo, os especialistas e os especialistas dos especialistas não chegam. Para superespecialistas, isto é, para pagar estudos e pareceres encomendados fora do ministério, a privados amigos, Nuno Crato teve, em 2012, 16 milhões, 277 mil, 778 euros. Sim: um milhão, 356 mil, 481 euros e 50 cêntimos por mês. E vai ter, em 2013, 12 milhões, 863 mil, 945 euros, isto é, um milhão, 71 mil, 995 euros e 42 cêntimos por mês. Para estudos e pareceres que os especialistas e os especialistas dos especialistas, mais a parafernália administrativa do mais mastodôntico ministério da República apenas teriam que ir buscar à gaveta. Porque está tudo estudado e "parecido". Cruze-se isto com a razia dos despedimentos, a proletarização da classe docente e o retrocesso dos conceitos educativos e, generosamente, há uma palavra que serve: obsceno!

PRECISAVAMOS MESMO DE UM FURACÃO QUE VARRESSE ESTE GOVERNO


terça-feira, 6 de novembro de 2012

OS SALÁRIOS DOS ESTIVADORES

Na campanha contra os estivadores vale tudo... até a mentira mais caricata.

E SE?...

Já nos habituámos aos excelentes artigos de opinião com que José Vitor Malheiros (JVM) nos brinda todas as semanas no Público. Mas hoje, ele levanta uma questão muito pertinente nos tempos que correm. Perante a gravíssima situação que o país atravessa, está a tornar-se muito estranho o absoluto silêncio do Presidente da República (PR) e, mais ainda, a sua quase ausência da cena pública. Nada o justifica e, poderá mesmo começar a dar azo a especulações sobre a saúde de Cavaco Silva.

A reflexão de JVM que aqui fica é talvez estranha – parece ser a primeira a levantar tão grave questão – mas pode ter o condão de fazer sair o coelho da toca ou seja, ficarmos a saber o que realmente se passa com tão ruidoso silêncio do PR.


E se Cavaco Silva estivesse incapacitado?

O silêncio do Presidente da República nas últimas semanas - e a extrema parcimónia das suas intervenções nos últimos meses - tem motivado as mais variadas interpretações, que vão do simples desejo de não estorvar a acção do Governo num momento difícil a uma singular manifestação de sageza. Marcelo Rebelo de Sousa considerou mesmo que o silêncio de Cavaco prestigiava a função presidencial, já que discutir as vacuidades que têm preenchido o discurso do Governo e o debate político, como a "refundação" do memorando da troika, seria "discutir o nada" e isso o Presidente não o deve fazer. A explicação é generosa, mas é excessivamente benevolente

Penso, pelo contrário, que, numa situação de extrema gravidade como a actual, apenas comparável a uma situação de guerra, onde à crise financeira e ao brutal empobrecimento de toda a população se somam uma crise política e uma crise de confiança sem paralelo nas instituições democráticas, seria natural e conveniente que o Presidente aparecesse e falasse. No entanto, Cavaco nem fala nem aparece. Seria normal que o Presidente nos viesse garantir que, apesar das dificuldades de entendimento que são conhecidas no interior da coligação, o Governo possui a estabilidade e a coesão necessárias para levar avante o seu trabalho e que ele se empenhará em que assim continue a ser. Seria natural que viesse garantir-nos que o regime democrático possui todas as ferramentas necessárias para garantir que esta crise será ultrapassada (com este Governo ou com outro), que o interesse do país e do povo será defendido, que a democracia não está em risco e que o futuro nos irá sorrir de novo. Seria natural que o Presidente mantivesse uma ronda sorridente de contactos partidários e tentasse facilitar entendimentos e que o fizesse também no ambito da concertação social. Seria natural que se dirigisse a jovens, a empresários e a desempregados, incitando-os a não desesperar e a apostar nas suas capacidades. Seria natural que se multiplicasse em contactos na União Europeia, avançando as suas dúvidas em relação à austeridade, que nos últimos tempos até têm vindo a ganhar adeptos. Seria natural que o Presidente nos dissesse também alguma coisa em relação ao orçamento de 2013, que os economistas consideram uma pilhagem sem precedentes nos seus instrumentos, um exercício de mistificação nos seus pressupostos e uma fraude nas suas conclusões. Seria natural que o Presidente fizesse, pelo menos, de rainha de Inglaterra e aparecesse e acenasse e sorrisse e dissesse que está tudo sob controlo, keep calm and carry on. Mas não. Cavaco não aparece, não fala, não se reúne e não carry on.

O que se passa com Cavaco então? Não sei, mas sei que Cavaco não está a fazer o que deve nem parece estar sequer a fazer aquilo que as suas ideias lhe ditariam. O que é preocupante.

Estamos actualmente a viver um PREC da direita, não legitimado pelo voto, apostado em destruir o Estado social que levámos quatro décadas a construir e em privatizar o máximo de património do Estado. Um PREC apostado em conseguir um empobrecimento dos trabalhadores, para aumentar a margem de lucro das empresas e reduzir a capacidade reivindicativa da população. Um PREC disposto a reduzir a democracia a uma mera formalidade, de forma a garantir que esta gigantesca transferência de recursos para uma minoria não terá oposição.

Neste pano de fundo, seria bom poder contar com alguém que assumisse como sua responsabilidade garantir a democracia. Será possível que Cavaco não o queira fazer e que, apesar de alguns tímidos protestos, se sinta totalmente sintonizado com o delfim Passos Coelho e a sua destruição do Estado e da democracia? Talvez. Mas é também possível que não o possa fazer por razões de saúde - o que explicaria algumas intervenções incoerentes (lembram-se das pensões?) e a razão por que a insólita forma de comunicação preferida do Presidente da República passou a ser o Facebook.

A questão é que, numa situação de crise como a actual, os cidadãos têm o direito de saber se o Presidente é, ou não, capaz de assumir responsabilidades pesadas como poderão ser a demissão do Governo e as negociações para a formação de um novo executivo. E quem possa responder a esta inquietação tem o dever de a satisfazer. É a democracia, a dignidade do cargo e a dignidade da pessoa que o ocupa a exigi-lo.

Segundo a Constituição, "compete ao Tribunal Constitucional (...) declarar a impossibilidade física permanente do Presidente da República, bem como verificar os impedimentos temporários do exercício das suas funções". Se é esse o caso, é imprescindível que as instituições democráticas assumam as suas responsabilidades, sem o que estaríamos perante um cenário de golpe de Estado. Se não é o caso, é urgente que o Presidente da República faça prova de vida.

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

CONGRESSO DEMOCRÁTICO DAS ALTERNATIVAS - ALGARVE

Um grupo de pessoas envolvidas no Congresso Democrático das Alternativas, tem vindo a reunir-se com o objectivo de dar continuidade às decisões contidas na Declaração do Congresso, aprovada na sua sessão plenária.

Na última reunião deste grupo foi decidido:

1. Convocar uma reunião plenária regional, para o próximo dia 24 do corrente mês de novembro, a realizar em Faro, em moldes e trabalhos a propor em data próxima;

2. Apelar a todos os destinatários da presente comunicação, à mobilização de outr@s amig@s para se envolverem nesta iniciativa e, se possível, enviarem para este remetente, os contactos desses novos aderentes;

3. Constituir um grupo de trabalho restrito que assuma as tarefas decorrentes das presentes decisões, nomeadamente a informação sobre o trabalho realizado e a produção de documentação de apoio à reunião plenária do próximo dia 24.

Deste grupo restrito, participam:

- Alice Pisco, Augusto Miranda, Constantino Caetano, Hélio Samorrinha, Manuel Dias, Manuel Afonso e Rosa Guedes.

Faz-se o apelo para o acompanhamento da informação que está sendo introduzida no site do congresso http://www.congressoalternativas.org/ e mobilizemos todos para subscreverem a petição pela rejeição da proposta de Orçamento de Estado para 2013, que decorrerá ainda durante o mês de Novembro.

Resta-nos informar que os pedidos de esclarecimento ou propostas devem ser remetidas para amaddias@hotmail.com (Manuel Afonso).

Esta informação chegou a este blog por intermédio do João Vasconcelos.