domingo, 30 de junho de 2013

ISOLAMENTO TOTAL


Este Governo está a tingir níveis de desempenho inimagináveis. A tal ponto isto é real, que conseguiu o pleno dos parceiros sociais a apoiarem a greve geral. Aqui, há que realçar a posição tomada pelas confederações patronais que, ao contrário do que é a sua natureza, revelaram pública compreensão e regozijo pela efectivação da forma de luta mais radical por parte dos trabalhadores. Tendo em atenção que a maioria PSD/CDS é tendencialmente a que melhor defende os interesses das associações patronais, algo de muito significativo se está a passar para que estas se distanciem tão claramente do Governo.
Para além de um cada vez mais reduzido número de iluminados é, há muito, óbvio para toda a gente que a chamada política de austeridade expansionista falhou como muito bem afirma Nicolau Santos no texto que a seguir transcrevemos do Expresso Economia de ontem.
 

A base social do Governo já não existe

A base social do Governo e aquela em que assentou durante um ano e meio o processo de ajustamento teve esta semana o seu derradeiro suspiro. E não, não foi a greve geral que traduziu esse fenómeno. O acontecimento que marca o isolamento total do Executivo e a descrença absoluta na obtenção de resultados através da política que está a ser conduzida veio exatamente dos parceiros sociais que aparentemente mais beneficiariam com ela – as associações patronais.

Ao instar o Governo a reconhecer que a política de austeridade falhou e ao pedir uma descida generalizada dos impostos e não apenas da carga fiscal sobre as empresas, as associações patronais distanciaram-se definitivamente de Passos Coelho e Vitor Gaspar e das suas teses de austeridade expansionista e de que as exportações só por si podem suportar o crescimento económico. O primeiro-ministro acusou o toque e sentiu-se na obrigação, poucas horas depois da tomada de posição do patronato, de reafirmar que não iria alterar a política que tem vindo a seguir.

A pergunta que se coloca é se todos os parceiros sociais estão errados e o Governo certo ou vice-versa. Mesmo que a última hipótese fosse correta, quando ninguém apoia o que está a ser feito, a possibilidade de os resultados assim obtidos virem a ser um sucesso é extremamente diminuta.

A execução orçamental dos cinco primeiros meses mostra, aliás, que ela passou a estar desesperadamente dependente do aumento dos impostos diretos  - IRS, que subiu brutalmente, e IRC, que também crescei de forma significativa – pelo que qualquer ideia de que será possível aliviar a carga fiscal em 2014 ou mesmo 2015 é completamente irrealista. Ora, sem esse alívio os patrões sabem que a atividade económica interna não recuperará, enquanto a externa, devido ao quadro recessivo da União Europeia, enfrenta agora maiores dificuldades.

O que impressiona neste quadro é que o Governo continue a investir na mesma direção, quando se verifica um desfasamento cada vez mais evidente entre o discurso político e os resultados económicos. O que impressiona é que o Governo insista em levar a sua avante, passando ao lado de qualquer consenso no âmbito da concertação social. O que impressiona é que o Governo ignore a política de rendimentos, deixando que seja a política fiscal a conduzir esse desiderato. O que impressiona também é que a troika insista na necessidade da descida dos salários, quando manifestamente esse ajustamento não só está feito como ultrapassou já o que seria admissível. O que impressiona é que se siga um caminho que nos está a tornar um país de pobres, velhos e desqualificados, de onde fogem as melhores empresas e talentos, que obviamente não conseguirá a trair investimento inovador, estruturante e capaz de aumentar de forma significativa o valor acrescentado nacional. O que impressiona é a forma como se têm tratado os reformados e pensionistas, como se fossem os responsáveis pelo suposto colapso financeiro do Estado. O que impressiona é o discurso diabolizador sobre os funcionários públicos, que são tratados como gente desnecessária e imprestável. O que impressiona é que se suponha (ou nos queiram fazer supor) que daqui pode nascer um país melhor, mais justo, mais moderno, mais dinâmico, que produza mais e melhor riqueza e que crie mais e melhores postos de trabalho.

Esta semana o Governo viajou definitivamente para a estratosfera. Quando iniciar a viagem de regresso e reentrar na atmosfera, obviamente acabará por arder e explodir.
 

LAGOS PRECISA DE VEREADORES DO BLOCO



PARA ISTO ATÉ VALIA A PENA ENGOLIR UMA RESMA...


Apostamos que o Presidente da Câmara Municipal de Portimão também não sabia da existência desta casa. Mas ficou a saber hoje!

sábado, 29 de junho de 2013

É SÓ PARA RECORDAR...



CITAÇÕES



Mandela não se absteve diante do esmagamento da História. Não foi neutro, não foi equidistante, não foi distante. Implicou--se, tomou partido, escolheu. Sabendo sempre que pagaria o mais alto dos preços por isso.
JoséManuel Pureza, DN

 
Decorrem dezenas de julgamentos cuja acusação é o exercício do direito de reunião ou manifestação, e voltaram a existir ficheiros com dados de ativistas.
Joana Amaral Dias, CM

 
As políticas impostas pelo Governo PSD/CDS dão cabo dos negócios e, acima de tudo, das condições de vida das pessoas. A agenda política tem de considerar a agenda económica, mas não pode dispensar a agenda social se queremos viver em democracia.
Carvalho da Silva, JN

 
[O Governo leva a cabo] um permanente jogo de mentiras sob todas as formas do catálogo: mentiras, meias verdades, sugestões de falsidade, omissão da verdade, falsidade, sempre ditas com a naturalidade de quem respira.
Pacheco Pereira, Público (sem link)

 
[O Governo] consegue o feito inusitado de levar o pleno dos membros do Conselho Económico e Social a apoiarem a greve geral.
São José Almeida, Público (sem link)

 
As dificuldades de respostas políticas à situação económica e social instalada na Europa não são, afinal, mais do que a consequência das derivas ideológicas das formações políticas que se reivindicam do modelo social europeu.
Cipriano Justo, Público (sem link)

 
O pós-troika é um eufemismo para um período que será em quase tudo igual aquele que hoje vivemos.
Pedro Adão s Silva, Expresso (sem link)


A chave da sustentabilidade da segurança social está na riqueza produzida e nas relações laborais e não no atual quadro demográfico.
Raquel Varela, Expresso (sem link)

 
O que impressiona é o discurso diabolizador sobre os funcionários públicos, que são tratados como gente desnecessária e imprestável.
Nicolau Santos, Expresso Economia (sem link)

sexta-feira, 28 de junho de 2013

É HORA DO GIGANTE PORTUGUÊS DAR UM MURRO NA MESA



No dia em que o gigante acordou e o povo brasileiro saiu à rua, a gatunagem de colarinho branco assustou-se com receio de que a pouca vergonha acabe.

CAVACO IGUAL A CAVACO



Cavaco Silva é, actualmente, o político em actividade há mais anos em Portugal. Nunca revelou grande apego nem entusiasmo pela democracia e, quer como Primeiro-Ministro quer como Presidente da República (PR), já deu provas suficientes de que “para ele, as bases da democracia não são muito diferentes do código de estrada. Cumprem-se mas sem paixão”. Os dois casos recentes que o provam têm a ver com o que se passou com o jornalista Sousa Tavares e com o cidadão que mandou o PR trabalhar. Quer num caso quer noutro, o prof. Cavaco, como qualquer outra pessoa que ocupasse o cargo que ele ocupa, teria uma manifestação de superioridade, ignorando os impropérios, aliás, bem menos contundentes do que outros, que, frequentemente, se ouvem na televisão, dirigidos a personalidades que ocupam cargos de relevo, por esse mundo fora. Mas, da parte do prof. Cavaco é esta a reacção mais espectável, para variar…

A propósito, transcrevemos a seguir um interessante texto sobre este tema, recolhido do Diário de Coimbra do passado dia 23 de Junho.

 

E se Cavaco fosse árbitro de futebol!

Não sou adepto do insulto, mas também não sou hipócrita, ao ponto de me considerar imaculadamente impoluto, na matéria. Esporadicamente, também mando a bola à trave, com algum arrependimento.

Mas fico preocupado com o caminho que as coisas estão a tomar. Um jornalista, na qualidade de entrevistado, chamou “palhaço” ao Presidente da República e, honradamente, assumiu essa responsabilidade. Falo de Miguel Sousa Tavares que tem meios e capacidades suficientes para se defender, se o caso chegar a julgamento.

Um outro cidadão mandou a mesma excelsa pessoa trabalhar. Também isto foi considerado um insulto e, em julgamento sumário, o atrevimento foi sancionado com uma multa superior a mil euros.

São dois sintomas da doença que abala a democracia. Não é que eu encontre virtudes democráticas no insulto. É evidente que não. Mas que quem exerce o poder político, em democracia, tem obrigação de saber ouvir o que lhe dizem e, sobretudo, saber traduzir o aparente enxovalho, em crítica política. Seria uma manifestação de superioridade, perante a vulgaridade do impropério.

Cavaco silva não tem capacidade de entender isto, porque, para ele, as bases da democracia não são muito diferentes do código da estrada. Cumprem-se mas sem paixão. Que vida difícil teria Cavaco, se acaso fosse árbitro de futebol.

Todos os dias, na rádio e televisão, vejo e ouço portugueses que se dizem roubados, pela política fiscal. Um roubo presume invariavelmente a existência de um ladrão que, neste caso, só pode ser o Governo. Será que vão ser todos processados, pelo executivo?

Comparemos isto com o que se tem passado, mundo fora, por estes dias. Na Turquia, Grécia, Brasil e Espanha, entre muitos outros exemplos, as sociedades lutam contra o poder político. Em Portugal, a sociedade queixa-se. E, do meio da lamúria, soltam-se desabafos mais pesados, que o presidente da República não tolera.

Vejo, na televisão turca, um cidadão jovem, de cara destapada, chamar “cornudo” ao Primeiro-Ministro. Não consta que Tayyip Erdogan o tenha processado. Na televisão brasileira, um manifestante desembrulha para a multidão uma lista enorme de políticos corruptos e nenhum deles, que eu saiba, se queixou aos tribunais.

Noutra área, o músico Jean-Michel Jarre disse que Durão “Barroso precisava levar umas palmadas no rabo”. Nem disse exactamente “rabo”, mas foi incisivo. Jarre tem toda a razão para criticar Barroso que exorbitou os limites da sua função e manifestou uma profunda ignorância sobre a matéria em discussão. Considerou que a França, ao impedir a inclusão do audiovisual no Acordo de Livre Comércio com os Estados Unidos, estava a assumir uma atitude “reaccionária”.

Em causa está, sobretudo, a entrada livre do cinema americano, nos circuitos europeus, com volumes de exibição que já hoje são superiores a 90 por cento. A França é um dos estados europeus que mais investe no cinema nacional e não só – tem co-financiado muitas obras de Manoel Oliveira, por exemplo. Além disso tem feito um esforço meritório, junto dos grandes estúdios de Hollywood, para participarem em co-produtoras europeias. É evidente que, a partir do momento em que o cinema americano entrasse na Europa, livre de taxas, este esforço francês seria de imediato mal-sucedido.

E Jean-Michel Jarre tem autoridade moral para falar. Ele é filho de Maurice Jarre, falecido em 2009. O pai viveu décadas em Hollywood, onde trabalhou no cinema, como um dos mais criativos produtores e autores de bandas sonoras, para cinema. Supondo que Jean-Michel seja o herdeiro dos direitos de autor do pai e que, ainda hoje, por certo, receba apreciáveis dividendos, do cinema americano. Apesar disso, teve a hombridade de se colocar do lado justo. Não me parece que Durão Barroso vá tirar desforra na justiça.

Nos últimos dias, também li e ouvi ataques a Mário Nogueira que podem ser considerados insultos e enxovalhos. Para mim, não foram mais que a prova do sucesso da greve dos professores. Não vale a pena atribuir-lhes qualquer outro significado.  
 

quinta-feira, 27 de junho de 2013

A REALIDADE BEM CHOCANTE DA EUROPA



26,5 milhões de desempregados na União Europeia em Maio de 2013.

REVOLTA NÃO É VANDALISMO




Vandalismo é roubar o dinheiro público!
A realidade vai mudar quando o povo "tirar a bunda da cadeira".

HOJE É O DIA. TODOS À GREVE GERAL!











Via Horácio L. Duarte

quarta-feira, 26 de junho de 2013

A FORÇA DO DINHEIRO




De uma forma muito resumida mas suficientemente esclarecedora, a Taxa Tobin é um imposto sobre as transacções financeiras internacionais de carácter especulativo. O seu nome deriva de James Tobin, um economista americano laureado com o Prémio Nobel da Economia em 1981. Actualmente refere-se que o primeiro a propor esta taxa teria sido John Maynard Keynes em 1936. De qualquer maneira, o volume das transacções financeiras especulativas é de tal ordem que, mesmo uma cobrança muito baixa em cada transacção, permitiria gerar milhões que seriam aplicados no combate à pobreza e na ajuda ao desenvolvimento.

Depois de muita discussão, e de muito bloqueio, “finalmente em Fevereiro deste ano, a Comissão Europeia apresentou uma proposta de taxa sobre transacções financeiras, conhecida agora pela sua sigla inglesa FTT”, como refere Rui Tavares num texto muito interessante que apresenta hoje no Público e que devia ter a mais ampla divulgação. Vale a pena lê-lo todo para se perceber a influência que o capital financeiro exerce sobre os governos de todo o mundo, sem que se dê põe isso…


Morte nos bastidores?

A taxa sobre as transações financeiras, também conhecida por "taxa Tobin" (embora pareça ter sido primeiro proposta por Keynes em 1936), foi durante muitos anos defendida como uma espécie de causa justa, mas utópica, e perdida - uma cobrança, mesmo muita reduzida, em cada transação, permitiria recolher biliões para o combate à pobreza e para a ajuda ao desenvolvimento. Após a crise de 2008, muitos economistas voltaram ao assunto com base nas intenções de James Tobin, defendendo que a taxa permitiria "arrefecer" as atividades mais especulativas dos mercados. E, finalmente, com os orçamentos nacionais sob pressão, até alguns governos e a Comissão Europeia concordaram: uma taxa de 0,1% sobre as transações entre instituições financeiras reuniria entre 70 mil milhões e 400 mil milhões de euros anuais, que poderiam financiar a recuperação da economia europeia. Até uma taxa muito mais reduzida de 0,01% sobre certos produtos derivados e transações de alta frequência, baseadas numa miríade de operações realizadas em milissegundos, teria efeitos reguladores sobre mercados que não parecem ter valor social acrescentado.

Durante algum tempo a coisa ainda esteve bloqueada por se considerar que uma taxa destas só poderia avançar em todo o mundo ao mesmo tempo (o que era de facto a ideia inicial de Keynes) ou pelo menos em toda a Europa. Mas a pressão política aumentou e, finalmente, 11 países europeus (entre os quais Portugal) decidiram avançar com uma "cooperação reforçada", que é um tipo de ferramenta autorizada pelos tratados para quando um número mínimo de países, neste momento nove, deseja aprofundar a integração entre si sem envolver os restantes Estados-membros.

Finalmente, em fevereiro deste ano, a Comissão Europeia apresentou uma proposta de taxa sobre as transações financeiras, conhecida agora pela sua sigla inglesa de FTT. Não é perfeita, pois tem algumas isenções, mas é uma boa base de trabalho. Vitória? Não. É só a primeira parte da história.

Uma das características mais estranhas da União Europeia é ter um procedimento legislativo que é metade democrático e metade diplomático. Além do Parlamento Europeu, cujas reuniões são públicas, temos o Conselho da União Europeia, que é quotidianamente gerido pelos embaixadores dos Estados-membros. Esse arranjo, que vem dos tempos em que os assuntos europeus eram "negócios estrangeiros", é perfeitamente inadequado à situação atual em que as decisões tomadas em Bruxelas têm um impacto direto nas nossas vidas. A opacidade das decisões no Conselho, que quando chegam às reuniões públicas já estão praticamente tomadas, permite todo o tipo de jogadas de bastidores. E são essas jogadas que estão a matar a taxa sobre as transações financeiras.

Do que se consegue perceber, a indústria financeira não tem parado junto dos nossos embaixadores-legisladores, certamente que com a conivência dos governos. A Áustria e a Bélgica querem excluir os fundos de pensões da lei, a França e a Itália querem uma versão aligeirada da lei, o Reino Unido e o Luxemburgo puseram a Comissão em tribunal por sequer tentar avançar com a proposta. Os lóbis exigem mais, tentando excluir diversos tipos de mercados que deixariam a taxa esburacada e ineficaz.

A lição: que há certas coisas que só se conseguem fazer à escala europeia, mas que não se farão sem democracia. Fiquem atentos aos próximos capítulos.
 

27 JUNHO: AMANHÃ, TODOS NA GREVE GERAL



terça-feira, 25 de junho de 2013

29 JUNHO: SESSÃO PÚBLICA BE-LAGOS



 
Conforme informação dos nossos camaradas de Lagos, o Bloco de Esquerda local leva a efeito no próximo sábado, 29 de Junho, o 2º debate público “com vista à construção partilhada das linhas de força do seu programa autárquico”.

Após um primeiro debate sobre o tema “Resgatar a democracia local”, o BE-Lagos propõe agora debater o “Estímulo da economia local e a criação de emprego”.

Como dissemos atrás, este debate tem lugar no próximo sábado, dia 29 de Junho, pelas 21:30h na sede lacobrigense do Bloco e para além da participação da cabeça de lista à Câmara Municipal de Lagos, Manuela Góis e de Hugo Dias Mendes, candidato à Assembleia Municipal, conta ainda com um elemento do Bloco de Esquerda, David Roque.

Mais informação AQUI
 

O ÚLTIMO A SABER



 
Numa declaração hoje feita à comunicação social, o sr. Presidente da Câmara Municipal de Portimão (PCMP) afirmou que nunca suspeitou dos factos agora tornados públicos, na sequência da investigação levada a cabo pelo DCIAP e que levaram à constituição de cinco arguidos entre os quais se encontra o vice-presidente que continua detido.

Segundo as próprias palavras do próprio PCMP “as pessoas em causa mereceram a minha confiança pessoal e política e só nesse quadro foram convidadas a integrar o meu executivo e as administrações das empresas municipais. Se tivesse tido conhecimento de algum indício grave, teria procedido em conformidade e nos termos legais”.

Sem colocarmos em dúvida as palavras de Manuel da Luz mas sabendo-se também que há anos, por toda a cidade de Portimão, se fala em alegados casos de corrupção centrados, precisamente, na pessoa do vice-presidente, tem todo o cabimento chegarmos à conclusão que o PCMP foi o último a saber. Perante uma situação tão grave, cabe perguntar o que tem estado a fazer o chefe do executivo camarário para não dar conta de tamanhas irregularidades a terem lugar bem próximo de si. O povo de Portimão tem justificadas razões para não se contentar com as declarações hoje vindas a público.

Muita gente se convenceu de que nada viria jamais a acontecer e que, desta vez, os fumos de corrupção não teriam origem em qualquer fogo… Estaríamos perante mais uma originalidade de Portimão tal como a do dr. Carito ter engolido uma alegada prova do seu envolvimento nos actos de corrupção de que é acusado.

Com a aproximação de mais umas eleições autárquicas e a confirmarem-se as suspeitas agora vindas a público, estaremos perante uma traição ao povo de Portimão que, em 2009 reforçou a maioria absoluta que o PS já detinha na Câmara.  
 

segunda-feira, 24 de junho de 2013

20 JUNHO: MOÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO DE DOCENTES EM LISBOA



No passado dia 20 de Junho teve lugar, no anfiteatro do Parque Eduardo VII, um plenário de docentes no quadro dos plenários distritais realizados por todo o país, convocados pelas direcções regionais dos sindicatos dos professores e educadores.

Além das intervenções que tiveram lugar neste plenário, foi apresentada uma moção, aprovada por unanimidade, colocando a necessidade premente de ligar a luta dos professores à luta de toda a Função Pública – responsabilidade que tanto cabe às Direcções dos sindicatos dos docentes, como às Centrais sindicais.

Eis o teor da moção:

Mobilização geral e contínua com todos os sindicatos da Função Pública e com as Centrais sindicais

Pela retirada da lei de “requalificação” profissional / pré-despedimento e do aumento do horário de trabalho

Pela anulação do plano de despedimento de 30 mil funcionários públicos

 
Os docentes reunidos em plenário distrital de Lisboa, com todos os seus sindicatos, para debater as formas de continuação da sua mobilização, visando impor a retirada das medidas que levariam ao despedimento de milhares de entre eles e o consequente golpe na qualidade da oferta educativa da Escola Pública, aprovam a seguinte moção:

1- A nossa greve geral do dia 17 de Junho, o processo contínuo de greve às avaliações, iniciado a 7 de Junho, a nossa manifestação do dia 15, voltando a encher a Avenida da Liberdade – tudo sempre em unidade com as nossa organizações – constituem uma vitória de todo o movimento sindical docente e de todos quantos apostam na defesa da Escola Pública de qualidade.

 2- Mas ela constitui apenas uma etapa na luta que, para ser vitoriosa, exige a ligação com todos os outros trabalhadores da Função Pública, igualmente fustigados por um plano – decorrente dos compromissos do Governo com o FMI e a União Europeia – visando destruir 30 mil postos de trabalho nos serviços públicos, da Escola à Saúde, do Poder local à Justiça.

 
3- Perante esta realidade, nós decidimos apelar para as Direcções de todos os sindicatos da Função Pública e das Centrais sindicais, para que encontrem os meios de intensificar a mobilização conjunta de todos os funcionários públicos, com as formas que entenderem mais adequadas. Uma mobilização visando um único objectivo: a retirada da Lei da mobilidade especial e requalificação profissional e do aumento do horário de trabalho.
 

BRASIL: A ANÁLISE DO GRITO DAS RUAS POR QUEM ESTÁ NO TERRENO




NÃO PERCA NUM CINEMA PERTO DE SI


O ESTRANHO CASO DO SUSPEITO QUE COMEU A PROVA

Produção Carito's Pictures

21 JUNHO VIA DO INFANTE. O CAMINHO É RESISTIR ÀS PORTAGENS





  
 

domingo, 23 de junho de 2013

REVOLTA OU RESIGNAÇÃO?



As recentes revoltas que eclodiram na Turquia, mas principalmente no Brasil, deixaram muitos portugueses atónitos.

As notícias que nos chegavam do outro lado do Atlântico iam no sentido de que a presidente Dilma estava a obter sucessivas vitórias no combate à corrupção e na melhoria concreta das condições de vida de uma parte significativa dos brasileiros mais pobres, com a criação de postos de trabalho e uma melhor distribuição da riqueza. No entanto, enquanto à superfície parecia reinar a calma, no cerne da sociedade brasileira o descontentamento crescia e só faltava uma faísca para eclodir a revolta popular. Essa faísca teve lugar com o aumento das tarifas dos transportes públicos e foi o suficiente para, rapidamente, o protesto violento alastrar por todo o Brasil.

Diante desta situação, de vários quadrantes, surgiram as mais variadas tentativas de explicação do fenómeno social. Já aqui deixámos uma primeira abordagem apresentada pelo prof. Boaventura Sousa Santos numa edição do Público desta semana. Agora é a vez de transcrevermos um texto de Daniel Oliveira que podemos apreciar no Expresso de ontem onde é feito um paralelo entre a revolta na Turquia e no Brasil e o cala e consente de Portugal.


ISTAMBUL-SÃO PAULO-LISBOA

A Turquia viveu na última década o seu melhor momento económico de sempre. E com esse milagre económico, cresceu uma nova classe média, mais instruída e exigente. Apesar de ainda estar longe dos mínimos, a sociedade turca é hoje mais democrática e livre. O Brasil viveu, nos últimos vinte anos, um milagre económico. Um terço da população passou da pobreza para a classe média. Com maior autonomia financeira e cultural, mas sem recursos para aceder aos privilégios da burguesia, a classe média sempre foi a linha avançada na defesa da escola, dos serviços de saúde e dos transportes públicos. É dessa aliança que se forja com as classes sociais mais baixas, com menos capacidade reivindicativa, que dependem as democracias liberais e o Estado social. Sem classe média não sobrevivem. E sem redistribuição da riqueza não há classe média. Passada a primeira fase de recomposição social e política da Turquia e do Brasil, os governos AKP (de direita) e do PT (de esquerda) acabaram por regressar os velhos hábitos. Os rastilhos das revoltas na Turquia e no Brasil foram dois pequenos episódios: a ocupação de um jardim de Istambul por um centro comercial e o aumento das tarifas dos transportes públicos. Nos dois casos estavam em causa a qualidade de vida urbana e a defesa de bens públicos. O autoritarismo de Erdogan e as prioridades invertidas de Dilma que despeja rios de dinheiro na organização do Mundial de 2014 enquanto aumenta os transportes e abandona hospitais e escolas, indignou uma classe média com novas expectativas. Que já não se contenta com pão e circo. Nos dois casos os movimentos nasceram de forma mais ou menos inorgânica, que uma juventude mais instruída e as redes sociais permitem. Nos dois casos o poder respondeu à bastonada.

A Turquia e o Brasil vivem hoje em sociedades mais igualitárias e exigem o que há dez anos nem lhes passaria pela cabeça: jardins, passes sociais gratuitos, redistribuição da riqueza e mais democracia. Passa-se exatamente o oposto na velha Europa. Aceita-se o que há dez anos seria impensável tolerar: privatização de todos os serviços públicos, resgates a bancos com dinheiro dos contribuintes e degradação das instituições democráticas. Porque assistimos ao movimento social exatamente inverso: aumento da desigualdade e consequente definhar da classe média. A Turquia e o Brasil vivem um momento fundamental da sua história: ou dão agora o salto ou voltam para trás. A Europa vive um momento fundamental da sua história: ou trava agora a queda ou perde o que conquistou. E a chave, nos dois lados, é a classe média. Quem a trata como classe privilegiada, reservando as prestações sociais a pobres e indigentes, não percebe que está a criar o caldo social e politico para que os pobres nunca o deixem de ser. Não se trata nem em Lisboa nem em Istambul nem em São Paulo, de saber se há muito ou pouco dinheiro. Mas de como ele é distribuído. Para estádios, centros comerciais e bancos, ou para escolas, hospitais, transportes e jardins? Para uma pequena elite de milionários ou para serviços públicos que garantam à classe média e aos que a ela querem ascender os recursos que lhes dão autonomia e poder? A escolha é, como sempre foi, nossa: as revoltas de Istambul e São Paulo ou a obediência de Lisboa? Aquela que se indigna com os que, como os professores, se arriscam a resistir. E se cala perante todos os abusos e roubos.
 

sábado, 22 de junho de 2013

27 JUNHO: PARAR A AUSTERIDADE PARA SOBREVIVERMOS




CITAÇÕES



Se o Governo da troika responde com despedimentos e com cortes na saúde, na educação e na segurança social ao estudo da Cáritas, Cavaco respondeu-lhe com um guião de ataque à supremacia do Estado social sobre o assistencialismo social.
 
O PM vive obcecado em colocar uns contra outros porque ele próprio está só contra o mundo.
 
Cerca de 250 mil portugueses, em particular jovens, foram forçados a emigrar. A geração melhor preparada para desenvolver o país, formada pelo Estado social que o povo pagou, está a ser autenticamente exportada, provocando roturas entre gerações.
 
Para este governo, as famílias que se amanhem e desta vez nem se deram ao trabalho de vir com a desculpa do costume do “não há dinheiro”.
Marisa Matias, Diário as Beiras
 
A maioria da classe docente, ao mostrar que não se deixava acobardar pela intimidação do Governo, deu uma lição de dignidade e serviu de exemplo a toda a função pública, a todos os trabalhadores, à sociedade portuguesa e à democracia portuguesa.
São José Almeida, Público (sem link)
 
Gente como os meninos da JSD não está na Assembleia da República, está num jardim-infantil muito bem guardado à espera de chegar à idade adulta.
Vasco Polido Valente, Público (sem link)
 
Com o agudizar da tempestade perfeita que é a atual crise, estaremos confrontados muito rapidamente com uma crise séria do regime.
Pedro Adão e Silva, Expresso (sem link)
 
Não se trata, nem em Lisboa nem em Istambul, nem em São Paulo, de saber se há muito ou pouco dinheiro. Mas de como ele é distribuído.
Daniel Oliveira, Expresso (sem link)
 

sexta-feira, 21 de junho de 2013

27 JUNHO VAMOS À LUTA EM FORÇA



TOME NOTA 9



Num chamado “Fórum dos Progressistas” que teve lugar em Paris, há poucos dias, onde António José Seguro participou, o candidato do PS a próximo primeiro-ministro fez uma proposta que é uma autêntica pérola. Disse ele: “Proponho que a União Europeia estabeleça como objectivo para o ano de 2020 que nenhum país possa ter uma taxa de desemprego superior à média europeia”. Qualquer aluno do 3º ciclo do Ensino Básico sabe que para isto acontecer, a taxa de desemprego tinha de ser igual em todos os países da UE.

É uma cabeça com raciocínios destes que alguns propõem para chefe de Governo em Portugal…
 

quinta-feira, 20 de junho de 2013

SUBITAMENTE NO BRASIL...



Com a chegada ao poder de Lula da Silva e depois com a eleição de Dilma, o Brasil avançou no sentido de se tornar uma potência global. A comunicação social vinha a fazer eco do grande desenvolvimento económico que está a ter lugar no maior país de língua portuguesa. Mas eis que…

É com enorme surpresa que temos vindo a assistir desde há cerca de uma semana a manifestações em muitas cidades brasileiras que trouxeram para a rua centenas de milhares de pessoas. A faísca que fez despoletar a revolta social tem a ver com um aumento das tarifas dos transportes mas, ninguém que esteja atento acredita que apenas uma situação destas leve a tamanha contestação. É certo e sabido que questões muito mais profundas estão na sua base.

São exactamente essas questões que o prof. Boaventura Sousa Santos aflora no texto que hoje assina no Público. Vale a pena lê-lo para ficarmos com uma ideia mais clara sobre o que se está a passar.

Beneficiando de uma boa imagem pública internacional granjeada pelo Presidente Lula e as suas políticas de inclusão social, este Brasil desenvolvimentista impôs-se ao mundo como uma potência de tipo novo, benévola e inclusiva. Não podia, pois, ser maior a surpresa internacional perante as manifestações que na última semana levaram para a rua centenas de milhares de pessoas nas principais cidades do país. Enquanto perante as recentes manifestações na Turquia foi imediata a leitura sobre as "duas Turquias", no caso do Brasil foi mais difícil reconhecer a existência de "dois Brasis". Mas ela aí está aos olhos de todos. A dificuldade em reconhecê-la reside na própria natureza do "outro Brasil", um Brasil furtivo a análises simplistas. Esse Brasil é feito de três narrativas e temporalidades.

Ler mais AQUI
 

OS RICOS NÃO PAGAM A CRISE



Na voragem dos dias, uma catadupa de informação nos chega, passando muitas vezes despercebida apesar da sua importância. É certo que se trata de tal quantidade que dificilmente seremos capazes de assimilar ainda que estejamos perante informação determinante para o nosso modo de vida colectivo.

O projecto Rendimento Adequado em Portugal (RAP) é certamente do conhecimento de um número ínfimo de portugueses mas tem grande importância “quer para a medição da pobreza quer para a discussão pública da adequação dos valores mínimos para as transferências sociais em Portugal”. O objectivo principal do projecto RAP é responder à questão: “qual é o nível de rendimento que permite um nível aceitável de vida em Portugal?”

Num seminário realizado há poucos dias no Instituto Superior de Economia e Gestão em Lisboa, destinado a fazer o balanço do primeiro ano do RAP, uma das conclusões apresentadas foi a de que “a crise não chega aos ricos” como se pode ler no seguinte texto que retirámos da edição impressa do Público de 18/6/2013.

 

Análise às despesas das famílias confirma que "a crise não chega aos ricos"

Com a crise iniciada em 2008 a proporção do orçamento familiar destinada a suportar a alimentação baixou 27%. Mas isto apenas na faixa da população mais pobre. Já no grupo dos mais ricos não houve alterações de monta. Um dos elementos da equipa do projecto Rendimento Adequado em Portugal (RAP) analisou os inquéritos às despesas familiares entre 2005-2006 e 2010-2011. E ontem apresentou alguns resultados.

Entre os mais pobres (aqui definidos como os agregados que fazem parte dos 20% que menos gastam globalmente), Susana Brissos detectou alterações muito significativas na forma como o orçamento familiar é distribuído - com o peso das despesas com a habitação a subir substancialmente (como se tivesse havido uma transferência directa dos custos com alimentos e afins para os relacionados com a casa). Já nos agregados mais ricos, assinala "a enorme estabilidade dos coeficientes orçamentais da despesa total", o que, conclui, parece "confirmar a máxima popular de que "a crise não chega aos ricos"".

Esta foi uma das análises apresentadas no Instituto Superior de Economia e Gestão, em Lisboa, num seminário destinado a fazer o balanço do primeiro ano do RAP - um projecto que se destina a quantificar montante necessário para viver dignamente em Portugal. O RAP inclui investigadores de três instituições universitárias, é financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia e tem como investigador principal José António Pereirinha.

Entre Junho e Outubro foram entrevistados 68 adultos com diferentes perfis de três concelhos do país. Os resultados das entrevistas são claros: para as pessoas viver dignamente é mais do que garantir a subsistência física. É sentir-se seguro, ter acesso à cultura e ao lazer, integrar a sociedade - poder ir ao café até, como exemplificou um entrevistado. Será em função das respostas que se calculará quanto custa viver dignamente em Portugal - esse é o passo que se segue. Um cálculo que pode mudar a forma como se define a pobreza - em Portugal entende-se que está em risco de pobreza quem tem menos de 420€/mês para viver.
 

quarta-feira, 19 de junho de 2013

21 JUNHO, MAIS UM PROTESTO ANTIPORTAGENS COM MARCHA E BUZINÃO



É já na sexta-feira!

QUANDO O TSUNAMI SOCIAL SE LEVANTA… LEVA TUDO NA FRENTE




GENTE SÉRIA NÃO TEM NADA A TEMER…



Vários órgãos da comunicação social noticiaram esta tarde que a PJ fez buscas na Câmara Municipal de Portimão (CMP) (*), tendo como alvo o vice-presidente e um vereador.

É garantido que, tanto um como o outro estão tão inocentes como quando vieram ao mundo e de consciência tranquila. Toda a gente em Portimão sabe que o vice-presidente da CMP, o dr. Luís Carito, também presidente da comissão concelhia do PS, é uma pessoa com sobejas provas dadas da sua honestidade… acima de qualquer dúvida.

Este blog, muito suspeito, aposta singelo contra dobrado que estas investigações vão dar em nada pois estamos na presença de gente de dignidade a toda a prova…

Também temos a certeza de que as presentes investigações só acontecem para denegrir o bom nome dos envolvidos e do partido quando se aproximam as eleições autárquicas. Aliás, para o ramalhete ficar completo só falta mesmo que o PS mantenha a maioria absoluta para continuar o belo trabalho que tem levado a cabo que tem garantido Portimão como o concelho do Algarve com mais desemprego …

(*) Garante a TVI no Jornal das 8 que houve cinco detenções.

Actualização – O jornal online Sulinformação informava por volta das 8h da noite que os detidos são o vice-presidente Luís Carito, o vereador Jorge Campos, o administrador da Portimão Urbis, Lélio Branca e mais duas pessoas ligadas ao projecto da cidade do cinema.

terça-feira, 18 de junho de 2013

ILEGALIDADES OU O VALE TUDO DO GOVERNO



Já todos sabemos que, para este Governo de um Estado de Direito, a lei constitui uma força de bloqueio. A própria Constituição da República sofre tratos de polé e não fosse a atenção e isenção do Tribunal Constitucional já há muito que a lei fundamental teria passado a letra morta.

Na procura de meios de propaganda que denegrissem os professores perante a generalidade da população, Nuno Crato, obviamente com o apoio do Primeiro-Ministro, lançou mão de todos os meios que lhe permitissem cantar vitória perante a greve de ontem. Porém, o resultado foi exactamente o contrário, colocando contra ele pais e alunos. Sabemos hoje com mais pormenor as ilegalidades cometidas em muitos casos para que se realizasse o maior número possível de exames já que o número é o que mais conta para a propaganda. Mesmo assim, cerca de um terço dos alunos não realizou a prova de Português do 12º ano.

Socorrendo-nos do Público (edição impressa) eis algumas das ilegalidades detectadas durante a realização da prova o que, só por si mostra ao que levou a desorientação que reina neste Governo, para o qual todos os meios são bons para impor o seu autoritarismo:

Telemóveis Os telemóveis tocaram em várias salas de exame. Alguns estariam na posse de professores vigilantes. As regras de exame determinam que a posse de telemóvel implica a anulação da prova.

Ocupações Houve alunos que invadiram salas onde estavam a decorrer exames e que viram o enunciado, voltando a sair de seguida.

Portas fechadas Pelo menos numa escola os exames foram realizados à porta fechada, o que vai contra as normas.

Horário desrespeitado Em várias escolas houve salas em que o exame começou depois das 9h30, hora para a qual estava marcado, situação normalmente interdita nestas provas.

Exames em ginásios e refeitórios Há relatos de alunos concentrados em ginásios ou refeitórios, quando o máximo por sala de exame não pode exceder os 15 e apenas um por carteira.

Protestos Em escolas invadidas por alunos que não realizaram exame, os que estavam a fazer a prova foram obrigados a prosseguir apesar das canções e dos protestos entoados nos corredores.

Vigilância Estiveram em vigilância de provas pessoas que não eram professores.

Professores coadjuvantes Houve provas em escolas onde não estiveram ao serviço professores coadjuvantes, a quem compete nas escolas o contacto com o Gabinete de Avaliação Educacional e o Júri Nacional e Exames com vista ao esclarecimento de dúvidas ou problemas que surjam.

A acção do Governo na greve de ontem ultrapassou, no pior sentido, tudo o que seríamos capazes de imaginar mas constitui um alerta para o que aí poderá vir.
 

21 JUNHO, VIA DO INFANTE: BUZINÃO E MARCHA LENTA



 
A seguir se transcreve o essencial de uma nota de imprensa enviada ontem à comunicação social pela Comissão de Utentes da Via do Infante a propósito de mais uma acção contra o pagamento de portagens no Algarve, que irá ter lugar na próxima sexta-feira, dia 21 de Junho.  

 
Assunto: Buzinão e marcha lenta no 1º dia de verão

 Tal como já anunciou há uns dias atrás, a Comissão de Utentes da Via do Infante vai desencadear neste verão um conjunto de acções contra as portagens no Algarve, inseridas numa campanha de desobediência civil. A primeira dessas ações irá ocorrer já no dia 21 de junho, o 1º dia de entrada do verão.

As razões estão mais que justificadas para a continuação da luta anti-portagens. As portagens impostas pelo governo PSD/CDS acabaram por afundar, tragicamente, a região algarvia: o turismo, principal atividade regional regride a olhos vistos, centenas de falências de empresas, 80 mil desempregados, os acidentes de viação, muitos deles mortais, fizeram regressar o luto a muitas famílias, o suplício de circular na EN 125 tornou-se num inferno constante. E parece que as obras de requalificação da EN 125 pararam de vez.

Mas a catástrofe, o abuso e a pouca-vergonha não páram de aumentar. De acordo com o relatório da Estradas de Portugal a Via do Infante continua cada vez mais vazia de tráfego, custando cada veículo que nela circula cerca de 50 euros ao erário público por cada viagem realizada. Todas as antigas SCUT deram um prejuízo de quase 500 milhões de euros no ano de 2012, cobrindo as receitas de portagem apenas 34% dos pagamentos às concessionárias privadas. A Via do Infante terá dado um prejuízo na ordem dos 40 milhões de euros! O governo continua a engordar, escandalosamente, os consórcios privados rodoviários e não tem a coragem de anular qualquer contrato.

A fuga do governo para a frente continua, insensível à desgraça que se abateu sobre o Algarve… e sobre todo o país! Este governo, como capataz zeloso, apenas obedece aos ditames da troika estrangeira e está-se marimbando para os utentes, para as populações, para o povo algarvio e deste país. Surpreendentemente, o governo anunciou que serão instalados pórticos a pagar em todos os nós de acesso e que todos os troços actualmente gratuitos nas ex-SCUT passarão a ser pagos. E todos os 77 pórticos existentes nas sete concessões, que custaram aos contribuintes 130 milhões de euros serão substituídos por novos pórticos e em maior número – quantas dezenas de milhões irão ser gastos com estas substituições? Qual a empresa ou empresas que agora vão engordar? O Algarve irá afundar-se de vez com o agravamento das portagens!

Só a suspensão definitiva das portagens poderá salvar o Algarve. A continuação da luta pela sua suspensão imediata é o caminho a seguir. Se o governo não tem coragem para acabar com as portagens, então que se demita imediatamente dando lugar a um novo governo que restitua a Via do Infante a um Algarve livre de portagens! E impedindo assim a morte definitiva da região algarvia. Os algarvios e todos os utentes teem de continuar a lutar, com força, coragem e determinação. Assim, no próximo dia 21 de junho, irá realizar-se mais “um grande buzinão e uma marcha lenta anti – portagens contra a destruição do Algarve”, a decorrer na EN 125, entre Vale Judeu – Boliqueime – Vale Judeu. O ponto de concentração será junto ao Café Várzea da Mão, no acesso para Vale Judeu, pelas 17.30 h e partida pelas 18.00 h a caminho de Fonte de Boliqueime, regressando a marcha ao ponto de partida. Esta marcha lenta poderá envolver todo o tipo de viaturas – bicicletas, motas, carros ligeiros, carros pesados e tractores agrícolas. Durante o percurso pela EN 125 estão previstas várias ações surpresa.

A Comissão de Utentes apela a todos os utentes, entidades e populações em geral, para que participem em mais um buzinão e marcha lenta a favor de um Algarve livre de portagens.
 

segunda-feira, 17 de junho de 2013

IRMÃO LÚCIA: VAI TRABALHAR MALANDRO!



Por estes dias somos todos Carlos Costal, o cidadão de Barrancos que mandou trabalhar o talzinho.

MONUMENTAL DERROTA DO GOVERNO



 
Apesar de todos os truques e ilegalidades que o Ministério da Educação usou por todo o país para levar a que o maior número possível de alunos realizasse (de qualquer maneira) os exames de Português e Latim do 12º ano, os professores podem gabar-se de terem infligido ao Governo mais uma monumental derrota. Se a equipa de Crato tivesse um pingo de vergonha na cara e respeito pelos alunos e portugueses em geral, teria já apresentado a sua demissão.

No Algarve, segundo dadosdo Sindicato de Professores da Zona Sul, ficaram por realizar mais de metade dos exames de Português do 12º ano. Particularmente em Portimão, na Escola Secundária Poeta António Aleixo, das 19 salas previstas, houve exames em apenas 3…
 

domingo, 16 de junho de 2013

15 JUNHO: PROFESSORES DO ALGARVE PARTICIPARAM ACTIVAMENTE NA MANIF



 
 
 
 
 

FALHANÇO TOTAL



Sucederam-se seis avaliações da troika, sempre com elogios ao processo de ajustamento enquanto se verificava que a realidade era bem diferente. A caminhada para o fracasso foi inexorável mas a propaganda do Governo foi aproveitando as tomadas de posição da troika, no sentido de que Portugal seguia o rumo certo, para ir atirando areia aos olhos dos mais incautos e disfarçar o descalabro.

Foi ficando claro para muitos que a troika vinha a Portugal fazer de juiz em causa própria e, como tal, não podia deixar de considerar os resultados sempre positivos. Até que, à sétima, o verniz estalou pelo lado do FMI que concluiu o que não constitui novidade para ninguém – a receita aplicada falhou por completo. É à volta deste falhanço e da tomada de posição do FMI, tentando sacudir a água do capote, que gira um texto de Nicolau Santos no Expresso Economia deste sábado, de que apresentamos um excerto cuja leitura vale a pena apesar da sua moderação e de um ou outro ponto em que concordamos menos.

 

Entre a desonestidade e o falhanço

O relatório sobre a sétima avaliação do Fundo Monetário Internacional ao processo de ajustamento português é um exercício de desonestidade intelectual e a confissão de que a receita aplicada está à beira de falhar completamente.

É um exercício de desonestidade intelectual porque o Fundo não pode fazer seis avaliações a elogiar o processo de ajustamento e descobrir à sétima avaliação, inesperadamente, que afinal o “sucesso” assentava em pés de barro e pode estar à beira de tornar-se um novo fracasso, a seguir ao grego.

É um exercício de desonestidade intelectual porque o FMI colaborou ativamente com o experimentalismo económico e social que o Governo pôs em prática e nunca o travou, mesmo quando o Executivo optou por um brutal aumento de impostos para este ano, agravando a recessão e o desemprego.

É ainda um exercício de desonestidade intelectual porque o Fundo apadrinhou o fundamentalismo do Governo em ir além do memorando de entendimento, sem refrear esse ímpeto, o que colocou em causa o consenso económico e social que existia e que agora o FMI lamenta que esteja em risco.

É finalmente um exercício de desonestidade intelectual porque o Fundo atira para cima da conjuntura europeia parte significativa das dificuldades do ajustamento – mas não diz que nem uma única vez contrariou publicamente as orientações europeias de impor a austeridade a vários países ao mesmo tempo, o que só poderia ter como consequência o afundamento da economia do Velho Continente.

Mas este relatório é também a confissão de que a recita está a falhar, nomeadamente no que toca à sustentabilidade do pagamento da dívida externa. A redução dos desequilíbrios externos, a bandeira empunhada pela troika e pelo ministro das Finanças para demonstrar que o ajustamento ia no bom caminho, está agora em causa. Se houver uma tempestade perfeita  recessão mais cavada do que o previsto, abrandamento das exportações devido à conjuntura europeia, subida das taxas de juro em resultado das dúvidas dos investidores em relação ao processo de ajustamento -, então a dívída portuguesa em percentagem do PIB pode chegar aos 140% em 2024.

Se tal acontecer, torna-se inevitável um perdão parcial da dívida, numa primeira fase pelos credores privados, na segunda (se for necessário) dos credores públicos. Se a isto se juntar que a meta do défice para o próximo ano também vai ser flexibilizada (o que já aconteceu para 2012 e para este ano), então só se pode concluir o óbvio: não era isto que a troika e o Governo previam. A receita falhou. E falhou nos principais objetivos que se pretendiam atingir, inclusive no regresso aos mercados, que só será viável se o Banco Central Europeu nos puser a mão por baixo depois de Junho de 2014.

(…)