O ESTADO DO MUNICÍPIO

A poucos dias da comemoração do 90º aniversário da elevação de Portimão a cidade e um ano depois das últimas eleições autárquicas, João Vasconcelos, vereador eleito pelo Bloco de Esquerda faz um balanço do estado do município em artigo publicado ontem no semanário Barlavento.

O município de Portimão, nestes finais de 2014, encontra-se numa verdadeira encruzilhada e a navegar num rumo muito incerto e perigoso, podendo a qualquer momento colidir com algum obstáculo intransponível e cair no precipício, o que ninguém deseja. O município vive um dos momentos mais difíceis da sua existência, com uma situação financeira crítica, o que se reflete de forma bastante negativa a nível social e económico. Espero que Portimão não seja a terceira cidade a declarar a bancarrota a nível mundial, depois de Detroit nos Estados Unidos e de Aninoasa na Roménia o terem feito em 2013.

É verdade que Portugal, a Europa e grande parte do mundo vivem ainda uma das maiores crises do sistema capitalista provocada pela banca corruptae pelos especuladores financeiros e económicos, os quais capturaram o poder político. O governo PSD/CDS, às ordens da troika, arruinou ainda mais opaís com as suas políticas de desastre nacional. O concelho de Portimão sente dramaticamente as consequências dessa terrível crise, figurando em 1º lugar a nível de desemprego e da exclusão na região. Os portimonenses, além de sofrerem as agruras da governação a nível nacional, sofrem também as consequênciasnegativas de governos locais, dominados há quase 40 anos pelo Partido Socialista. Os últimos executivos acabaram mesmo por enveredar pelo despesismo descontrolado e por uma gestão ruinosa, cujas consequências estãoà vista de todos.

As últimas eleições autárquicas foram ganhas pelo Partido Socialista, embora em minoria. Começaram logo mal a nova presidente de Câmara eleita e o PS ao se aliarem com o PSD, cujo conteúdo de acordo ainda hoje se desconhece. Os portimonenses sentiram logo aqui a sua primeira grande desilusão, pois não tinham votado para uma nova maioria absoluta. Acredito que os eleitores do PSD também se sintam bastante defraudados com o referido acordo.De qualquer modo, o executivo permanente dirigido pela presidente Isilda Gomes realizou um mandato globalmente positivo durante, sensivelmente, o seu primeiro ano de existência. A presidente, entre outros aspetos, enfrentou, com alguma determinação, a exaurida situação financeira da Câmara através de negociações bem difíceis com o governo e outras instituições, procurou dar um novo rumo à Portimão Urbis, embora sem êxito, acabando esta por ser dissolvida e os seus serviços internalizados, resolveu situações de natureza social e esteve na defesa do Hospital de Portimão e participou em iniciativas pela suspensão das portagens no Algarve, o que é de louvar. Todavia, a aliança PS/PSD teimou em persistir em erros clamorosos, como manter as taxas máximas do IMI, da Derrama e na participação variável

do IRS, chumbando – com o apoio da coligação CDS/Servir Portimão – propostas do Bloco de Esquerda para a sua diminuição, o que aliviaria um pouco a situação aflitiva das famílias e das pequenas empresas.

Mas o estado de graça da presidente de Câmara e da aliança PS/PSD chegaram mesmo ao fim com o lançamento da Taxa Municipal de Proteção Civil, o que provocou a indignação e a revolta dos portimonenses. O Bloco de Esquerda lamenta e condena que o PS e o PSD tenham chumbado as suas propostas para a revogação da taxa e saúda vivamente todos os portimonenses que se envolveram na luta contra essa taxa injusta e absurda.

Com uma dívida acumulada na ordem dos 160 milhões de euros, o município

de Portimão vive no «fio da navalha». Reprovado o PAEL, resta-lhe o recurso ao FAM, o que representará um garrote ainda maior sobre os portimonenses e as suas empresas por mais de 30 anos – uma autêntica tragédia!

Urge encontrar um novo paradigma de financiamento, como o recurso aos orçamentosde base zero, para salvar autarquias em situação de pré-bancarrota, como a de Portimão. Os seus munícipes não têm de pagar os desmandos e manigâncias que outros provocaram.

João Vasconcelos