AS MULHERES NO PODER LOCAL NO ALGARVE

Deixamos a seguir o teor da intervenção da bloquista Célia Alfarroba, membro da Assembleia de Freguesia de Portimão, no debate promovido pelo Movimento Democrático das Mulheres, subordinado ao tema  “As mulheres no poder local no Algarve. Vivências ao longo de 40 anos do Poder Local Democrático”, que ontem teve lugar em Faro.

Os nossos parabéns à Célia pela sua excelente intervenção.

“As mulheres no poder local no Algarve.

Vivências ao longo de 40 anos do Poder Local Democrático”

Debate promovido pelo Movimento Democrático das Mulheres – MDM

Auditório do Museu Municipal de Faro, no dia 19 de novembro de 2016

Intervenção de Célia Alfarroba, membro da Assembleia de Freguesia de Portimão

Senhora Secretária Nacional do Movimento Democrático das Mulheres

Senhora Conselheira do Movimento Democrático das Mulheres

Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Faro

Senhora Presidente da Assembleia Municipal de Faro

Senhora Presidente da Câmara Municipal de Silves

Minhas senhoras e meus senhores

Em primeiro lugar os meus cumprimentos a todas e a todos os presentes.

Também queria agradecer o convite que o Movimento Democrático das Mulheres me endereçou para participar neste debate subordinado ao tema “As mulheres no poder local no Algarve. Vivências ao longo de 40 anos do Poder Local Democrático”.

Com efeito, comemoram-se este ano 40 anos do Poder Local Democrático, uma das principais conquistas da Revolução de abril. O 25 de abril devolveu a democracia a Portugal, depois de 48 anos de ditadura. Este importante acontecimento da nossa História deu ao povo português, entre outras coisas, a liberdade de escolher e votar nos seus dirigentes locais, de qualquer indivíduo, incluindo homens e mulheres, se candidatar a cargos públicos. Ou seja, deu-nos a oportunidade, também a nós mulheres, de participarmos ativamente na vida política e sermos parte fundamental nas decisões que são tomadas a nível nacional e local.

Mas nem sempre foi assim. Antes de 1974, o país vivia sob o domínio de um partido único, a União Nacional, e todos os dirigentes políticos, desde o Governo aos deputados da então chamada Assembleia Nacional, aos Presidentes e vereadores das Câmaras Municipais, aos Presidentes e vogais das Juntas de Freguesia, eram nomeados dentro desse partido único e onde as mulheres estavam praticamente ausentes.

Ou seja, o povo não tinha opção de escolha, não possuía a liberdade de participar, de uma forma livre e democrática, nessas escolhas. E quanto às mulheres, as mais discriminadas da sociedade, na prática estavam proibidas de participar na vida política.

Depois da Revolução dos Cravos, ocorrida na madrugada do dia 25 de abril de 1974 pelo Movimento das Forças Armadas, Portugal passou a viver num regime democrático. Contudo, e como acontece sempre depois de uma revolução, não se efetuaram logo eleições, pois era necessário estabilizar primeiro o país e proceder à organização das instituições, para que se pudesse levar a cabo todo o recenseamento eleitoral e dar tempo às estruturas partidárias de se organizarem e apresentarem as suas propostas.

Assim, só no dia 12 de dezembro de 1976 se realizaram as primeiras eleições autárquicas democráticas. Nestas eleições, foram eleitos muitos milhares de autarcas, onde se incluiram muitas mulheres, nas Câmaras Municipais, Assembleias Municipais e Freguesias, um pouco por todo o país. Pela primeira vez, depois de largos anos de repressão, o povo decidia livremente sobre os seus destinos, elegendo muitos homens e muitas mulheres para cargos políticos.

Foi também o que aconteceu no Algarve, nos 16 concelhos que compõem a região. E já lá vão 40 anos de Poder Local Democrático também no Algarve, onde muitas mulheres participaram e participam nas decisões coletivas das suas localidades. Trata-se de uma experiência muita rica e que vale a pena continuar. Acima de tudo na defesa das suas populações e das suas reivindicações.

Apesar de ter entrado tarde na política ativa como autarca, nomeadamente como membro da Assembleia de Freguesia de Portimão, eleita nas listas do Bloco de Esquerda em 2013, considero que tem sido uma experiência muito rica.

Juntamente com os meus camaradas, tenho contactado ao longo deste tempo as populações da Freguesia e até do Concelho de Portimão. Oiço as suas queixas, os seus problemas e reivindicações, e tenho procurado colocar essas questões nas reuniões da Assembleia de Freguesia, através de recomendações, moções e perguntas endereçadas ao Executivo da Junta de Freguesia.

As questões que tenho levado às reuniões da Assembleia de Freguesia têm sido as mais diversificadas, desde os buracos de uma rua, a não existência de bocas de incêndio em prédios camarários, a falta de reabilitação de jardins públicos, a falta de segurança em algumas zonas, a injustiça de colocação de parquímetros, a falta de placas toponímicas em algumas ruas, passando pela degradação de casas de banho públicas.

Muitos mais assuntos tenho procurado levar às reuniões. Tem sido um trabalho coletivo, realizado juntamente com os meus camaradas. Acima de tudo, procuro servir com humildade e dedicação, como mulher e como autarca, as populações da minha Freguesia e do meu Concelho. Além disso, tenho também aprendido muito, pois a vida é uma constante aprendizagem.

Viva o Poder Local Democrático.

Obrigado pela vossa atenção.